Governo federal garante terras para duas comunidades ciganas no Distrito Federal

134 famílias são beneficiadas pela medida

SEPPIR

Gestores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) do Distrito Federal assinaram anteontem (24), em Brasília, um documento que cede terras da união para o DF, com o objetivo de que estas terras sejam utilizadas por duas comunidades ciganas. A Seppir participou do processo elaborando um estudo técnico que legitima o direito dos ciganos Calon a terra.

Para o ministro interino da Seppir, Giovanni Harvey, o ato é uma forma de fortalecer as políticas voltadas as comunidades tradicionais. O gestor espera que iniciativas como esta tornem-se comuns. “O Estado brasileiro deve ser impessoal, ainda dependemos de ações baseadas na vontade pessoal de quem se envolve com as causas e precisamos tornam estas políticas em ações do Estado, independentemente do gestor”.

Elias da Costa, presidente da associação de ciganos de Brasília disse que o evento marcou a realização de um sonho da comunidade. “A terra é tudo porque nunca tivemos acesso a ela. Lutamos, sofremos e hoje finalmente conquistamos algo tão sonhado”.

A deputada federal Erika Kokay (DF) salientou que o ato marca o fim do abandono das políticas públicas com os ciganos, já que agora, além da terra, será possível ofertar serviços como saúde, educação e segunraça.

“O sonho das crianças Calon que conheci era de estudar e agora isso será possível. Nesta luta foi preciso muita coragem e isto os ciganos tem de sobra. Temos que garantir além da escola todos os outros serviços públicos que são direitos dos ciganos, principalmente combater a violência praticada contra eles”.

Resgate Social

A secretaria da Semidh, Marlise Nogueira lembrou que os ciganos já eram habitantes de Brasília muito antes da construção da capital federal. “Não podemos tratar os ciganos como se eles fossem estrangeiros e sem direitos. Os ciganos são irmãos brasileiros e neste caso específico já estavam aqui no DF muito antes de Brasília ter sido construída”.

O superintendente da SPU no DF, Sérgio Golçalves disse que a partir de agora os grileiros e especuladores de terra não terão mais espaço para explorar as comunidades ciganas. “As comunidades estão menos vulneráveis, já que a terra está garantida somente para o uso deles, sem especulações ou abuso de terceiros”.

Ele ainda disse que a ideia é expandir a experiência piloto para o resto do Brasil, já que se trata de uma forma eficiente de resolver o problema fundiário dos ciganos.

Ao todo 134 famílias foram beneficiadas. O terreno que pertence a união está localizado em Sobradinho, no núcleo rural arrozal. Com a posse da terra, a comunidade, que tem como atividade básica a agricultura, poderá agora ter acesso a vantagens como financiamentos, auxílio do Embrapa, entre outros serviços oferecidos pelo governo federal e distrital.