A prisão, em geral, não regenera. As nossas, muito menos. Elas são quase escolas do crime
Por Wadih Damous, em O Globo
Temos hoje a quarta população carcerária do mundo, quase meio milhão de pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e da Rússia (740 mil). Enquanto a média mundial de encarceramento é de 144 presos para cem mil habitantes, no Brasil há 300 presos para cem mil pessoas. E existe um déficit de 240 mil vagas nos presídios.
Em 2013 houve 268 homicídios nas prisões brasileiras — mais de um a cada dois dias. Em 2012, o número de mortes tinha sido de 110. Ou seja, os óbitos aumentaram 143% de um ano para o outro. É um crescimento assustador.
Pesquisa da UnB, em parceria com a UFRJ, confirma que os pobres são mais condenados do que os ricos e que suas penas são mais altas. E que, se for preso com pequena quantidade de droga, pobre é tratado como traficante; já integrante da classe média é tratado como usuário. Há uma seletividade de classe para a polícia e para a Justiça.
Segundo relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, no fim de 2012 mais da metade dos presos (54%) era parda ou negra e tinha entre 18 e 29 anos (55%). Deles, 5,6% eram analfabetos, 13% eram apenas alfabetizados e 46% tinham o ensino fundamental incompleto. Somente dois mil (0,4%) tinham formação superior completa.
Apesar desse quadro, a cada crime que cria comoção nacional, a resposta de muitos é o endurecimento das leis e a diminuição da maioridade penal. (mais…)