A encíclica ecológica do Papa começa na dose mais vasta e profunda que poderia ter: “Nós somos terra. Todo nosso corpo é constituído de elementos do planeta, seu ar é aquele que nos dá a respiração e sua água vivifica e restaura” (Tradução pessoal do texto italiano, número 2). (mais…)
Day: 16 de junho de 2015
Vento Forte: uma ventania tenta varrer a pesca artesanal no Brasil
Colônias à beira do mar, ribeirinhas, de lagunas e mangues, algumas existentes há várias gerações, são protagonistas do filme Vento Forte.
Léa Maria Aarão Reis, Carta Maior
Um litoral privilegiado em um país aquífero, uma extensão de costa oceânica com cerca de nove mil quilômetros, e mesmo assim o peixe, que deveria ser alimento de baixo custo para o bolso da população, é caro e não se encontra na mesa do brasileiro com a frequência nutricional desejada. Vinte e duas comunidades, algumas ancestrais, de mulheres e homens dedicados à pesca artesanal, no país, denunciam o que ocorre com o loteamento das nossas águas para as grandes corporações e pedem socorro. Elas correm o sério risco de desaparecer de vez e perderem a sua luta de David contra o modelo escolhido pelo governo, o do Golias das aquiculturas internacionalizadas. (mais…)
Meninas negras feitas escravas domésticas e sexuais na região central do Brasil
Por Douglas Belchior*
Quando lembramos que o fim da escravidão – há 127 anos -, o advento da República, e a própria democracia não significaram mudanças nas estruturas do status quo, tampouco oportunidades iguais e justiça à população negra brasileira, ainda há quem chame de exagero, critique tais afirmações e acuse o movimento negro e quem defende políticas reparatórias de “vitimistas”. (mais…)
MPF apresenta resultado de inspeção em Belo Monte ao governo federal
Documento traz as constatações preliminares da equipe de inspeção – que reuniu instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais
O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos governamentais, o relatório parcial da inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte, em Altamira, oeste do Pará. O documento enumera 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos e foi fruto de acordo entre todas as instituições que participaram da inspeção. (mais…)
Usina no Tapajós (PA) só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169
A Justiça Federal de Itaituba (PA) confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma decisões anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão de segurança do Superior Tribunal de Justiça. Todas determinam que a consulta seja realizada, tanto com povos indígenas quanto com ribeirinhos, antes da emissão de qualquer licença ao empreendimento. (mais…)
MPF/TO: Funai e União são condenadas a indenizar etnia avá-canoeiro
Valor equivalente a quatro mil salários-mínimos deve ser usado na aquisição de terras para alocação de grupo indígena vítima de violência e perseguições até conclusão de processo demarcatório de suas terras tradicionais
Em consequência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), o Poder Judiciário condenou a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao pagamento do valor correspondente a quatro mil salários mínimos, a título de danos morais coletivos, aos integrantes da etnia indígena avá-canoeiro. O dinheiro será empregado na aquisição de área para que o grupo indígena seja alocado enquanto o processo de demarcação de suas terras não seja finalizado. (mais…)
Série Gente Awá episódio 3 – Terra Justa
“Há muita terra para pouco índio”, esse é o senso comum do brasileiro quando se trata da distribuição de terras indígenas no país. A fim de desconstruir esta percepção, o episódio registra diferentes realidades vividas pelos indígenas dentro e fora da Amazônia legal. O filme busca compreender as tensões que envolvem a problemática das terras tradicionais desses povos, além de esclarecer a violação de seus direitos, em um recorte temporal que vai da ditadura militar até os dias de hoje.
CPT: 30 anos de denúncia e combate ao trabalho escravo
“Se as primeiras denúncias de trabalho escravo reveladas pela CPT datam do início dos anos setenta – como a própria CPT -, a computação sistemática das informações sobre este crime foram se consolidando gradualmente a partir de 1985 e mais ainda a partir de 1995, quando a realidade do trabalho escravo, até então praticamente negada pelas autoridades do país, passou a ser reconhecida e combatida. As primeiras fiscalizações realizadas pelo Grupo Móvel são de 1995; com elas começa a se construir uma nova informação: da denúncia de casos de provável trabalho escravo, passa-se à comprovação da sua existência, por meio de autos de fiscalização e da coleta de provas que qualificam a “situação análoga à de escravo” prevista no Código Penal. (mais…)
CNBB divulga nota em solidariedade ao acampamento Bem Viver, no Maranhão
O Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB vem a público manifestar solidariedade e apoio à reivindicação que está sendo feita pelos quilombolas, indígenas e camponeses do nosso Estado, acampados na sede da Superintendência do Incra em São Luís (MA) desde o dia 08 de junho de 2015. Com esse gesto, eles querem protestar e garantir a titulação de seus territórios. (mais…)
RJ – Intolerância religiosa: Garota de 11 anos, do Candomblé, é apedrejada na cabeça
Uma menina de 11 anos, iniciada no Candomblé há quatro meses, foi vítima de intolerância religiosa na noite de domingo (14). Segundo informações do ‘O Dia’, ela estava caminhando em direção a um centro espiritualista do Rio de Janeiro, com parentes e irmãos de santo, quando foi atingida na cabeça por uma pedra. (mais…)
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