Funai fará (finalmente!) mapeamento de indígenas presos em todo o Brasil

O levantamento começará em Roraima, estado com a maior proporção de índios: 11% da população. Em 2012, havia [oficialmente] 847 indígenas atrás das grades no País

O Povo

Após verificar aumento no registro dos indígenas presos no Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu identificar com precisão a quantidade de índios encarcerados no País. Representantes da entidade acreditam que os números podem ser maiores, porque estados com considerável população indígena não possuem caso de prisão registrada.

O mapeamento começará em Roraima, estado com a maior proporção de índios: 11% da população, ou 49 mil pessoas. Pelos dados estaduais, 3% da população carcerária são indígenas. Numa visita preliminar a um dos presídios de Roraima, a Funai constatou que a quantidade de índios presos era maior do que o indicado nas estatísticas oficiais. Por isso escolheram o Estado para começar o mapeamento.

A fim de combater o sub-registro de casos futuros, a entidade solicitou ao Ministério da Justiça que inclua novos campos no sistema de dados sobre presos que permitam identificar os índios com mais detalhes, como etnia e língua. A população indígena do País é de 896,9 mil, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE. Desses, 517,4 mil residiam em terras indígenas à época do levantamento. Em 2005, o Ministério da Justiça contabilizou 279 índios presos no País. O número chegou a 847 em 2012, dado mais recente disponível.

Senso comum

A prisão de índios contraria o senso comum de que indígenas são inimputáveis. Antes da Constituição de 1988, os índios isolados eram vistos dessa forma. Eles podem ser alvos de inquérito tanto da Polícia Civil como da Polícia Federal, a depender da acusação.

Neste ano, casos de indígenas presos tiveram repercussão, como o dos tenharins no Amazonas. Cinco índios dessa etnia foram detidos em janeiro em Humaitá (AM), por possível envolvimento no desaparecimento de três pessoas. Em março, a Justiça decretou a prisão preventiva deles – ainda continuam presos. O desaparecimento dos três homens gerou violentos protestos de moradores contra os índios da região e a Funai. (Folhapress)

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Nota de Combate: um exemplo claro de como essa não identificação e, consequentemente, o desrespeito aos direitos indígenas (não mencionados na matéria da Folha) acontecem está contido na denúncia revoltante que divulgamos este domingo – O MPF, a CASAI-SP e mais uma quase novela vergonhosa de uma morte indígena anunciada.