Representantes indígenas de vários estados juntaram-se a uma delegação de professores e caciques das etnias Guarani, Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul e partiram para Brasília, onde, durante dois dias, visitaram alguns órgãos do governo federal: CAPES, FUNAI, STF, AGU, MEC e Congresso Nacional. Uma pergunta que se fizeram várias vezes foi: o que nos trouxe aqui? Durante dois dias acompanhei, como observador, esse grupo e procurei ler-escutar os seus textos-falas para encontrar uma resposta. (mais…)
Month: junho 2015
ONG denuncia ante la ONU el fracaso de Paraguay en proteger a nativos
A través de una carta enviada al organismo internacional, la ONG Survival denunció hoy martes el “fracaso del Gobierno paraguayo en la protección de las tierras y las vidas” de los ayoreo totobiegosode, el último pueblo nativo en aislamiento en el territorio.
EFE/UltimaHora
Con motivo del Examen Periódico Universal (EPU) de Paraguay en 2016, Survival International, el movimiento global por los derechos de los pueblos indígenas y tribales, remarcó que “muchos ayoreo han sido forzados a salir de su tierra por ganaderos y sufren niveles desproporcionados de enfermedades como tuberculosis, diabetes y malnutrición después del primer contacto”. (mais…)
Líderes fecham acordo para votar PEC da maioridade penal sem obstrução
Carol Siqueira e Karla Alessandra, Agência Câmara
Os líderes partidários fizeram um acordo de procedimentos para que a votação da proposta (PEC 171/93) de redução da maioridade penal no Plenário da Câmara ocorra sem obstrução, com dez parlamentares falando a favor da proposta e dez discursando contra. A informação foi dada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião de líderes no gabinete da Presidência da Casa. (mais…)
Cuba é primeira nação do mundo a eliminar transmissão de HIV de mãe para filho, diz OMS
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reconheceu os esforços da ilha pela eliminação também de transmissão congênita de sífilis
Cuba se tornou nesta terça-feira (30/06) o primeiro país do mundo a receber a validação da OMS (Organização Mundial da Saúde) por ter eliminado a transmissão do HIV (vírus que provoca Aids) e da sífilis de mãe para filho. (mais…)
Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira Volumes I e II (para baixar)
Esse Guia é decorrente de forte demanda do movimento social brasileiro, provocada pela proliferação de narrativas midiáticas que violam direitos elementares, previstos em lei. Capitaneada pela TV, a tendência espraia-se por outros meios e dilui as fronteiras entre jornalismo e entretenimento, afetando a credibilidade da imprensa e colocando em xeque as regras da democracia. (mais…)
Em Brasília, indígenas do MS denunciam Estado brasileiro após atentado contra comunidade Kurusu Ambá
Em Brasília, cerca de 25 lideranças e professores indígenas dos povos Guarani, Terena e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, exigiram da Advocacia-Geral da União (AGU), a revogação da Portaria 303/2012. Durante a manifestação (assista abaixo), na tarde dessa segunda-feira (29), responsabilizaram o Congresso Nacional, a AGU e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela onda de violência contra os povos indígenas no estado. Na tarde desta terça-feira, o grupo esteve no STF. Duas crianças estão desaparecidas desde o dia 24/6, depois de um atentado realizado por produtores rurais contra a comunidade Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia. (mais…)
Vale: o paradoxo da destruição
Para a empresa privatizada pelo tucanato, o que vale é o minério a ser extraído: dane-se a água, o ar, o solo e as sociedades locais.
Najar Tubino, Carta Maior
A empresa está entre as maiores mineradoras do mundo, é a número um na extração de ferro, nas manufaturas chamadas pelotas e em níquel. Em 2014, teve receita líquida de US$37,5 bilhões, pagou US$4,2 bilhões em dividendos, contabilizou oito mortes por acidentes de trabalho e recebeu 3.096 reclamações e demandas das comunidades, a maioria em Minas Gerais e Pará, embora atue em 30 países. No Relatório de Sustentabilidade 2014 da empresa também constam 44 casos de conflitos pelo uso da terra, com 33 ocupações “indevidas” e remoções de 8.406 famílias em Moçambique e Malauí, para construção do Corredor de Nacala, cujo objetivo é transportar carvão mineral da mina de Moatize para o porto via ferroviária. Com 73 anos de operação, 18 deles como empresa privada, negociada por US$3,4 bilhões em 1997, certamente a maior barbada que o mercado mundial conheceu no século XX – uma das grandes obras do tucanato brasileiro – criou uma ouvidoria há um ano. (mais…)
Novo Código da Mineração: o neoliberalismo explícito do Congresso Nacional
Novo Código da Mineração está na pauta do legislativo sem considerar a opinião dos movimentos sociais das comunidades envolvidas com a exploração mineral.
Najar Tubino, Carta Maior
Há exatamente dois anos o governo federal encaminhou o projeto de lei 5807/13, que define um novo marco regulatório para o setor de mineração no Brasil. O Congresso criou uma comissão especial para tratar do assunto, cujo relator é o deputado Leonardo Quintão (PMDB MG), reeleito recentemente e que pretendia colocar em votação o PL ainda neste semestre. Ele é um parlamentar sincero, ético e moralista por natureza, e declarou o seguinte em uma audiência pública na Câmara no ano passado:
“- Não tenho nenhuma vergonha de ser financiado, dentro da lei, por mineradoras”. (mais…)
Luta por direitos gera ameaças a quilombolas de Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri
Revelação foi feita durante atividades do MPI, que também esteve em Ataléia e Franciscópolis. Em julho, atendimentos serão no Vale do Jequitinhonha
“Independentemente das ameaças e sofrimentos pelos quais passamos, jamais podemos desistir do nosso direito de buscar nossos direitos. Conquistá-los é uma consequência da nossa luta”. Vistas dessa forma, fora de contexto, as palavras da quilombola Maria Alves de Souza, de 32 anos, ditas durante os trabalhos do Ministério Público Itinerante (MPI) em Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri, não conseguem demonstrar de forma ampla o sofrimento de um povo que se arrasta por séculos. (mais…)
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