Por Patricia Bonilha, assessoria de comunicação – Cimi
Cerca de mil indígenas do povo Pataxó interditam desde às 5h30 da manhã desta sexta-feira (10) os dois sentidos da BR 101, nas proximidades do município de Itamaraju, a cerca de 620 quilômetros de Salvador.
A principal reivindicação do movimento é a expedição pelo Ministério da Justiça da carta declaratória que revisa os limites da Terra Indígena Barra Velha, que fica dentro do município de Porto Seguro, com divisa com as cidades de Itamaraju e Itabela. Em 2001 foi publicado o relatório de revisão dos limites da terra já que existem mais de 6 mil indígenas vivendo em 17 aldeias, que não estão contempladas nos 8.627 hectares homologados.
“Apenas metade das aldeias está dentro da área que foi homologada. Já nos reunimos diversas vezes com o ministro Cardozo aqui na Bahia e em Brasília. Ele sempre nos faz muitas promessas, mas nunca toma um posicionamento concreto. Há seis anos esperamos pela assinatura do ministro, mas a carta continua dentro da sua gaveta. Enquanto isso, infelizmente, aumentam os conflitos, a tensão e a violência na região”, afirma Edir Pataxó, liderança moradora da aldeia Boca da Mata.
No último dia 7, a Polícia Federal (PF) prendeu o indígena Lourisvaldo da Conceição Braz, de 58 anos, suspeito de participar do sumiço do fazendeiro Raimundo Domingues Santos, que teria desaparecido no dia 9 de agosto, entre Itamaraju e Porto Seguro. A PF informa que não tem pistas do fazendeiro desaparecido.
Segundo os indígenas, o governo tem responsabilidade pela violência na região, já que não investe em soluções concretas que, no caso, seria a demarcação da área já reconhecida pelo próprio governo como sendo um território tradicionalmente indígena. “Os fazendeiros têm se armado e articulam para impedir que a carta declaratória seja assinada. O clima está muito ruim aqui”, declara Edir.
Os Pataxó afirmam que só liberarão a pista a partir de uma sinalização do Ministério da Justiça no sentido de uma possível resolução efetiva da reivindicação. “Estamos cansados de promessas vazias. O governo brasileiro tem que ter respeito por nós, que somos os primeiros moradores desta terra”, finaliza Edir Pataxó.