RJ – Volta Redonda: MPF vai apurar casos de homofobia no município

Relatório com casos e suspeitas de homofobia em Volta Redonda foi encaminhado ao órgão

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda instaurou inquérito civil público para apurar os casos de homofobia que ocorrem no município e acompanhar a atuação dos órgãos de segurança pública na identificação da motivação específica para a prática de crimes contra os homossexuais. O inquérito busca, ainda, acompanhar as políticas públicas que vêm sendo adotadas pela prefeitura em favor do respeito aos homossexuais.

A instauração do inquérito se deu após representação do movimento “VR sem homofobia”, que relatou casos de violências praticadas contra homossexuais, em relatório encaminhado ao MPF após reunião que ocorreu no órgão.

O relatório apresenta seis casos no período de 22 de abril a 20 de maio deste ano. Um dos casos é de um adolescente de 14 anos que foi encontrado morto no Rio Paraíba. Segundo o movimento Volta Redonda sem homofobia, a polícia tratou o caso como simples latrocínio, porém se tratava de rapaz assumidamente homossexual que era discriminado em público e na escola por usar vestuário feminino.

“Procuramos o presidente do Grêmio Estudantil da Unidade de ensino e a orientação pedagógica e disseram que o adolescente vivia afastado da unidade escolar por não gostar de ir à aula por sofrer ameaças e preconceito dentro da sala de aula. Para conhecidos e para a tia da vítima, nada tira da cabeça que o caso foi prática de ódio e intolerância que o assassino teve para matar a vítima”, afirma um trecho do relatório.

De início, foi determinada a solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública e à Delegacia de Polícia do município de Volta Redonda acerca dos procedimentos adotados quanto a casos de homofobia que são apresentados a estes órgãos. O Município de Volta Redonda, por sua vez, foi questionado acerca das políticas públicas promovidas em favor dos homossexuais no âmbito de suas secretarias.

Segundo a portaria de instauração do inquérito, a Constituição brasileira assegura a promoção do bem de todos, sem qualquer discriminação, inclusive a relativa à orientação sexual. “É necessário lançar luz a violações tão graves que têm ocorrido e defender o direito à diversidade de forma ampla”, destaca o procurador da República Julio José Araujo Junior, que assina a portaria.

Imagem: Procurador da República Júlio José Araújo diz que é necessário defender o direito à diversidade de forma ampla (Foto: Sandro Pereira)

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