Tem em vista a matéria publicada pela Adital nesta terça-feira, 25 de novembro, com o título “Terras quilombolas são demarcadas a passos lentos durante os três últimos governos”, a Fundação Itesp [Instituto Terras de São Paulo) esclarece algumas informações. A instituição informa que o processo para o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos “avançou muito nos últimos anos”. No Estado de São Paulo, são apontadas 54 comunidades remanescentes de quilombos, dessas 32 foram reconhecidas, quatro estão com trabalhos em andamento, e o restante, 18, foram apontadas por diversos setores como comunidades remanescentes de quilombos, mas apenas duas solicitaram o reconhecimento ao Itesp.
Das 32 comunidades reconhecidas, seis foram tituladas em terras públicas estaduais na região do Vale do Ribeira. Hoje, segundo o Itesp, a titulação esbarra na complexidade do processo fundiário e na demora do Poder Judiciário para julgar as ações discriminatórias. Além disso, a maior parte dos territórios quilombolas está em áreas particulares, neste caso, a responsabilidade pela regularização fundiária seria do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária].
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