Candidatos ruralistas chegam a quadruplicar patrimônios durante mandatos, acumulando acusações no STF

Por Renato Santana, no Cimi

Neste domingo, milhares de eleitores irão às urnas eleger ou reeleger candidatos e candidatas aos cargos majoritários e proporcionais da República. Desde julho, imagens sorridentes retocadas no computador atreladas a currículos supostamente ilibados, mostrando homens e mulheres predestinados a salvar vidas, escondem o que de fato se passa no covil biográfico e político de muitos deles: investigações por crimes variados, evolução patrimonial acelerada, posições racistas e preconceituosas, que de forma inexorável pautam as ações dos parlamentares na sede pela reeleição.

Com a bancada ruralista não poderia ser diferente. Os candidatos e candidatas do latifúndio e do agronegócio se apresentam à sociedade brasileira como os responsáveis pela comida que chega às mesas, pelo Produto Interno Bruto (PIB) ‘galopante’ e se gabam, não sem achacar trilhões de reais em recursos públicos, ano após ano, com a anuência zelosa do governo federal, de números e recordes de produção de monocultivos, colheitas, importações. O que estes candidatos não revelam é o caminho que leva a isso – muito lucrativo, inclusive.

Uma das principais lideranças da maior bancada lobista do Congresso Nacional, a ruralista, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), candidata à reeleição e presidente da CNA, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006, um patrimônio de R$ 437.182,19. Para as eleições deste ano, a senadora Motosserra de Ouro, prêmio conferido a ela pelo Greenpeace, informou ao TSE a quantia patrimonial de R$ 4.131.891,79. Em oito anos, Kátia Abreu quase quadruplicou seu patrimônio declarado. Na foto, indígenas protestam na Câmara Federal.

Outro que prosperou durante os quatro anos em que exerceu a função de deputado federal foi Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Em 2010, o parlamentar, agora candidato à reeleição, disse ao TSE ter um patrimônio de R$ 1.841.261,75. A quantia pretérita saltou, em 2014, para R$ 7.813.656,75 declarados. Tal como sua colega senadora, Heinze mantém fazendas de monocultivos e esteve nas últimas manifestações públicas de ódio contra os indígenas, caso do Leilão da Resistência, ou Leilão da Pistolagem, tal como ficou conhecido o evento promovido por organizações ruralistas, ocorrido no Mato Grosso do Sul.

Diferente de Kátia Abreu, que costuma declarar carinho pelos povos indígenas, Heinze diz o que sente. No final do ano passado, no município de Vicente Dutra (RS), ele e o também deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) incitaram a violência contra os povos indígenas, fazendo injúrias racistas e homofóbicas. Aos berros, Heinze pediu que os colonos fizessem com os indígenas tal como se faz no Pará: não permita, na bala, a retomada de terras tradicionais. Um processo contra os deputados tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Alceu Moreira também viu sua conta bancária ganhar mais dígitos nos últimos quatro anos, período em que esteve na Câmara Federal e de onde não quer sair pelos [próximos?]. Ao TSE, em 2010, comunicou um patrimônio de R$ 701.653,52. Este ano, Moreira disse acumular R$ 1.173.801,51. Já a fortuna do deputado federal Nelson Padovani (PSC-PR), uma das principais lideranças ruralistas no Paraná, estado onde vivem de forma miserável indígenas Avá-Guarani, Kaingang e Xokleng, duplicou: em 2010, R$ 7.970.860,91; este ano, R$ 15.112.999,00.

Todos estes parlamentares, nesta pequena amostra, são militantes fervorosos de iniciativas que visam desconstruir direitos constitucionais. No Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas, uma entre outras proposições legislativas anti-indígenas, tem sido a mais acionadas e já se encontra na antessala do plenário para ser votada. No último Plano Safra, 2014-2015, o governo federal destinou ao agronegócio, representado por estas lideranças, R$ 156,1 bilhões, o maior da história. O plano em 2012-2013 disponibilizou R$ 115, 2 bilhões.

Parte destes parlamentares estão entre os 29 deputados federais que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo. A proposta diz que o proprietários de imóveis que mantenham trabalhadores em situação análoga à escravidão terão suas propriedades expropriadas. Ronaldo Caiado, Nelson Padovani, Edio Lopes, Alceu Moreira, Paulo Cesar Quartiero, Carlos Magno, Luiz Carlos Heinze, Giovani Queiroz, entre outros, destacam a lista da minoria que votou contra a PEC, que visa acabar com esta prática criminosa atacando aquilo que mais afeta estes latifundiários escravocratas.

EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE ALGUNS PARLAMENTARES BANCADA RURALISTA

 Fonte: TSE; Quadro: Eduardo Holanda

 STF: um latifúndio de acusações   

Fortalecidos pelos generosos investimentos de recursos públicos em seus negócios privados, estes parlamentares estão cada vez mais fortalecidos dentro da correlação de forças políticas do país. Hoje dão as cartas, fazem exigências e chegam a travar a pauta das casas legislativas quando seus desejos não são atendidos. Nada como uma eleição para a chantagem correr solta. Os três candidatos alçados pelas pesquisas com mais chances para vencer a corrida presidencial se rebaixaram às pautas ruralistas. Portanto, não parece coincidência que um candidato não tenha atacado o outro por perfilar o ciberpulcro eleitoral ao lado de um setor que acumula acusações gravíssimas na Suprema Corte.

O campeão deles é Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). São 12 processos no STF, envolvendo acusações de sequestro, dano, homicídio, incêndio, explosões. O ruralista, integrante de uma chapa que concorre ao governo de Roraima, é campeão em gastos públicos também: entre fevereiro de 2011 e maio de 2013, como deputado federal, ele consumiu R$ 775.380,71, mais de meio milhão, com passagens aéreas, combustível, telefone e contratação de consultorias. Em 2010, Quartiero afirmou ao TSE deter um patrimônio de R$ 8.010.010,00. Já este ano, declarou R$ 3.309.844,86.

Outro ruralista que tem dor de cabeça com o STF é Nilson Leitão (PSDB-MT). São oito processos, envolvendo corrupção passiva. Heinze é acusado de apologia ao crime, Giovanni Queiroz (PDT-PA), que responde a inquérito por crime ambiental, e Carlos Magno (PP-RO), acusado de peculato, são mais alguns que fazem dos ruralistas bem menos do que santos da economia nacional e mais do que simples produtores que apenas querem um lugar ao sol e são injustiçados pelas demarcações de terras indígenas, quilombolas e reforma agrária.