O Centro para Pesquisa Econômica e Política (CEPR, na sigla em inglês) acaba de lançar um relatório em que investiga indicadores sociais e econômicos, bem como mudanças em políticas ocorridas no Brasil desde 2003. “As vidas de dezenas de milhares de brasileiros foram transformadas pelas mudanças nas políticas econômicas e sociais da última década”, afirma um dos diretores do CEPR, Mark Weisbrot, autor principal do relatório. “Um aumento expressivo do crescimento econômico, combinado a maiores gastos sociais, grandes aumentos no salário mínimo real e maior poder de barganha para o trabalhador – tudo isso garantiu a redução da pobreza e do desemprego, além do declínio da desigualdade. Essas mudanças parecem ser duradouras, tendo a maioria delas sobrevivido à recessão mundial e ao desaquecimento da economia e do comércio mundiais nos últimos anos.”
Descobertas do relatório
Desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi eleito à Presidência, com Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2004, a pobreza foi reduzida em 55%, de 35,8% da população para 15,9% em 2012. A extrema pobreza foi reduzida em 65%, de 15,2% para 5,3% durante o mesmo período. Na última década, 31,5 milhões de brasileiros foram tirados da pobreza e, desse número, 16 milhões saíram da extrema pobreza. Por outro lado, o PIB per capita cresceu a uma taxa de 2,5% anualmente, de 2003 a 2014, mais de três vezes o crescimento anual de 0,8% do governo anterior (1995-2002). Isso aconteceu apesar da crise financeira e recessão mundiais, de 2008-2009, que levaram o Brasil a uma recessão em 2009. O número também inclui o desaquecimento dos últimos anos.
Os gastos sociais aumentaram de forma consistente desde 2003, subindo de 13% do PIB para mais de 16% em 2011, último ano para o qual há dados disponíveis. Os gastos com educação cresceram de 4,6% do PIB em 2003 para 6,1% do PIB em 2011. O desemprego diminuiu de 13% em 2003 para uma média de 4,9% no primeiro trimestre de 2014, um recorde histórico.
O relatório avalia que esses resultados foram conseguidos por meio de escolhas políticas, inclusive do ponto de vista monetário e fiscal muitas, com uma política industrial reativada, menor taxa de juros doméstica e ruptura com as condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) após o pagamento adiantado da dívida do país, em 2005. O estímulo econômico ajudou o Brasil a se recuperar com força da recessão global de 2008-2009. O governo aumentou o salário mínimo real (ajustado pela inflação) em 84%, isso estimulou aposentadorias e salários do setor público, que estão ligados ao salário mínimo, bem como outras remunerações.
Programas como o Bolsa Família ajudaram a diminuir a pobreza. Desde 2003, os gastos reais (ajustados pela inflação) com o programa aumentaram de 4,8 bilhões para 20,7 bilhões de reais (de 0,2% do PIB para 0,5% do PIB). De 2003 a 2012, o número de indivíduos assistidos pelo Bolsa Família subiu de 16,2 milhões para 57,8 milhões. Em percentagem da população, a cobertura foi de menos de 9% em 2003 saltou para quase 29 por cento em 2012.
O governo do PT auxiliou, parcialmente, o setor industrial do país por meio do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. Os desembolsos do BNDES aumentaram de 2,2% do PIB em 2005 para quase 4% em 2013, sendo que setores prioritários para a política industrial brasileira receberam cerca de 80% desses desembolsos entre 2006 e 2012.
Nos últimos anos, no entanto, a economia ficou mais lenta, apesar do desemprego ter continuado a cair e os salários médios terem aumentado. O relatório culpa políticas macroeconômicas rígidas demais e, às vezes, pró-cíclicas, incluindo as políticas monetária e fiscal, desde 2011, pelo desaquecimento econômico; bem como o desaquecimento da economia e do comércio mundiais.
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