Rio debate papel do Estado na criminalização da pobreza

Sergio Saenz – RioOnWatch

Na segunda-feira, 8 de junho, a PUC organizou o seminário O Papel do Estado na Criminalização da Pobreza sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Moderado pelo estudante Vilde Dorian, compunham o seminário o  juiz Dr. Siro Darlan do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-Secretário de Direitos Humanos do Estado e professor da UERJ Dr. Jorge da Silva, e Raull Santiago do Coletivo Papo Reto. O seminário abordou uma série de questões tais como o genocídio de jovens negros, a redução da maioridade penal, as UPPs e o atual sistema judiciário e a política de encarceramento.

O Dr. Darlan começou o debate dizendo que, desde sua fundação, o Brasil colonial foi construído baseado num estigma de desigualdade, sendo este sistema extremamente conservador. Nas mãos dos portugueses, as crianças eram exploradas e não tinham direitos, apesar de muitas delas receberem uma educação jesuíta. Para ele, “o processo de exclusão [de crianças] continua até hoje… As crianças são, queiram ou não, os mais vulneráveis”.

Dr. Darlan chegou a criticar a pressão atual para reduzir a maioridade penal. Segundo ele, “nós estamos barbarizando ao tentar reduzir a maioridade penal. Reduzir não é a solução–vários países europeus tentaram e não funcionou”.

O Brasil já possui a quarta maior população carcerária do mundo, e reduzir a maioridade penal só aumentaria esse peso. “A senzala moderna é o sistema penitenciário… 40% da população presa ainda não foi julgada. Meninos entre 18 e 29 anos de idade representam 59% dos presos e 65% são negros. É obvio que as forças são seletivas”.

Seguiu Dr. Jorge da Silva, pedindo à platéia que questionasse tudo de maneira Foucaltiana. Ele disse: “Precisamos individualizar o Estado, que é visto como uma abstração. Quem é o secretario? Quais são seus nomes?” Em outras palavras, precisamos de transparência. Ele acrescentou: “Aqui no Rio a gente diz que não existe o racismo, se diz que é coisa de americano. Mas o Rio foi um centro escravista”. Prosseguiu discutindo a maneira como o racismo mudou em sua forma, usando os Estados Unidos dos anos 70 e 80 como um exemplo. Segundo ele, “O que fizeram os americanos nos 70 contra os negros e latinos? Eles encontraram um atalho chamado maconha e cocaína. No Brasil foi feito a mesma coisa com as drogas. Agora os professores estão ensinando as crianças sobre o que fazer durante um tiroteio. O que é isso?!”

Finalmente, Raull Santiago abriu seu debate com um poema evocativo que ele escreveu especialmente para a ocasião, “Favelas existem na cidade, a cidade existe nas favelas”. Ele mencionou a importância do evento para o Coletivo Papo Reto. Defendeu: “Por que nós usamos a palavra favela em vez de comunidade? É reapropriação, favela é resistência, favela é quilombo urbano”. Continuou: “Eu vejo a favela não só como um exemplo para o resto da cidade, mas também como algo que se transforma, que evolui”. Santiago também discutiu questões que afetam o Complexo do Alemão, tal como o tiro que acertou Eduardo de Jesus Ferreira na porta de sua casa, por um policial. Segundo ele, “Bala perdida na favela não existe. A UPP tem criado uma guerra vazia sem objetivos, simplesmente perdas de ambos os lados… O ódio só cresce”. E ele terminou seu discurso dizendo “O sangue dos pobres é lucro”.

Após todos os participantes do painel terem falado, o debate ficou aberto para as perguntas da platéia e os palestrantes responderam na mesma ordem. O Dr. Darlan falou da necessidade de descriminalizar vários crimes menores que são usados para excluir os indesejáveis, tal como as drogas. Ao discutir a privatização das cadeias, disse “Uma vez que você usa o trabalho dos presos para ganho capital, você criou uma forma moderna de escravidão”. Dr. Jorge da Silva questionou o objetivo de reduzir a maioridade penal. Segundo ele, é vingança social. No final, Raull Santiago concluiu o painel ao comparar as injustas discrepâncias para uma criança de classe média flagrada com uma grande quantidade de drogas versus uma criança de favela flagrada com uma quantidade ínfima de drogas. A seus olhos, “a mídia criminaliza o jovem”.