Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado.
Por Terra de Direitos
Na tarde da última segunda-feira (22) representantes da Terra de Direitos e da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública participaram de uma reunião com a Comissão da Associação do Faxinal da Saudade Santa Anita, para discutir os recentes casos de ameaças contra a comunidade, devido a produção rural alternativa e agroecológica da região.
Os faxinalenses são ocupantes tradicionais de territórios que constituem comunidades e, neste caso, estão situados em Guarapuava, município de Turvo, Paraná. Característico da região Centro-Sul do estado, os faxinalenses têm como modo de produção tradicional, que tem como traço marcante o uso coletivo da terra para produção animal e a conservação ambiental.
No Faxinal da Saudade, o uso da terra e a produção, são determinações coletivas e consensuais para maioria das famílias agricultoras que vivem no território do Faxinal.
Por terem optado por um modo de produção agroecológica e alternativa, os faxinalenses estão recebendo ameaças de morte, tendo seus animais assassinados e seu patrimônio destruído. Essas famílias, produzindo de forma sustentável e preservando a biodiversidade local, acabaram delimitando uma área de preservação permanente, o que proíbe a produção não sustentável no local.
O fato acabou atrapalhando os interesses de produtores locais, madeireiros, ruralista, e agropecuaristas, e agora, a comunidade faxinalenses vem sofrendo ameaças.
Tendo em vista que situação como essa e outras represálias que povos e comunidades tradicionais vêm enfrentando estão aumentando, foi destaca na reunião a importância da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) no estado do Paraná.
Também foi solicitado pela comunidade que a Defensoria Pública de Guarapuava acompanhe as demandas dos faxinalenses do município e crie mecanismos de defesa para esses povos.
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Imagem: Reprodução da Terra de Direitos
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