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Esta manifestação faz parte de uma mobilização nacional e será realizada mesmo com o arquivamento da PEC 2015, que ocorreu nesta semana, devido a falta de votação do relatório na Comissão Especial que tratava do assunto
Leide Laura Meneses – MS Notícias
Acontece hoje, a partir das 8hs, na Praça do Rádio Clube, ato contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que altera a competência final da demarcação das terras indígenas, transferindo ao Congresso Nacional a prerrogativa, que hoje é do Poder Executivo, o que tornaria a demarcação parcial, pois a maior bancada de parlamentares faz parte da bancada ruralista.
Esta manifestação faz parte de uma mobilização nacional e será realizada mesmo com o arquivamento da PEC 2015, que ocorreu nesta semana, devido a falta de votação do relatório na Comissão Especial que tratava do assunto.
Os manifestantes querem manter a vigília para que a PEC 2015 não seja desarquivada na próxima legislatura ou que outras propostas semelhantes não sejam apresentadas. O entendimento do movimento é que os direitos dos povos indígenas conquistados na Constituição de 88, sofrerão um enorme retrocesso com mudança na forma de decidir sobre as demarcações de terras dos povos tradicionais.
Participam da organização do ato o Coletivo Terra Vermelha e as entidades MST, CUT, COPAI/OAB, CIMI, CDDH, CACISO, CUT, FETEMS, CEDAMPO, CONDISI/MS, CONSELHO TERENA, CONSELHO ATY GUASU, TPT e NÚCLEO INDÍGENA do PENUD/ODM MS. (mais…)