Ademir Kaba e Felício Pontes debatem hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro dia 26, em Paris

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Dia 26 de junho, Ademir Kaba, intelectual e liderança Munduruku, e Felício Pontes, procurador da República no Pará, participam de uma conferência sobre “Hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro”, em Paris.  Em seguida ao debate, será apresentado o documentário “Munduruku: Tecendo a Resistência”, de Nayana Fernandez.

O evento está sendo organizado por ERC-SOGIP, GITPA, Amazon Watch, De la Plume à l’Écran e Fondation Danielle Mitterrand-France Libertés. Abaixo, uma versão livre do texto do convite.

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“A Constituição brasileira de 1988 estabelece no artigo 225 que é da responsabilidade das autoridades públicas e da coletividade proteger e preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras. Ele reconhece explicitamente (artigo 231) o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais. Além disso, tendo ratificado a Convenção 169 da OIT em 2002 e sendo um dos signatários da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas desde 2007, o Brasil tem de respeitar os direitos dos povos indígenas, em especial o direito à consulta e o direito ao consentimento prévio, livre e informado (CLPI).

Apesar dos seus compromissos em termos da Constituição e do direito internacional, o governo brasileiro violou e continua a violar uma série de direitos dos povos indígenas, o que resulta em consequências humanas e ambientais pesadas.

Esse evento, com a presença de Ademir Kaba, importante líder e intelectual Munduruku, e de Felício Pontes, procurador federal envolvido na luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no Brasil, terá como tema a situação dos povos indígenas frente à construção de represas hidrelétricas na Amazônia.

O documentário “Munduruku: Tecendo a Resistência”, de Nayana Fernandez, será exibidona segunda metade do evento e oferecerá uma perspectiva visual para a discussão, neste encontro excepcional.

CONFERÊNCIA organizada por ERC-SOGIP, GITPA, Amazon Watch, De la Plume à l’Écran e Fondation Danielle Mitterrand-France Libertés

Convidados especiais:
Ademir Kaba, líder Munduruku
Felício Pontes, procurador federal no Brasil

Sexta, 26 de junho de 2015 – 11:00-13:00
EHESS: 190 avenue de France, 75013 Paris – Salle Jean-Pierre Vernant”

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Convite enviado para Combate Racismo Ambiental por Oiara Bonilla.