Os Awa Guajá em Brasília. A escola que queremos, por Egon Heck

Os povos indígenas continuam se mobilizando, seja pelas lutas mais amplas por seus direitos, seja por questões específicas de cada povo, como é o caso da delegação Guajá que está em Brasília, batalhando um apoio concreto do MEC, para terem um espaço para a educação escolar indígena, conforme eles mesmos vão definindo. Enquanto isso frentes Parlamentares, entidades de apoio aos povos indígenas, movimento indígena e outros aliados fizeram mais um ato contra a PEC 215 no Congresso”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir

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Apesar da desintruzão da Terra Indígena Awa, no início do ano passado, continua a pressão de políticos, fazendeiros e madeireiros. Como exemplo citaram a estrada de Paragominas (PA) que vai até Zé Doca no Maranhão e que atravessa a terra indígena. Essa situação requer uma vigilância permanente, para impedir novamente invasões. Existe muita pressão de reinvasão especialmente na região do igarapé Mão de Onça, onde vivem vários grupos de índios isolados. Há pouco tempo foi vista uma família de isolados próximo à aldeia Juriti.

Três lideranças do povo Awa do Maranhão estão em Brasília para falar das ameaças de reinvasão e da escola que querem para se defender dos (brancos-não indígenas). Apesar da complexidade da questão e da ambígua relação do Estado brasileiro e sua burocracia com relação à educação escolar indígena, existe aí desenvolvida uma experiência de 15 anos por uma equipe do Cimi, inspirada nos ensinamentos de Paulo Freire, em Bartomeu Meliá, entre outros, que inspiram processos de educação escolar indígena, autônomos   e de descolonização. A aldeia Awa está exigindo a construção de uma escola onde possam desenvolver a educação escolar que querem e que lentamente foi sendo construída em mais de uma década de convivência, e apoio à comunidade. Querem que a escola seja reconhecida como escola comunitária. Com seu Plano Político Pedagógico, baseado em suas pedagogias e valores educativos, orientada pelo tempo e pedagogia Awa. É esse tipo de escola que os Awa querem que seja reconhecida e apoiada, financeiramente pelo MEC.

As reuniões/debates tiveram inicio em 2013, no reunião no Ministério Público Federal (MA), com a presença de representantes de várias instituições, dentre as quais o Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão, Ministério Público de São Luiz e da 6ª Câmara, Comissão de Direitos Humanos da OAB, FUNAI, MEC e Cimi.

Deixaram claro que vieram para exigir o reconhecimento e apoio à escola como eles vem fazendo e como eles querem levar adiante. Mas querem uma escola que ajude os Awa a se defender contra as permanentes ameaças, sem perder sua cultura. No debate ficou claro que não querem a escola do invasor, mas uma escola que possa fortalecer sua cultura para um enfrentamento tão desigual.

“Não viemos passear em Brasília. Viemos atrás de escola. Funai diz que Awa vai perder cultura. Nos queremos aprender dois língua: materna e português. Queremos nos defender”, expressou uma das lideranças. Existe um debate desafiador a ser continuado e um emaranhado de empecilhos burocráticos a serem superados. Com essa viagem a Brasília esperam desobstruir alguns canais que lhes permitam, dentro dos direitos constitucionais conquistados, avançar no processo que eles entendem melhor para sua auto defesa e autonomia.

Esperam que o empenho e apoio manifestado pelos representantes do governo se transforme em realidade, ou seja, a construção da escola como desejam.

Os Awa e os Kaiowá Guarani

Os Awa lembram dos seus parentes Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul. Há algum tempo fizeram uma visita a esse povo. Ficaram impressionados com a situação de sofrimento, falta de terra e invasões das terras indígenas. Atribuíram essa lamentável situação à falta de flechas. E aos acampamentos visitados entregaram, simbolicamente, um arco com várias flechas. Estas são até hoje cuidadosamente guardadas e levadas para reuniões, encontros e Aty Guasu.

Na semana passada mais uma Comissão de parlamentares, articulada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, esteve visitando os Kaiowá Guarani, na fronteira com o Paraguai. Viram, ouviram, se emocionaram. Criaram expectativas. Prometeram apoio a seus direitos. Fizeram contundente pronunciamento na Câmara dos deputados. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Paulo Pimentel, externou sua indignação com o que viu e exigiu, por parte do governo federal, medidas urgentes para atacar as causas de tanta violência, assassinatos, suicídios, fome, genocídio, ou seja, a urgente regularização e demarcação das terras indígenas desse povo.

Que este não seja apenas mais um relatório. Não é a falta de conhecimento da realidade que permite que se chegue a essa situação brutal. É a conjunção dos três poderes da república que vem permitindo e estimulando esse etnocídio e extermínio.