Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Flechas, corridas de toras, danças e cantos tradicionais deram o tom da manifestação que reuniu hoje (4) 50 indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá de Xambioá, todos do Tocantins. Na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, os índios protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso a prerrogativa de homologação de terras indígenas.

“Estamos aqui para defender nossas terras, a demarcação [de terras indígenas] e para dizer à presidenta Dilma Rousseff que não precisamos de PEC 215. Viemos para dizer isso no Senado e na Câmara dos Deputados. Lutaremos até o fim para que a PEC seja engavetada”, informou o índio Wagner Krahô Kanela.

Os indígenas também protestaram contra a indicação da senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)  e integrante da bancada ruralista no Congresso, para o Ministério da Agricultura. Uma foto de Kátia com a presidenta Dilma serviu de alvo e foi crivada de flechas. (mais…)

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Por Eduardo Fernandes de Araújo* e  Maria Augusta Assirati**, especial para o Viomundo

Estavam previstas para essa quarta-feira, 3, duas agendas importantes. Na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que assegura o reconhecimento, demarcação e titulação das terras quilombolas.  No Congresso, a discussão da PEC 215, que trata de eventual alteração do regime jurídico da demarcação de terras indígenas, e de um projeto que visa regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal.

Ambas foram adiadas, o que foi considerado positivo pelos movimentos de indígenas e quilombolas.

No Congresso, em função da pauta sobre dispositivos fiscais e das atribulações  entre a base governista e a oposição, o debate em torno da PEC 215 e do artigo 231 provavelmente ficarão para o próximo ano.

Dessa forma, cresce a expectativa de que o governo tome posição no sentido da defesa intransigente contra a alteração da Constituição no que tange à temática indígena. Fiquemos atentos à pressão que os setores mais conservadores dentro da base aliada e o bloco de oposição exercerão para a aprovação de novos dispositivos. De outro lado, sabemos que o movimento indígena, acompanhado de seus parceiros indigenistas e apoiadores no plano nacional e internacional, está plenamente habilitado para esse embate. As lideranças indígenas irão exercer igual ou maior pressão para assegurar que não haja retrocesso em relação à regulamentação da demarcação de suas terras, defendendo e lutando, assim, pela proteção de seus direitos e pela defesa da sobrevivência física e cultural de todos os Povos Indígenas. (mais…)

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João Alfredo

Marcelo Coelho Moreira é um jovem radialista cearense. No último dia 27, entretanto, sua vida saiu do comum: ele foi seguido, conduzido para fora e espancado por seguranças do shopping Iguatemi, numa condenação prévia pelo crime de ser negro, estar transitando pelas lojas e olhando produtos. Salvo por, em determinado momento, ter mostrado a carteirinha de radialista aos seguranças que o agrediam, Marcelo ainda traz no corpo as marcas do que passou. O caso foi divulgado por ele próprio nas redes sociais e, na manhã desta quarta-feira (3/12), denunciado pelo vereador João Alfredo (PSOL) na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza.

“Mesmo que ele fosse ladrão, era para ter sido levado para a polícia para tomar as providências. Segurança de shopping não é policial”, demarcou o vereador, avaliando que “o Marcelo foi vítima do racismo, da intolerância e da violência”. O parlamentar ainda acrescentou que a administração do shopping está ciente dos fatos uma vez que, na hora em que percebeu que estava sendo seguido, antes de ser levado para fora do shopping e espancado, Marcelo comunicou a gerência do estabelecimento.

Finalizando o pronunciamento, João Alfredo declarou sua solidariedade ao radialista e comprometeu-se a encaminhar o caso para as autoridades competentes via Comissão de Direitos Humanos. “Se o Iguatemi tomar uma atitude, quer dizer que não coaduna com isso. Se não tomar, quer dizer que é complacente”, observou o vereador do Psol, que também declarou “repúdio a essa violência inadmissível em pleno século XXI”. (mais…)

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Gilvander Luís Moreira

Dia 02/12/2014, Povo das Ocupações de Belo Horizonte e Região Metropolitana marcharam até a Cidade Administrativa, 15 Kms de ida e 15Kms de volta. Bloquearam a Linha Verde (MG 010) diante da Cidade Administrativa 2 vezes, pela manhã e à tardezinha. Acamparam na Cidade Administrativa e cerca de 1000 pessoas manifestaram quase o dia inteiro, sem almoço, exigindo UM NATAL SEM DESPEJOS. Em Nota Pública, exigiram a suspensão de todo e qualquer despejo em MG, seja de ocupação do Campo ou ocupação urbana. Existem 270 ocupações em MG, quase todas com liminares de reintegração.

O povo gritou em alto e bom som: Parem os despejos até o dia 31/12/2014! Esperem o novo governador eleito, Fernando Pimentel, tomar posse em 1º de janeiro de 2015. Na parte da tarde, o Cel. Brito, 2º homem na hierarquia da PM de MG, recebeu uma Comissão de 9 lideranças, mas não assumiu o compromisso de paralisar os despejos até o dia 31/12/2014. Disse que iria rever várias ordens. Cf. no vídeo aqui, gravado por frei Gilvander a tensão entre policiais e o povo no momento do trancamento da Linha Verde, MG 010. A luta é POR UM NATAL SEM DESPEJO!

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Último Censo de População constatou aumento entre 2005 e 2013, passando de 1.164 para 1.827 pessoas enfrentando o problema. Alta é resultado da Fragilidade das políticas sociais

Márcia Maria Cruz /Estado de Minas

Lona preta, colchões, algumas panelas, peças de roupa e papelão formam a “casa” de Michele Geziane Freitas, de 28 anos, que mora há 10 nas ruas de Belo Horizonte. Ela e o companheiro dividem uma cabana improvisada na Avenida do Contorno, na altura do número 1.205, no Bairro Floresta, Região Leste da capital, local onde passam a maior parte do dia sem nenhuma atividade. A maior responsabilidade é tomar conta de três vira-latas – Bob, Tininha e Tomate. Alguns dias juntou-se ao casal Tatiana Cássia Galdino, de 28, que também não tem onde morar. O trio, que costuma cheirar cola para suportar as condições adversas, é o retrato da realidade que se repete em toda a cidade, em especial na Região Centro-Sul.

O aumento de habitações precarizadas nas calçadas de BH demonstra a fragilidade das políticas sociais voltadas para a população de rua. Lojistas, entidades de amparo aos moradores de rua e defensores dos direitos humanos são unânimes em dizer que o problema persiste e parece estar longe de ter uma solução. Entre 2005 e 2013, quando foi realizado o último Censo de População em Situação de Rua e Migrantes de BH, verificou-se um aumento de 57%, passando de 1.164 para 1.827 pessoas nessa situação. O crescimento demonstra uma tendência ascendente verificada em 2005, quando houve um aumento de 27% dessa população em relação à aferida em 1998. (mais…)

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O Movimento de Luta pela Terra vem a público repudiar a matéria veiculada no Jornal Rota 51.com, que diz MLT contra trabalhadores da FETAG, nesta 4ª. 03/12, pelos seguintes motivos: em primeiro lugar o redator do referido jornal esteve no local mas não ouviu o MLT; a polícia foi chamada por MLT, mas a reportagem não relata esse fato, deixando entender que o MLT é “invasor” e que a confusão é feita por nós, o que não é verdade. Quem vem sendo sumariamente atacado desde 2010, pela FETAG e registrado pela revista Caros Amigos, de veiculação nacional é o MLT, vejam AQUI.

O Jornal também não diz que o trabalhador rural, o jovem Adriano da Silva Santos, 19, do MLT é quem foi atacado pelo grupo da FETAG, na pessoa de Amauri de Fátima, funcionário público municipal, que o ameaçou de morte e o chamou de “negrinho preto” e gritou com uma arma na mão, dizendo, “pode vir, que o seu está aqui”, numa atitude racista, e somente não atirou porque haviam outros trabalhadores rurais que impediram o fato.

Em segundo lugar o conflito, começou após a empresa Veracel Celulose perder na Justiça, em decisão de segunda instância, a posse da terra em favor das famílias do MLT. Em agosto de 2012, por exemplo, trabalhadores do acampamento foram impedidos de exercer seu serviço por um grupo de 12 pessoas portadoras de foices e facões, que ameaçavam atear fogo no trator se os moradores do Baixa Verde, do MLT, tentassem continuar seu trabalho. De lá pra cá muitas ocorrências foram feitas na delegacia de Eunápolis, contra as ameaças feitas pelo grupo da FETAG às famílias acampadas.

E por fim, o Jornal Rota 51.com  é financiado pela mesma empresa que fomenta os conflitos nesta região, a Veracel Celulose, conforme aparece no mesmo link da matéria.

Eunápolis, 04 de dezembro de 2014.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ivonete Gonçalves.

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MPF/BA

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Por Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

O auditor Thiago Barbosa, que atua na equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Acre, denunciou nesta segunda-feira (1º) à Polícia Federal (PF) estar sofrendo perseguição depois de resgatar 15 trabalhadores de condições análogas às de escravos em uma fazenda na zona rural de Rio Branco. O caso está sendo acompanhado pelo MTE e pelo sindicato da categoria.

Quando a fiscalização ocorreu, na metade de novembro, Thiago estava acompanhado de três outros auditores, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal. Era o quarto flagrante de trabalho escravo deste ano no Acre e o primeiro que contou com atuação de Thiago, concursado para o cargo no início deste ano. Depois da operação, os demais auditores e o procurador tiveram que viajar para fora do estado e só Thiago permaneceu na cidade. (mais…)

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