Sem analisar diferença de voto entre negros e brancos, campanha de 2014 deu cobertura política ao racismo

Quadro de Abdias do Nascimento
Quadro de Abdias do Nascimento

Blog do Plínio Fraga

Havia uma novidade na eleição de 2014, que se perdeu em meio a discussões menos importantes e mais estridentes. Pela primeira vez, a soma de eleitores que se declaravam negros/pretos/pardos superava em 15,7 milhões aqueles eleitores que se declaravam brancos. Atingiam 55% do eleitorado. Assim como também havia, pela primeira vez, 6 milhões de mulheres a mais, formando 52% dos votantes.

Era uma chance de discutir e agrupar posições a respeito das políticas públicas sobre raça e gênero. A imprensa perdeu essa oportunidade. Não por incompetência ou por ingenuidade, mas por método.

A pesquisa da véspera da eleição do Ibope apresentou Dilma Rousseff (PT) com 55% dos votos entre os negros e Aécio Neves (PSDB) com 37%. A petista tinha seis pontos acima da média no eleitorado total. O tucano tinha cinco pontos a menos. Entre os brancos, as variações se invertiam. Aécio tinha 50%, sete pontos a mais do que sua média nacional. Dilma tinha 41%, oito pontos a menos.  (mais…)

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Conselho do Povo Terena realiza 6ª Grande Assembleia: 19 a 23 de novembro, em Lalima

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Acontece nos dias 19 a 23 de novembro de 2014 a Grande Assembleia do Povo Terena, na terra indígena Lalima, município de Miranda, Mato Grosso do Sul

Por Luiz Henrique Eloy

Lideranças do Conselho Terena preparam a próxima Assembleia que discutirá temas relacionados ao território, direito, saúde, educação, sustentabilidade e política. Na sua sexta edição, o encontro visa reunir caciques, lideranças de retomadas, mulheres, anciãos e a juventude indígena.

O evento contará ainda com a participação do Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, povo Kinikinau, Kadiwéu e Ofaié.

Com mesas específicas para cada área de atuação a novidade desta Assembleia é a Mesa 3, que tratará dos direitos dos Povos Indígenas em âmbito internacional, abordando a legislação e, em especial, a Convenção 169 da OIT, que consagra princípios importantes como a autonomia, livre determinação dos povos e o direito a consulta e consentimento prévio, livre e informado. Para esta mesa foram convidadas a advogada Samia Roges Jordy Barbieri, presidenta da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS, e Kenarik Boujikian, Desembargadora do Tribunal de São Paulo e fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD). (mais…)

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Microprojetos de Fortalecimento Regional atende regiões e bases do CIR

O vice-coordenador da região das Serras Eugenio Mariano Gabriel recebendo os equipamentos do coordenador geral do CIR, Mário Nicácio. Foto: CIR
O vice-coordenador da região das Serras, Eugenio Mariano Gabriel, recebendo os equipamentos do coordenador geral do CIR, Mário Nicácio. Foto: CIR

Ascom/CIR 

Com o objetivo de fortalecer as regiões e suas comunidades indígenas, permitindo que possam criar seus próprios mecanismos para execução de projetos, a partir das iniciativas de acordo com os potenciais existentes em cada etnorregião, nas áreas de agricultura, pecuária e gestão ambiental, além de outros, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) na metade do semestre de 2014 começou a entregar os materiais e equipamentos oriundos dos Microprojetos de Fortalecimento Regional. A entrega iniciou-se no último dia 17 de outubro.

Os Microprojetos atendem as oito regiões que formam a base do CIR, Serras, Baixo Cotingo, Surumu, Raposa, Amajari, Murupu, Serra da Lua e Taiano.  O valor disponibilizado para cada região no atual projeto é de R$ 6 mil totalizando R$ 48 mil para as oito regiões.

As regiões serão beneficiadas com equipamentos eletrônicos (computadores, câmera fotográfica, caixa de som), mobiliários (mesas, cadeiras, armários) e materiais de construção (tijolos, telhas, cimento), conforme propostas e necessidades específicas apresentadas por cada região. (mais…)

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A “novidade” da divisão do Brasil, por Jean Wyllys – [Excelente!]

Jean Wyllys

Jean Wyllys

Durante um debate organizado pelo jornal O Globo para analisar o resultado das eleições, para o qual fui convidado, o deputado estadual tucano Luiz Paulo Corrêa da Rocha afirmou que os governos do PT “dividiram o país” e que, portanto, é responsabilidade da presidenta Dilma, no seu segundo mandato, “voltar a uni-lo”. Esta retórica – reproduzida em análises do resultado do segundo turno das eleições publicadas nos principais jornais do país – não é original do Brasil: está presente nos discursos da direita em todos os países da América Latina cujos governos, mesmo sem questionar as bases do modelo econômico neoliberal, desenvolveram políticas mais ou menos intensas de redistribuição da renda e melhoraram a qualidade de vida dos mais pobres, ou ampliaram os direitos de diferentes parcelas da população antes excluídas; todos esses governos são acusados por suas respectivas oposições à direita de “dividirem” seus respectivos países.

Essa retórica é, além de ressentida, arrogante – na medida em que age como se a totalidade dos eleitores não tivesse memória histórica nem acesso à informação – e desonesta quando busca esconder o fato de que todos esses países já estavam divididos há séculos. Foi o que respondi ao deputado tucano!

Sim, o Brasil está dividido. Em primeiro lugar, pela divisão de classes própria do capitalismo, que, em sua versão brasileira, está marcado pela herança escravocrata que nos dividiu – a princípio literalmente e, depois, metaforicamente – em “casa grande e a senzala”. Ora, segundo o censo do IBGE de 2010, os 10% mais ricos da população ganharam, nesse ano, 44,5% do total de rendimentos; enquanto os 10% mais pobres receberam menos de 1,1%. Esses números significam que quem está na faixa mais pobre precisaria poupar a totalidade de seus recursos durante três anos e três meses para acumular a renda média mensal dos brasileiros que pertencem à faixa mais rica.

E esses dois “brasis” – o da casa grande e o da senzala – correspondem também a outras divisões igualmente históricas: o país branco e o preto; o país do sul-sudeste e o do norte-nordeste; o país do asfalto e o da favela; o dos jardins e do periferia; o país da empregada doméstica e o da patroa. A geografia de nossas cidades — “cidades partidas”, para usar a expressão de Zuenir Ventura em livro nada recente e anterior à emergência do PT ao governo federal — está marcada por uma divisão tão evidente quanto naturalizada. No Rio de Janeiro, por exemplo, essa divisão tem uma expressão horizontal – materializada no túnel Rebouças que divide a cidade em zonas sul e norte (“Só falta reunir a zona norte à zona sul; iluminar a vida já que a morte cai do azul”, cantou Lulu Santos muito antes de o PT pensar em fazer um presidente da república) – e outra vertical, em que a favela no morro é uma outra cidade dentro da cidade, com diferentes investimentos e serviços públicos e até leis (“Um dia desses eu tive um sonho em que havia começado a grande guerra entre o morro e a cidade”, cantava Alceu Valença em plena era Fernando Henrique Cardoso). (mais…)

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“A reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral”, disse Papa

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Da Página do MST

Em seu discurso durante o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, organizado pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz em colaboração com a Pontifícia Academia das Ciências Sociais e com os líderes de vários movimentos sociais, o Papa Francisco defendeu a Reforma Agrária e fez duras críticas ao modelo do agronegócio.

Ao citar o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, Francisco lembrou que “a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral”.

Disse ainda se preocupar com a erradicação de tantos camponeses que deixam suas terras, “não por guerras ou desastres naturais”, mas pela “apropriação de terras, o desmatamento, a apropriação da água, os agrotóxicos inadequados são alguns dos males que arrancam o homem da sua terra natal”.

Para ele, “essa dolorosa separação, que não é só física, mas também existencial e espiritual, porque há uma relação com a terra que está pondo a comunidade rural e seu modo de vida peculiar em notória decadência e até em risco de extinção”.

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Sem Terra divulgam nota sobre possibilidade de despejo na Araupel

herdeiros da terra II_2Da Página do MST


O Acampamento Herdeiros da Terra 1º de Maio, que ocupa área da madeireira Araupel, no Paraná, continua sendo alvo de ataques.

A imprensa local veiculou notícia de que o governador Beto Richa (PSDB) teria assinado a ordem de despejo do acampamento antes do término das eleições, e esta seria cumprida nesta quarta-feira (29/10).

A direção do MST na região lembra, em nota, do acordo firmado entre o Movimento, Incra e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, que garante a permanência das famílias na área até que se esclareça se as terras são griladas ou não.

“Acreditamos que o acordo selado entre o INCRA, Secretaria de Segurança Pública do Paraná e o MST será cumprido, visto que este acordo garante que as famílias permanecerão na área até o levantamento da cadeia dominial da mesma, que se diz da Araupel. Neste acordo a empresa pode trabalhar normalmente e retirar a madeira que possui”. (mais…)

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Dourados registra 23 assassinatos contra indígenas este ano

dourados31Dourados Agora

A cidade de Dourados registrou este ano 23 assassina-tos contra indígenas e 107 casos de agressão. Os números são do Conselho Distrital de Saúde Indígena com base nos atendimentos dos postos de Saúde na Reserva. De acordo com o coordenador da entidade, o indígena Fernando de Souza, os números são preocupantes porque já se aproximam do total de casos do ano passado (36).

Em relação aos números de agressão, a aldeia Jaguapiru registrou 60 casos, já a Bororó 42. São notificações classificadas como “causas externas” divididas entre situações de suicídio, estupros e espancamentos.

De acordo com Fernando, hoje a aldeia passa por situação de crise. Segundo ele, em 100% dos casos, os envolvidos são de famílias desestruturadas. Este fatos também influencia no uso de drogas e a bebida alcoólica.

“Nossos indígenas hoje enfrentam diariamente o confinamento de dividirem espaço de 3,6 hectares com 13 mil indígenas. A violência está em todos os lugares e pouco se faz para mudar esta realidade. Falta expectativa de vida dos nossos jovens e cair no mundo do crime é uma das alternativas mais fáceis infelizmente”, lamenta. (mais…)

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Vergonha: Em revide contra declaração de Dilma de acatar desejo da sociedade por Plebiscito da Reforma Política, Câmara aprova projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Foram necessárias duas horas e meia para vencer a obstrução do PT, PCdoB e Psol, que tentaram impedir a votação.

A oposição – apoiada pelo PMDB, pelo PSD e outros partidos da base – critica o decreto por considerar que ele invade prerrogativas do Congresso Nacional e pode significar uma tentativa de aparelhamento do Estado, já que toda a participação será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência.

O governo, por outro lado, afirma que o decreto tem como objetivo ampliar o diálogo do Executivo com os movimentos sociais.

Após a votação, a sessão do Plenário foi encerrada.

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Gilberto Carvalho diz que Dilma tem que acelerar demarcações indígenas

Constituição Demarcação JáA declaração de Gilberto Carvalho vai ao encontro da Carta Aberta divulgada pela própria Dilma Rousseff dois dias antes de sua reeleição

Agência da Notícia

Para o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, bastante conhecido na região do Norte Araguaia por ser o principal pivô da desintrusão da fazenda Suiá Missú, dando lugar a Terra Indígena Marãiwatsédé, o novo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tem que acelerar as demarcações indígenas.

Ele admitiu que o seu partido, o PT, cometeu erros nos últimos anos e disse que a legenda está fazenda uma autocrítica, “nós temos um projeto vitorioso que acaba de ser confirmado por milhões de votos. O que eu chamo de autocrítica são alguns elementos como a questão do diálogo com movimentos sociais, com a sociedade, que nós temos que aprimorar. O atendimento à demanda dos excluídos que nós temos que acelerar, eu cito a questão dos indígenas que nós temos que acelerar essa reforma agrária, entre outras coisas”, disse ele.

Carvalho é o centro do indigenismo do Governo Dilma Rousseff. O ministro, que é responsável pelo contato com os movimentos sociais, trouxe para o Governo o indigenista Paulo Maldos e sua ex-mulher, a antropóloga Marta Azevedo, que ocupou a presidência da Funai de 2012 a junho de 2013. Gilberto Carvalho e Paulo Maldos coordenaram pessoalmente as duas operações de limpeza étnica levadas a cabo pelo Governo no Mato Grosso e Maranhão.

A declaração de Gilberto Carvalho vai ao encontro da Carta Aberta divulgada pela própria Dilma Rousseff dois dias antes de sua reeleição. Na carta, Dilma se compromete a engavetar a PEC 215, fortalecer a Funai e implementar a Convenção 169 da OIT. No texto, a presidente também exalta as duas operações de limpeza étnica feitas pelo Governo sob a coordenação de Gilberto Carvalho.

O Norte Araguaia com o aceleramento de demarcações seria o principal atingido, em Santa Cruz do Xingu, por exemplo, está em estudo um projeto de ampliação de RESERVA indígena.

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Na defesa de uma educação que valorize saberes tradicionais, encontro reúne professores indígenas

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Luana Luizy- Assessoria de Comunicação (Cimi)

Na defesa de uma educação que valorize saberes tradicionais e contemple as especificidades de cada etnia, mais de 30 povos se reúnem esta semana em Luziânia (GO), no 2° Encontro Nacional de Professores Indígenas.

A afirmação da identidade étnica e cultural, o respeito à memória histórica e a consideração dos projetos societários definidos de forma autônoma por cada povo são pautas reivindicadas por cerca de 100 indígenas presentes no evento que vai até o dia 31 de outubro.

“A gente enfrenta muitos problemas na área de educação e já escutamos tantas recusas, temos direito a especificidade, mas quando buscamos melhorias escutamos não. Onde está meu direito de ser específico? Da minha comunidade ter a sua forma de ser respeitada? O governo só quer nosso atraso”, protesta Flaubert Guajajara. (mais…)

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