Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Mayra Wapichana, CIR

Com cantos e danças tradicionais, os estudantes indígenas da comunidade indígena do Barro, São Miguel e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol deram boas vindas aos participantes da primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indígena, iniciada ontem (9), pela manhã, na comunidade indígena Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Após um longo processo de debate, construção coletiva e participativa, entre as organizações indígenas, entidades sociais e instituições públicas locais, a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista que traz como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”, programada para ocorrer no mês de novembro de 2015, começa a ser realizada em Roraima.

A Conferência, convocada pela Presidência da República por meio do Decreto 24 de Julho de 2014, tem como objetivos avaliar a ação indigenista do País, bem como reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas e propor diretrizes para a construção e consolidação da política nacional indigenista.  A Fundação Nacional do Índio (Funai), a partir da composição de uma comissão organizadora formada pelas organizações indígenas, entidades sociais e órgãos públicos, é a executora da ação em todas as regiões do Brasil por  meio das Coordenações Regionais.

Nessa primeira etapa, os povos indígenas Macuxi, Taurepang, Wapichana e Sapará, das regiões São Marcos e Surumu começam o debate em torno dos eixos propostos para as etapas locais: Territorialidade e direitos territoriais; Autodeterminação participação social e direito à consulta; Desenvolvimento Sustentável de terras e povos indígenas; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e Direito à memória e a verdade.

Ontem, após a recepção dos participantes, uma mesa foi composta com a participação das lideranças indígenas locais, tuxauas e coordenadores regionais, representantes das organizações indígenas e instituições públicas locais. Na ocasião, esteve presente a coordenadora da Coordenação Geral de Promoção da Cidadania da Fundação Nacional do Índio (Funai-Brasília), Leia do Vale, no ato, representando a presidência do órgão indigenista.

Na cerimonia de abertura, o Tuxaua da comunidade indígena Barro, Reginaldo de Lima Bonifácio, do povo Macuxi, recepcionou os participantes da Conferência dando boas vindas e reafirmando a importância da realização da etapa local em Roraima, sendo um evento importante para discutir dos direitos dos povos indígenas. Os coordenadores regionais do Surumu e São Marcos também recepcionaram os participantes.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), membro da comissão organizadora da etapa local, no ato, representado pela Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima, Telma Marques Taurepang reafirmou o compromisso do CIR na execução das etapas locais, buscando garantir a participação das lideranças indígenas no debate coletivo e participativo, ação feita pelos povos indígenas de Roraima há mais de 40 anos de luta. “Quero dizer que essa Conferência não será diferente das demais discussões, debates, feito há mais de 40 anos pelos povos indígenas de Roraima, será uma roda de conversa onde vamos discutir sobre saúde, educação, território, mas contamos com a participação de todos, mulheres, lideranças, principalmente dos jovens indígenas, pois estaremos discutindo o futuro dos povos indígenas e os jovens esse futuro, onde estarão à frente dos debates em defesa dos nossos direitos, fortalecendo a luta coletiva e defendendo uma política adequada aos povos indígenas”, considerou Telma Marques.

A coordenadora da Coordenação Geral de Promoção da Cidadania da Funai, Leia do Vale, do povo indígena Wapichana, no ato, representando a presidência da Funai considerou a importância da participação dos povos indígenas na realização das etapas locais, sendo um momento em que as propostas serão discutidas de acordo com a demanda local e encaminhadas para as etapas,  regional e nacional. A coordenadora fez uma breve memória do processo de construção da Conferência e pontou a forma de organização dos povos indígenas, sendo o diferencial desse processo de realização das etapas. “O diferente dessa Conferência é ser realizada de acordo com a forma de organização dos povos indígenas, uma forma que foi reivindicada pelos representantes indígenas durante o processo de construção da Conferência, buscando assim, garantir a especificidade de cada povo e de cada região”, pontou Leia do Vale.

A estudante do Curso de Gestão Territorial Indígena, Marizete de Souza, do povo indígena Macuxi, da comunidade indígena Maturuca, região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, como membro da comissão organizadora da etapa local, apresentou um breve relato dos objetivos da realização da Conferência. Marizete relatou que o objetivo da Conferência é avaliar a atuação do Estado brasileiro junto aos povos indígenas, em relação aos direitos conquistados e garantidos na Constituição Federal de 1988, a partir dos questionamentos que durante anos os povos indígenas fazem. Por que os nossos direitos não são respeitados? O que está faltando?

Nessa perspectiva de avaliar e analisar os avanços, sobretudo as ameaças de retrocessos dos direitos indígenas conquistados na constituição as lideranças indígenas contaram com a participação da coordenadora do departamento jurídico do CIR, Joênia Wapichana, do professor e liderança indígena Euclides Pereira, do povo indígena Macuxi e do pesquisador Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Vicenzo Lauriola, na exposição do primeiro painel de debate que tratou sobre os eixos temáticos: territorialidade, desenvolvimento sustentável e autodeterminação.

No período da tarde, foram formados três grupos para um debate e diálogo específico. Os grupos tiveram como facilitadores Marizete de Souza, com o eixo temático sobre desenvolvimento sustentável, a gestora territorial indígena, Jucilene Carneiro, à frente do eixo sobre autodeterminação e Euclides Pereira com a temática sobre territorialidade.

A programação continuou hoje, 10, com a discussão dos demais eixos temáticos e amanhã, 11, encerram com os encaminhamentos para a etapa regional, programada para o mês de mês de setembro no Centro Regional Lago Caracaranã, na região da Raposa.

A segunda etapa local será realizada na próxima semana, 16 a 18, no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, com a participação das regiões Baixo Cotingo e Raposa. Serão realizadas oito etapas locais e de acordo com a programação, as próximas atendem as regiões Yanomami( 22 a 26 de junho, na região da Missão Catrimani), Ye`kuana e Sanumá ( 07 a 11 de julho, na região Auaris), Murupu, Taiano, Amajari e Serra da Lua( 13 a 16 de julho, na região Amajari), Wai-Wai( 14 a 16 de julho, na região do Jatapuzinho) e região das Serras(  3 a 5 de agosto, no Maturuca).

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Foto: Mayra Wapichana