Operação foi realizada na área indígena Apiaká-Kayabi, na região de Juara. Quatro pessoas foram presas e o valor de R$ 2 milhões em multa aplicado.

G1 MT

Mais de 1,3 mil toras de madeira, maquinários e equipamentos agrícolas foram apreendidos por fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), na área indígena Apiaká-Kayabi, localizada na região de Juara, a 690 km de Cuiabá. De acordo com a assessoria do Ibama, quatro pessoas foram detidas em flagrante no local em uma operação no município durante o mês de outubro após suspeita de que a área servia como ponto de extração ilegal de madeira.

Foram apreendidos cinco caminhões, uma pá carregadeira, dois tratores de pneus, um trator de esteira, duas caminhonetes e duas motocicletas. Também cinco motosserras, duas armas e munições de vários calibres. Segundo o Ibama, os motoristas instalaram rádios nos caminhões e nos tratores para se comunicarem com membros da quadrilha alertando sobre o monitoramento dos fiscais na região. Dessa forma, conforme o chefe de fiscalização em Juína, Edilson Fagundes, a equipe realizou campana pela estrada de acesso que fica nos fundos da área indígena. “Quando a quadrilha foi alertada, as viaturas já estavam no interior da terra indígena”, relatou.

Porém, cinco caminhoneiros que estavam no local, juntamente com o responsável pela retirada da madeira, conseguiram fugir pela mata ao perceberem a chegada dos agentes. Outros quatro que também estavam na área foram detidos. Todos os equipamentos apreendidos foram encaminhados ao pátio do Ibama em Juína, cidade a 737 km da capital. (mais…)

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Da Página do MST

No final deste ano, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgará seu relatório que representa o resgate histórico e a investigação de violações de direitos humanos ocorridas no Brasil por agentes do Estado entre os anos 1946 e 1988.

Baseado nisso, organizações e movimentos sociais enviaram à CNV uma carta com sugestões de elementos fundamentais para o avanço das pautas sociais no Brasil.

Dentre as sugestões estão o enfrentamento da impunidade com a revisão da Lei de Anistia. Os movimentos entendem que essa revisão é um passo importante para que a justiça possa ser feita e para que sejam julgados os torturadores e apoiadores da ditadura.

A desmilitarização da polícia que, com uma estrutura precária e despreparada, comete abusos, em especial nas periferias, também foi pontuada. O texto diz que a desmilitarização e a construção de uma nova lógica de segurança pública em nosso país são urgentes.

A reforma política, assunto que ganhou força com a reeleição da presidenta Dilma Rouseff, também foi pontuada. A submissão de nossa democracia ao poder econômico e aos grandes meios de comunicação foi atrelada diretamente ao congresso ultra-conservador, que assumirá em 2015. (mais…)

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tvbrasil

E não é por acaso que ele acontece em 31 de outubro, quando é celebrado o dia das bruxas, nos EUA e em outros países.

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De acordo com o Procurador da República Rafael Ribeiro Rayol os processos de licenciamento ambiental do empreendimento foram elaborados pela Semace, quando deveriam ter sido realizados pelo Ibama

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Pirakuman Yawalapiti e Afukaka Kuikuro, duas das principais lideranças do Parque do Xingu, refletem sobre a expansão do capitalismo nas terras indígena

por Felipe Milanez, Carta Capital

Na festa dos mortos esse ano no alto Xingu, que aconteceu durante o período da seca, em agosto, duas histórias sobre os desafios das sociedades indígenas frente a uma expansão cada vez mais ampla do capitalismo se cruzaram nos pátios de diferentes aldeias.

Na aldeia Ipatse, dos Kuikuro, um dos homenageados era um jovem kalapalo, Kuangi Kalapalo, que, como muitos jovens do Alto Xingu, tentam a vida na cidade com sub empregos. Morreu trabalhando num silo de soja. Um acidente de trabalho que custou sua vida. Foi soterrado por soja. E seu corpo foi trazido para ser enterrado na aldeia, onde recebeu homenagem dos grandes chefes. Afukaka Kuikuro, o cacique em Ipatse, é um dos mais dedicados defensores da cultura xinguana e se opõe aos jovens que estão deixando a vida na aldeia para se mudar para a cidade. Simbolicamente, esse ritual também serviu para alertar muitos jovens de que o que os espera, fora das lindas aldeias, é um trabalho degradante, às vezes escravo, e difíceis condições de vida, racismo, preconceito e discriminação. (mais…)

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MPF/RO

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FOIRN*

Participaram do encontro cerca de 40 pessoas de Canafé, incluindo professores, alunos, pais, avós e lideranças – das etnias Baniwa, Desana, Tukano e Baré – no período de 19 a 22 de outubro. A Foirn realizou a oficina através de seu departamento de Educação e de seu parceiro Instituto Socioambiental, sendo os assessores: Ivo Fontoura e Higino Pimentel Tenório (departamento de Educação-Foirn) e Lirian Ribeiro Monteiro (ISA).

O objetivo da Oficina, sendo a terceira realizada entre 2011 e 2014, foi dar continuidade a elaboração do PPPI da escola Yané Putira (Nossa Flor, na língua Nhengatú) aprofundando textos já escritos e iniciando novas sistematizações realizadas em trabalhos de grupo. No decorrer do encontro os grupos se reuniam para discutir e sistematizar as ideias levantadas. O segundo passo se dava com as apresentações em plenária e o terceiro com a digitação das ideias levantadas e elaboração de texto com auxílio do power point, de forma que todos pudessem acompanhar e opinar sobre o desenvolvimento dissertativo do projeto. Com a leitura final coletiva e aprovação em plenária, o PPPI, ainda em fase de elaboração, foi impresso e entregue aos participantes. (mais…)

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Luciana Gaffrée – Rel/Uita, em Luziânia

Cerca de 100 professores e professoras indígenas, de mais de 50 povos de todo o Brasil, protocolaram quarta-feira, dia 29 de outubro, durante o 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, no Supremo Tribunal Federal em Brasília, a nulidade de recentes decisões da 2° Turma referente às terras indígenas de Porquinhos (MA), do povo Canela/Apãniekra, e da Terra Indígena Guyraroká, do povo Guarani-Kaiowá (MS).

A demarcação da terra indígena Porquinhos deixou fora grande parte das suas terras tradicionais, como mostra um estudo de mais de quinze anos feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciado em 2000. Os povos indígenas vêm questionar a posição do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão abrirá um precedente preocupante para as outras terras indígenas que estiverem numa situação parecida.

O outro caso é em relação aos índios Guarani-Kaiowá, sendo atualmente a situação indígena mais grave do Brasil, por estarem limitados e confinados em pequenas reservas, na beira da estrada, em acampamentos improvisados, com falta de alimentação, de água, de saúde e de educação.  (mais…)

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Entidade explica que pelo referendo, cogitado esta semana, o Congresso vota a lei e os eleitores são convocados para dizer se são a favor ou contra. No plebiscito, os eleitores são consultados previamente

por Redação RBA

O advogado Aldo Arantes, da comissão especial para a reforma política, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em entrevista dada hoje (31) à Rádio Brasil Atual (áudio abaixo), afirma que o plebiscito é a melhor forma de consulta popular por acreditar que é mais ampla e que a população está preparada para tanto. Ainda que a presidenta Dilma Rousseff, ao ser questionada nesta semana, admita a possibilidade de um referendo, a entidade ressalta que esse não é o melhor caminho.

No referendo, o Congresso discute e vota uma lei e, somente então, os eleitores são convocados para dizer se são a favor ou contra o que foi aprovado pelos parlamentares. Já no plebiscito, o modelo defendido pela presidenta Dilma original e prioritariamente, os eleitores são consultados previamente sobre cada um dos pontos para a construção da nova lei. O resultado é encaminhado para o Congresso discutir, votar e aprovar, mas de acordo com a preferência do eleitor. (mais…)

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Movimento avalia que ministro José Eduardo Cardozo prestou um ‘desserviço ao país’, mais preocupado com a segurança nacional do que em elaborar políticas alinhadas aos direitos humanos

por Rodrigo Gomes, da RBA

Débora Maria Silva, coordenadora do Movimento Mães de Maio, formado por familiares de vítimas da violência do Estado, espera que no próximo mandato a presidenta Dilma Rousseff assuma compromissos firmes sobre as pautas contra a violência policial e pelo fim do encarceramento em massa. Ela avalia que a mudança de comando no Ministério da Justiça seria um bom começo. “O (José Eduardo) Cardozo é o ‘ministro da injustiça’. Ele nunca dialogou conosco nem se posicionou contra a violência estatal. Pelo contrário, ofereceu apoio”, critica Débora.

A militante destacou que em diversos momentos o movimento esperava uma atuação diferente do ministro. Como exemplo, cita o pedido de federalização e desarquivamento das investigações dos chamados crimes de maio, em 2006, quando pelo menos 493 pessoas foram mortas pela Polícia Militar de São Paulo em uma semana, durante retaliação aos ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), os quais seguem sem investigação após oito anos. “Também nas prisões ocorridas em protestos durante a Copa do Mundo, o ministro nunca se posicionou contra os excessos dos agentes públicos”, critica Débora. (mais…)

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