Para deter a onda conservadora, é preciso derrotar Aécio. Mas limites da esquerda clássica ficaram claros nessa eleição. Saberemos ir além?

Por Antonio Martins | Colaborou Graziela Marcheti | Imagem: Henri Cartier-Bresson – Outras Palavras

Houve quem estranhasse quando Outras Palavras estampou em manchete, no domingo do primeiro turno, um texto sobre um partido-movimento espanhol – o Podemos. Não foi premonitório, mas refletiu um desconforto. No momento em que o país vive um impasse; em que o projeto de mudanças suaves realizado com êxito dos últimos doze anos parece esgotado; em que perduram, latentes, o “espírito de junho” e a consciência de que é necessária uma rodada de transformações mais profundas – foi nesse exato instante que o sistema político produziu uma eleição inteiramente vazia de propostas e dirigida pelo marketing. (mais…)

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As inscrições podem ser feitas até 03/11, pelo endereço eletrônico [email protected]. É necessário enviar currículo atualizado, carta de apresentação e documentos que comprovem experiência

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Âmbito Jurídico

A Justiça Federal reconheceu direitos das comunidades tradicionais quilombolas de Jutay e Camaputiua, localizadas respectivamente nos municípios maranhenses de Monção e Cajari. As duas decisões foram proferidas entre os meses de junho e julho deste ano, após atuação da Defensoria Pública da União (DPU).

Há décadas a comunidade de Jutay enfrenta conflito possessório decorrente, entre outros fatores, da demora na regularização fundiária das terras ocupadas tradicionalmente pelos quilombolas. Diante da morosidade, a DPU propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), buscando obrigar o órgão a concluir com celeridade a titulação das terras, fato que possibilitaria a delimitação da área e asseguraria a posse dos quilombolas, fazendo cessar o conflito.

Na decisão, proferida pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, é reconhecida a obrigação do Incra de concluir o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em até seis meses. O relatório é a principal peça técnica produzida no processo de regularização fundiária de terras quilombolas. (mais…)

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Confira o artigo de Maurício Guetta, advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA, sobre as decisões recentes do STF que afetam os direitos territoriais indígenas

ISA

Duas recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acenderam o sinal de alerta para os povos indígenas. Pela primeira, foi desconstituída a Terra Indígena (TI) Guyraroká (MS), do povo Guarani-Kaiowá. Pela segunda, negou-se o direito dos Canela-Apãniekra à ampliação da TI Porquinhos (MA) (saiba mais).

Estaria o Poder Judiciário encampando a visão anti-indígena que prevalece cada dia com mais vigor no Legislativo e no Executivo? Ou seriam duas decisões isoladas? O que significam essas decisões para o futuro dos direitos dos povos indígenas no Brasil? (mais…)

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Destilaria entrou com ação de reintegração de posse de área com cerca de 30 hectares

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