Justiça Federal dá prazo de 15 dias para Funai continuar demarcação da Terra Sawré Muybu

logo mpfTerra indígena Munduruku que seria alagada pela usina de São Luiz do Tapajós está com a demarcação paralisada desde o ano passado

MPF PA

A Justiça Federal deu 15 dias de prazo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) apreciar e publicar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. O relatório está pronto desde 2013 e é etapa fundamental do processo de demarcação da terra indígena, que será diretamente impactada caso o governo construa a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, com alagamento de aldeias, florestas e cemitérios.

O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. O juiz federal Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, questionou a Funai antes de decidir sobre a demarcação. A Funai respondeu que não tem prazo definido para dar prosseguimento à demarcação e que não o fez porque estava priorizando demarcações nas regiões nordeste, sul e sudeste do Brasil.

“Observa-se que o processo está parado sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de priorização das regiões centro-sul, sudeste e nordeste e assim, os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da terra indígena Sawré Muybu”, diz a decisão judicial.

O processo de demarcação da área citada, com pouco mais de 178 mil hectares, teve início formal em 31 de janeiro de 2001. Na ocasião, a presidência da Funai constituiu o primeiro grupo técnico para realizar estudos e levantamentos preliminares para identificação das aldeias Munduruku situadas ao longo da calha do Tapajós. Já em 2007, a presidência da Funai reinstitui o Grupo Técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) está pronto desde 13 de setembro de 2013.

Mas a Funai descumpriu o rito legal previsto para o procedimento de demarcação e deixou de publicar o resumo do relatório no Diário Oficial da União e paralisou a demarcação quando a Terra Indígena Sawré Muybu já estava com toda a documentação pronta para homologação e registro. A demora na demarcação provoca inúmeros danos aos Munduruku do médio Tapajós, ameaçados constantemente por invasões de madeireiros e garimpeiros. (mais…)

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Dona Izabel, a mais famosa bonequeira de Minas, morre aos 90 anos

Dona Izabel e suas bonecas de barro: trabalho admirado por colecionadores e especialistas (Lucas Van Beuque)
Dona Izabel e suas bonecas de barro: trabalho admirado por colecionadores e especialistas (Lucas Van Beuque)

Ela morreu de câncer. Com suas mãos, transformava barro em peça de arte, trazendo visibilidade ao artesanato mineiro

Ana Clara Brant, Estado de Minas

Uma semana antes de morrer, dona Izabel, a bonequeira mais famosa de Minas Gerais, estava baqueada, sentindo muitas dores devido a um câncer no intestino. Mesmo assim, continuava fazendo o que mais lhe dava prazer: modelar o barro, assá-lo em fornos de argila e transformá-lo em obra de arte. A artista, de 90 anos, não resistiu à doença, diagnosticada há apenas três meses, e morreu ontem no hospital de Santana do Araçuaí, distrito de Ponto dos Volantes, no Vale do Jequitinhonha. O enterro está marcado para hoje, no cemitério local.

“O câncer estava muito avançado. O médico não recomendou nem operar. Infelizmente, não tinha mais jeito. Ela ainda estava conversando, mas piorou na segunda-feira. As dores eram tão fortes que nem com a morfina estava dando conta”, informou a neta da artista, a ceramista Andreia Pereira de Andrade. (mais…)

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Perguntas da população de Caetité à empresa Indústrias Nucleares Brasileiras (INB)

homem de máscara anti-gazes

Comissão Paroquial de Meio Ambiente

A empresa Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) apresentou na Câmara de Vereadores de Caetité, cumprindo uma das condicionantes exigidas pelo IBAMA para a liberação de licenças para a mineração de urânio, o “Estudo Epidemiológico (Mortalidade e Morbidade)” feito pela pesquisadora da Fiocruz Liliane Teixeira e o consultor Tarcísio Cunha. Esse estudo contempla em um raio de 20 km as populações que vivem no entorno da mineradora de urânio (área de influência) com os casos de neoplasias de outros municípios baianos distantes da mina como área de referência (Maragojipe,Botuporã e outros três). A realização deste estudo seria para, além de cumprir a condicionante, tranquilizar as inquietações da população local. O método utilizado foi fundamentado em dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde e IBGE. O estudo analisou os dados do MS dos anos de 1995 a 2010, revelando um acréscimo de neoplasias nas áreas de influência mais elevado que a de referência e média da Bahia. (mais…)

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MPF-PGR recorre de decisão do STF que anulou demarcação da Terra Indígena Guyrarokáe, em MS

Guyraroká foi declarada terra indígena pelo Ministério da Justiça em 2009. (Foto: MPF/MS
Guyraroká foi declarada terra indígena pelo Ministério da Justiça em 2009. (Foto: MPF/MS

“Nos casos de expulsão forçada dos indígenas das terras que tradicionalmente ocupavam, há de ser relativizada a orientação quanto à referência temporal de 1988”, explicou o PGR.

 MPF-PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro invalidou a demarcação da Terra Indígena , em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) aponta omissão e contradição no julgamento.

A decisão do Supremo foi tomada com base no chamado marco temporal, ou seja, a anulação do processo de demarcação deu-se porque os indígenas não estariam no território na época da promulgação da Constituição de 1988. Foram aplicados ao caso os critérios adotados para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

No entendimento do MPF, porém, no julgamento deste caso não foram aplicadas todas as condicionantes definidas no julgamento para a demarcação de Raposa Serra do Sol. “A aplicação integral do que fixado naquela ocasião – obediência ao marco temporal com ressalva, dependente sem dúvida do exame do contexto histórico do grupo atingido – leva, invariavelmente, à conclusão pela inadequação da via eleita ou, mesmo, no caso concreto, pela denegação da segurança”, destaca o recurso. (mais…)

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“Estamos indo direto para o matadouro”, diz cientista

Especialista na relação da Amazônia com o clima, o agrônomo Antonio Donato Nobre faz conexões entre a seca no Sudeste e o desmatamento das florestas. Assustado com os mais de 200 artigos sobre o tema que leu em quatro meses para compilar o estudo “O Futuro Climático da Amazônia”, lançado ontem, em São Paulo, Nobre garante que a mudança do clima já não é mais previsão científica, mas realidade. “Estamos indo para o matadouro”, diz. Nos últimos 40 anos foram destruídas 40 bilhões de árvores na floresta. “É o clima que sente cada árvore retirada da Amazônia”, diz o pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Árvores amazônicas antigas produzem mil litros de água por dia. O ar úmido é também “exportado” para áreas como o Sudeste, com vocação para deserto

Daniela Chiaretti – Valor

Nobre, que vem de uma família de cientistas brasileiros, fez o estudo a pedido da Articulación Regional Amazónica (ARA), rede de entidades da sociedade civil dos nove países amazônicos.

O cientista defende que o desmatamento pare já – inclusive o permitido por lei – mas diz que isso já não basta. É hora de lidar com o passivo ambiental e empreender o que ele compara a um “esforço de guerra” para replantar florestas e restaurar ecossistemas. Nobre reforça a ideia que não há antagonismo entre agricultura e conservação. “A agricultura consciente, se soubesse o que a comunidade científica sabe, estaria na rua, com cartazes, exigindo do governo a proteção das florestas e plantando árvores em suas propriedades.” Eis a entrevista.

Quanto já desmatamos da Amazônia brasileira?

Só de corte raso, nos últimos 40 anos, foram três Estados de São Paulo, duas Alemanhas ou dois Japões. São 184 milhões de campos de futebol, quase um campo por brasileiro. A velocidade do desmatamento na Amazônia, em 40 anos, é de um trator com uma lâmina de três metros se deslocando a 726 km/hora – uma espécie de trator do fim do mundo. A área que foi destruída corresponde a uma estrada de 2 km de largura, da Terra até a Lua. E não estou falando de degradação florestal. (mais…)

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ECOPOLAT 2014 – Seminário de ecologia política na América Latina: Desafios teóricos e práticos – 12 a 14/11, no Rio de Janeiro

Pachamama - ecologia política

A ecologia política constitui um campo já estabelecido de reflexão intelectual crítica, que se retroalimenta a partir de variadas formas de articulação com os atores coletivos que protagonizam os conflitos ambientais. Aceitando este ponto, se abrem na realidade várias interrogações de dimensões teóricas e epistemológicas que, em perspectiva, implicam em uma diversidade de estratégias discursivas e de ação.

A Ecologia Política virá a constituir um campo disciplinar próprio? Ou essa será uma vã pretensão, tendo já consolidado uma orientação baseada no diálogo de saberes? Quais são as condições e pressupostos de diálogo com outras tradições críticas das ciências sociais? Como criar situações performáticas de conversação e intercâmbio com as ciências “da natureza”, construindo, de modo concomitante, uma reflexividade crítica sobre os modelos e as práticas dos atores científicos e tecnológicos? Como facilitar e traduzir os diálogos de saberes indispensáveis entre os atores dos conflitos ambientais? (mais…)

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“Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito”, afirmam professores indígenas

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Luciana Gaffrée- Rel/Uita

Com o lema “sem terra não há educação”, os professores indígenas fizeram uma manifestação e caminhada até o Palácio do Planalto para entregarem à presidenta Dilma um manifesto exigindo uma educação escolar indígena de qualidade, específica e diferenciada. Também buscam pressionar para que se respeitem e cumpram as obrigações impostas pela Constituição. Durante a caminhada, A Rel entrevistou o Flauberth Guajajara, professor do povo Guajajara, Terra Indígena Pindaré, Maranhão. Confira agora entrevista com o professor indígena, Flaubert Guajajara do Maranhão

Flauberth, o que você está sentindo neste momento?

A sensação é de ação, de ir à luta, porque a nossa situação tem que melhorar. Estamos lutando porque não há interesse do governo de avançar com os nossos direitos. Não há uma atenção justa à questão indígena, que não é nada boa atualmente no Brasil.

Aonde vocês irão agora?

Nós estamos indo para o Planalto, protocolar um documento direcionado à presidência da República, referente à educação e também fazer a exigência das retomadas das demarcações e desintrusões das terras indígenas.

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Indígenas da TI Maró fazem campanha pela demarcação de seu território, no Pará

TIMaroTerra de Direitos

Os povos Borari e Arapium, da Terra Indígena (TI) Maró, localizada no Oeste do Pará, começam a campanha “Somos Terra Indígena Maró” para cobrar a demarcação de seu território, que se arrasta há mais de 10 anos. Uma carta, assinada por organizações, entidades e movimentos sociais, será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

À margem esquerda do rio Maró, a exuberante vegetação amazônica é território tradicional da população indígena Borari e Arapium, que luta há mais de 10 anos pela demarcação da área. A TI Maró é localizada no município de Santarém, região Oeste do Pará, e reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III. (mais…)

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Brincando com fogo, excelências?

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Sei que não esqueceram Junho de 2013 e estão com raiva. Mas tentar barrar a Política de Participação Social pode ser insanidade

Por Alessandra Nilo – Outras Palavras

Srs. Deputados, por favor parem com esse mimimi sobre a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial Nº 8.243. Afinal, qual foi a surpresa, por que tanto espanto? Essa não foi a primeira (e nem última vez) que recebem um decreto presidencial, e é fato notório que o executivo quase governa por Decretos e Medidas Provisórias. Há quanto tempo e por quantas vezes vocês os receberam e os aprovaram calmamente?

O tamanho desse incômodo parece mais um preciosismo para esconder podridões. E, afinal, o que a participação social tem de “insana” ou a ver com a “existência de 40 ministérios” ou com a escolha do staff governamental? Que argumentação é essa? Os simulacros não se sustentam mais tão facilmente.
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