Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Mais uma vez, a participação das mulheres nas eleições ficou aquém das expectativas de grupos feministas e dos que brigam por espaço igual para elas e os homens na política. Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual.

Na Câmara dos Deputados, atualmente 46 mulheres exercem mandato. Em 2010, foram eleitas 52 deputadas, mas seis não estão em exercício por motivos diversos, como licença ou renúncia para assumir outros cargos públicos. Desta vez, porém, o número encolheu e apenas 46 mulheres vão assumir na próxima legislatura. Ainda não é possível saber se, no decorrer dos próximos quatro anos, outras entrarão na Câmara como suplentes de deputados que venham a se licenciar.

No Senado, a situação foi um pouco melhor. Atualmente, a Casa tem dez senadoras, de um total de 81. No ano que vem, termina o mandato de quatro delas, mas duas se reelegeram: Kátia Abreu (PMDB-TO) e Maria do Carmo (DEM-SE). (mais…)

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O Incra/CE realizou uma entrega simbólica do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola de Boqueirão da Arara, em solenidade na sede da associação local, em Caucaia (CE), na tarde desta quinta-feira (02).

Além da comemoração acerca da conclusão do documento que comprova a relação da comunidade com a questão quilombola, as 89 famílias remanescentes de quilombo receberam orientações sobre os próximos passos do processo de regularização fundiária do território, com tamanho definido em 718,5 hectares.

Cópia da publicação do RTID no Diário Oficial da União (DOU), da edição do último dia 18 de setembro, foi entregue à presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Povoado Boqueirão da Arara (ARQCPBA), Madalena Barbosa Prata. “Foram anos de luta, de muito esforço, sofri até ameaça de morte, mas essa é uma conquista que eleva a minha autoestima e o da comunidade, pois muitos até nem acreditavam”, disse Madalena. (mais…)

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Funai – O diálogo permanente entre o Incra e movimentos sociais do campo, além da atuação constante da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN)  na mediação de conflitos permitiram a conquista de uma das áreas mais emblemáticas do sul do Pará para a reforma agrária. Trata-se da fazenda Peruano, localizada no município de Eldorado dos Carajás, propriedade que se tornou símbolo de luta pela terra em função da violência ocorrida contra trabalhadores rurais em 1996, quando houve o assassinato de 19 pessoas.

A compra da fazenda Peruano, com 4.312 hectares, foi aprovada durante audiência pública realizada no último dia 26, em Marabá, sob a coordenação da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará. Participaram representantes do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), dos conselhos municipais de Marabá e Eldorado dos Carajás, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá, entre outras lideranças regionais. (mais…)

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Funai – O que há mais de uma década parecia improvável ou impossível, na avaliação de quem rechaça a cultura indígena, se tornou realidade em Santa Maria do Pará: os Tembé são reconhecidos como etnia indígena pela população e por autoridades do município.

O processo ao longo dos anos foi gradativo, mas acelerado no final da década de 90, quando o historiador Laércio Braga tornou pública a identificação de alguns Tembé feita durante um trabalho desenvolvido em Santa Maria do Pará. A partir daí, o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também foi decisivo para que os índios virassem o jogo.

“Vocês (índios Tembé) fazem parte da nossa história. Santa Maria (do Pará) começou com vocês. Sabemos da importância da cultura indígena para o Brasil”, declarou a secretária de Cultura de Santa Maria do Pará, Roseane Ferreira, durante o encerramento da oficina promovida pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEJUDH) com o objetivo de elaborar um plano operativo para atender às necessidades imediatas dos 422 índios que habitam as aldeias Jeju e Areal, num total de 100 famílias. “É mais do que nossa obrigação atender os Tembé. Mas vocês (índios) precisam procurar mais a empresa”, emendou Pedro Paulo Medeiros, chefe do escritório local da Emater em Santa Maria. (mais…)

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

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tvbrasil

Neste Expedições, nossa Equipe viaja para Mato Grosso, em busca das terras sagradas dos povos xinguanos. Essas terras eram antigos locais de rituais, como o Kuarup e a ‘furação de orelha’, mas ficaram fora da área do Parque do Xingu. Nossos expedicionários vão em busca da caverna de Kamwkuaká, no rio Batovi e das corredeiras de Sagihengu, no rio Culuene, formadores do rio Xingu – locais que foram tombados recentemente pelo IPHAN, como Patrimônio Cultural. Uma aventura pelo Brasil central e um mergulho mágico nas tradições dos índios Waurá e Kalapalo, que ainda lutam para criar corredores eco-culturais, para ter acesso a suas terras sagradas.

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Funai – Entre os dias 26 de setembro 01 de outubro, servidores da Funai e do Grupo Especial de Fiscalização–GEF, do Ibama, empreenderam mais uma operação no sul do estado do Pará contra a atividade garimpeira ilegal, desativando um total de 21 Balsas, 7 escavadeiras hidráulicas (PC), 5 caminhões, 1 caminhonete, 1 trator de esteira, 1 motor, além de 46 estruturas de apoio ao garimpo.

A atividade garimpeira vem causando inúmeros danos ao meio ambiente, bem como à saúde e à organização social da população indígena Kayapó, e tornando insalubres as águas dos rios Branco e Fresco, que banham os municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, estendendo seus malefícios a toda população desses municípios.

No mês de julho deste ano, a Funai com apoio do Ibama, notificou os garimpeiros a deixarem a terra indígena, informando-os acerca da ilegalidade das atividades. Como não houve a paralisação das atividades garimpeiras no interior da TI, foi deflagrada, no último dia 26 de setembro, uma operação com o objetivo de desativar todos os garimpos que afetam o povo Kayapó. A ação teve como alvo principal os grandes garimpos de barranco e as balsas que provocam o açoreamento e o envenenamento dos rios da região. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Mais duas decisões de Maria Augusta Assirati foram hoje publicadas no Diário Oficial da União. A primeira, Portaria nº 1.153, datada de 30 de setembro de 2014, tem apenas um artigo, além do “esta portaria entra em vigor na data de sua publicação”. Nele, a ex-presidente interina prorroga “por dois anos, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 1264, de 03 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de outubro de 2012, Seção 1, página 46. A segunda é, na verdade, um despacho ainda mais antigo, de 19 de setembro, através do qual ela aprova “as conclusões dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Xacriabá, de ocupação tradicional do povo indígena Xakriabá, localizada nos municípios Cônego Marinho, Itacarambi e São João das Missões, Estado de Minas Gerais, consubstanciadas no resumo do citado Relatório Circunstanciado”.

O resumo se inicia na página 30 do DOU e termina na 36. É um belo e detalhado estudo antropológico, que começa introduzindo os Xakriabá como resultantes de “uma cisão ocorrida entre grupos falantes de língua Jê, tronco Macro-Jê, durante a travessia do rio São Francisco”,  há 3.000 anos, até chegar aos tempos atuais, às suas lutas e à relação nominal dos 383 ocupantes não-índios de seu território, calculado com 43.357 ha.  O item final – VII. Conclusão e Dilimitação – tem um trecho particularmente interessante: (mais…)

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Experto analiza legislación comparada sobre el tema

Servindi – “Como sociedad hemos dado un salto cualitativo significativo en la promoción del manejo forestal comunitario” sostuvo el ingeniero forestal Rodrigo Arce Rojas luego de analizar históricamente la legislación sobre el tema.

La Ley Forestal y de Fauna Silvestre N° 29763 reconoce el manejo forestal comunitario y tiene varios elementos a destacar. Una vez aprobado el Reglamento de la Ley Forestal y de Fauna Silvestre queda el reto de la implementación efectiva, indicó el especialista.

Observó que para ello serán necesarios no solo recursos financieros, también mucha voluntad política y la participación activa y comprometida de los propios pueblos indígenas y otros actores locales “que tienen en el manejo forestal comunitario una opción sostenible para el florecimiento de una vida digna”. (mais…)

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Servindi – La amenaza a los derechos territoriales, de consulta, identidad, salud y medio ambiente equolibrado y adecuado exigen del Estado una respuesta ajustada a lo establecido por el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y otros instrumentos y jurisprudencia internacional.

Así lo advirtió el antropólogo Ismael Vega quién afirmó que: “decir que ya no se puede hacer nada porque los contratos con las empresas estaban vigentes antes de aprobarse la Ley de Consulta, es ignorar que el Convenio 169 de la OIT está vigente en el Perú desde 1995?. (mais…)

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