Senado começa a discutir reforma política na instalação de comissão especial

Foi instalada ontem (23), no Senado, a comissão que irá analisar os projetos relacionados à reforma política. Os membros da comissão se reuniram no início da noite com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e elencaram superficialmente os projetos sobre o assunto, aprovados este mês pela Câmara dos Deputados.

A ideia, segundo o relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é que os senadores se concentrem nos projetos mais “transformadores”, de modo a votarem uma reforma “mais profunda até” do que foi votado na Câmara.

“Nós vamos começar a trabalhar na terça-feira (30), e à medida que a comissão for aprovando os textos, nós levaremos para o plenário do Senado – alguns deles devolvendo à Câmara – e também vamos já antecipar alguns debates que a Câmara está realizando para que quando a matéria chegue aqui no Senado, esteja madura e possa ser aprovada rapidamente. Algumas modificações precisam valer até outubro para as eleições de prefeitos e vereadores [em 2016]. Outras podem ser estendidas, porque valem para eleições de deputados, senadores, governadores e presidente, só em 2018. Então, na verdade, ao mesmo tempo que temos premissa para as eleições municipais, nós temos também condições de propor algumas modificações mais profundas visando às eleições de 2018”, declarou.

A comissão, formada por 30 senadores, deverá se dedicar aos projetos da reforma política nos próximos 17 dias, para tentar votar as matérias antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho. Assim, a Câmara poderia começar a analisar os projetos que forem modificados já na volta do recesso, de modo que eles sejam concluídos até setembro, a tempo de valer para as eleições municipais do ano que vem. Segundo Jucá, se não for possível concluir as votações no Senado antes do recesso, ele poderá ser cancelado. “Se for preciso não ter recesso, nós não teremos recesso. É só não votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que efetivamente o recesso não acontece”, afirmou.

Assim como Jucá, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), também aposta que será possível fazer uma reforma acentuada já para as próximas eleições. Para isso, ele considera necessário que os deputados participem do debate no Senado, de modo que as matérias que vierem a ser aprovadas em uma Casa encontrem apoio na outra, e assim possam ser concluídas rapidamente.

“A gente já sabe, basicamente, os pontos que trazem mudança importante do ponto de vista da reforma política. Agora, se a gente quer apresentar uma coisa razoável, a gente tem que ceder. Temos que discutir com equilíbrio, temos que trazer a Câmara para esse debate para fazer um trabalho combinado. Não tenho dúvida: com algumas medidas tópicas a política muda acentuadamente em 2016. E o consenso que houve aqui é que determinadas coisas que não vão valer em 2016 nós vamos ter um tempo adicional para que elas possam valer para 2018”, declarou.

Segundo Delcídio, o Senado precisará tomar “muito cuidado” para não perder o foco diante de tantos temas englobados pela reforma política. Para ele, será necessário manter a concentração nas questões mais importantes, que incluem o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais – rejeitada na Câmara –, modificações na cláusula de barreira para os novos partidos políticos e o fim da reeleição. “Eu sinto aqui no Senado que essa questão da reeleição é um tema importante. Agora, como ponderaram alguns senadores, a discussão da reeleição não começa por ter ou não reeleição. Começa pelo tamanho do mandato. Aí nós vamos discutir se vamos ter ou não reeleição”, destacou.

O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também ressaltou a importância de que os debates aconteçam de modo a encontrar o consenso com a Câmara e evite o que ele chama de “pingue-pongue”, no qual os projetos pulam de uma Casa para outra e as votações não são concluídas. Na opinião dele, os projetos que visam a reduzir o número de partidos políticos, como os que tratam de cláusula de barreira e fim de coligações, precisam ser aprovados. “Reduzir o número de partidos será importante para reduzir o tamanho do Estado. Porque se criou, infelizmente, essa cultura de aparelhamento do governo por uma relação de apoio político e apoio parlamentar em troca de cargos”, declarou.

O relator da comissão elenca projetos relacionados ao custo e ao financiamento das campanhas eleitorais como fundamentais. “Porque não adianta só discutir financiamento de campanha se a gente não discutir o tamanho da campanha e o custo dessa campanha. Então, nós queremos reduzir o custo de campanha, queremos modernizar as campanhas, democratizar e fazer com que efetivamente a reforma política seja algo transformador, seja efetivamente um novo procedimento que a sociedade possa aprovar”, disse Jucá.

A comissão se reunirá novamente na próxima terça-feira (30), às 14h, para elaborar um cronograma de trabalho.