Conselho do Povo Terena realiza 6ª Grande Assembleia: 19 a 23 de novembro, em Lalima

Acontece nos dias 19 a 23 de novembro de 2014 a Grande Assembleia do Povo Terena, na terra indígena Lalima, município de Miranda, Mato Grosso do Sul

Por Luiz Henrique Eloy

Lideranças do Conselho Terena preparam a próxima Assembleia que discutirá temas relacionados ao território, direito, saúde, educação, sustentabilidade e política. Na sua sexta edição, o encontro visa reunir caciques, lideranças de retomadas, mulheres, anciãos e a juventude indígena.

O evento contará ainda com a participação do Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, povo Kinikinau, Kadiwéu e Ofaié.

Com mesas específicas para cada área de atuação a novidade desta Assembleia é a Mesa 3, que tratará dos direitos dos Povos Indígenas em âmbito internacional, abordando a legislação e, em especial, a Convenção 169 da OIT, que consagra princípios importantes como a autonomia, livre determinação dos povos e o direito a consulta e consentimento prévio, livre e informado. Para esta mesa foram convidadas a advogada Samia Roges Jordy Barbieri, presidenta da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS, e Kenarik Boujikian, Desembargadora do Tribunal de São Paulo e fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

O advogado do Conselho Terena, Luiz Henrique Eloy, aponta para importância do evento: “é o momento de as lideranças refletirem sobre as demandas da comunidade e, principalmente, debaterem sobre os principais entraves para a efetiva demarcação dos territórios tradicionais, visto que desde a Constituição Federal de 1988 apenas uma terra indígena terena foi de fato demarcada de acordo com os ditames do Art. 231 da CF/88”.

Está prevista também a participação da Coordenadora Executiva da APIB, Sonia Guajajara, que vem acompanhando os desafios atuais aos direitos dos povos indígenas e a consecução de políticas públicas especificas para as comunidades indígenas de todo o Brasil.

Foram convidados para a Assembleia entidades que apoiam a luta das comunidades indígenas, tais como o Ministério Público Federal (MPF), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Departamento de Proteção Territorial da FUNAI, União e Procuradoria Especializada da FUNAI, Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS, RENAP, CONDEPI e Justiça Global.

O Conselho do Povo Terena integra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e, juntamente com a Aty Guasu Guarani Kaiowá, representa sua instância regional em Mato Grosso do Sul.

Saiba mais sobre o Conselho do Povo Terena aqui.

Ouça lideranças Terena aqui.

Mais informações:

Lindomar Terena

Luiz Henrique Eloy ([email protected])

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 – Quarta-feira

17:00hs – chegada

19:00hs – Mesa das lideranças indígenas

• Momento de reza tradicional – Dança KohixotiKipáe / Dança Siputrema
• Vídeos – Imagens da luta do movimento indígena

Dia 20 – Quinta-feira:

Mesa 1 (8:00 as 12:00) –Conjuntura Nacional e Internacional da luta dos povos indígenas

Esta mesa destina-se a análise da conjuntura nacional e internacional da luta dos povos indígenas do Brasil e América Latina, refletindo sobre a legislação indigenista e os principais desafios das populações tradicionais diante do modelo de desenvolvimento adotado pelos Estados Nacionais. Proposições legislativas em trâmite serão alvo de análise e contará com assessorias técnicas de profissionais que atuam na defesa judicial dos povos indígenas e lideranças indígenas que acompanham o movimento indígena.

Convidados: Ministério Público Federal, Conselho Indigenista Missionário, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Plataforma Dhesca, Associação Juízes para a Democracia, entre outros.

Mesa 2 (13:30 as 18:00) –Situação Jurídica das terras indígenas de Mato Grosso do Sul

Tem por objetivo informar as lideranças presentes a situação atual dos procedimentos demarcatório de cada terra indígena, bem como os processos judiciais em trâmite na Justiça Federal de Mato Grosso e nos Tribunais Superiores.

Convidados: Departamento de Proteção Territorial da FUNAI, Ministério Público Federal (MPF), Advocacia da União e Procuradoria Especializada da FUNAI.

20:00hs – Apresentação Cultural Guarani/Kaiowá

Dia 21 – Sexta-feira:

Mesa 3 (8:00 as 12:00) – Os direitos dos Povos Indígenas nos tratados internacionais

Tratará da legislação internacional dos direitos dos Povos Indígenas fortalecendo assim a discussão na comunidade e também refletir sobra a efetivação desses direitos. Desta maneira esta mesa tem por objetivo trabalhar essa gama de legislação voltada para os povos indígenas, em especial a Convenção 169 da OIT que consagra princípios importantes como a autonomia, livre determinação dos povos e o direito a consulta e consentimento prévio, livre e informado.

Convidados:Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB, RENAP, CONDEPI e Justiça Global.

Mesa 4 (13:30 as 18:00) – Retomada da educação escolar indígena

Este momento é coordenado pelos professores indígenas e tem por objetivo discutir sobre educação indígena, escola indígena, práticas interculturais e processo próprio do ensino – aprendizagem na língua materna. Como inovação, esta mesa se propõe também a “desconstruir a doutrina do descobrimento” que se firmam nas teorias, políticas e práticas baseadas na superioridade de determinados povos ou indivíduos, ou que a defendem alegando razões de origem nacional ou diferenças raciais, religiosas, étnicas ou culturais.

Convidados:Representante indígena do Conselho Nacional de Educação no MEC; Secretaria Estadual de Educação; Secretarias municipais de educação; Representante dos Povos do Pantanal no MEC e Representante Guarani Kaiowá no MEC

Dia 22 – Sábado:

Mesa 5(8:00 as 12:00) – Sustentabilidade e Meio ambiente

Pretende-se refletir junto com a comunidade a gestão territorial e ambiental em terras indígenas. Desde 2009, por meio da Portaria Interministerial nº. 434, o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, composto por membros da Funai, do Ministério do Meio Ambiente – MMA e representantes indígenas tem discutido a construção da proposta da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, com a finalidade de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das Terras Indígenas.

Convidados:Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – FUNAI; Ministério do Desenvolvimento Social – MDS; Ministério da Pesca – MPA; Conselho GATTI

Mesa 6 (13:30 as 18:00) – Saúde indígena em Mato Grosso do Sul

A mesa destina-se a tratar da situação atual do atendimento e prestação da saúde nas comunidades indígenas. Analisar a política de saúde indígena e os principais desafios a sua persecução. Discute-se também a medicina tradicional e a retomada de práticas tradicionais por uma alimentação saudável.

Convidados: CONDISI; SESAI; Conselho de Saúde, Técnicos e profissionais da área de saúde.

Dia 23 – Domingo

Mesa 5 (13:30 a 18:00) – Organização do Conselho Terena

CNPI – Conselho dos Povos indígenas e sua organização – Questão Política

Documento Final

Realização:

• HÁNAITI HO’ ÚNEVO TÊRENOE
• CONSELHO DO POVOTERENA

Apoio:

• Conselho AtyGuasu – Guarani Kaiowá
• Conselho Indigenista Missionário – CIMI
• CESE
• NEPPI/UCDB
• Rede de Saberes/UCDB
• FUNAI