Por Daniela Arrais

Recife precisa de nós, dos que estão perto, dos que estão longe. Lutar pelo Recife é lutar pelo direito das pessoas à cidade. Qualquer cidade. Não dá para ficar alheio ao caos que tomou conta da capital pernambucana neste mês de junho, onde acordos não foram cumpridos, a violência se impôs, e os diálogos foram interrompidos. Este vídeo é o nosso apoio ao movimento movimento #OcupeEstelita #ResisteEstelita. Gravado em São Paulo (junho/2014). Muito obrigada a todos que deram seus depoimentos.

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

Ler Mais

Conceder à natureza o status de sujeito de direito pode resignificar o conceito de “desenvolvimento” e fortalecer um paradigma anticapitalista no que tange o futuro do planeta, avaliam procurador, economista e cientista social

Por Verena Glass*, em Repórter Brasil

E se se reconhecesse universalmente que, assim como o ser humano, a natureza tem direitos? Se se reconhecer universalmente que a natureza, em todas as suas formas de vida, tem o direito de existir, persistir, manter e regenerar seus ciclos biológicos? Se à natureza não fosse conferida a condição de objeto, mas o status de sujeito de direitos? Se se reconhecer que, ao final das contas, a natureza não é simplesmente um item possuível, explorável, descartável e manipulável – ou simplesmente uma “propriedade” – perante a lei?

Os Direitos da Natureza, compreendidos como o equilíbrio do que é bom para os seres humanos com o que é bom para as outras espécies do planeta, são um conceito que, juridicamente, pode ainda não ter penetrado a jurisprudência das cortes brasileiras, mas já foi aplicado em processo do Ministério Publico Federal (MPF) e tem uma sólida definição na Constituição equatoriana. Dois fatos importantes para a arrancada de um processo de consolidação da ideia na nossa região.

Durante o 1º Encontro de Pesquisadores da Panamazônia, ocorrido no final de maio na cidade de Macapá (no marco do Fórum Social Panamazônico), o procurador do MPF no Pará, Felicio Pontes Jr, o economista e Presidente da Assembleia Constituinte do Equador, Alberto Acosta, e a cientista social e doutoranda da UFRRJ, Camila Moreno, propuseram uma série de reflexões sobre o que é e como pode ser aplicado o Direito da Natureza. (mais…)

Ler Mais

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Os moradores do Pico Dona Marta, área que fica, como diz o nome, no ponto mais alto da Favela Santa Marta, na zona sul do Rio de Janeiro, estão sendo ameaçados de remoção. São cerca de 150 famílias que vencem um caminho difícil para chegar às suas casas, construídas além do ponto máximo atingido pelo plano inclinado que serve à favela ou por uma ladeira de Laranjeiras que dá acesso ao alto do morro.

O problema é que, vencido o percurso final difícil, elas têm à sua frente uma das mais belas vistas do Rio de Janeiro. Assim, enquanto os moradores pedem urbanização e melhorias nas condições de acesso às suas casas, a especulação imobiliária tem outras ideias para o local. E a Secretaria Municipal de Habitação alega que a remoção seria em consequência de obras do PAC. Quais mesmo?

As fotos tiradas por Sonia Rummert e enviada ao Combate são uma forma, dela e nossa, de apoiar e mostrar solidariedade também a esta luta: contra a remoção e pela urbanização, garantindo melhoria da qualidade de vida para os moradores. (mais…)

Ler Mais

Presidente chilena anunciou o início de um novo ciclo nas relações com os povos indígenas do país. Uma das medidas previstas passa pela compra de terras para entregar às comunidades

Fátima Missionária

A Presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou esta semana o início de “um novo ciclo” nas relações com os povos indígenas, para “saldar a dívida histórica” que o Estado tem para com eles. Esta mudança passa pela “participação política dos indígenas no Congresso, fomento do desenvolvimento territorial e compra de terras para entregar às comunidades” índias.

Bachelet prometeu enviar ao Parlamento um projeto de lei para a criação de um Ministério de Assuntos Indígenas e um Conselho dos Povos Indígenas, e confirmou a realização de um novo Censo – em 2017 -, para correção dos erros cometidos no recenseamento de 2012. Segundo os últimos dados oficiais, existem cerca de 700 mil indígenas no Chile, o equivalente a quase cinco por cento da população.

A maior comunidade indígena é constituída pelo povo Mapuche (87,3 por cento), seguida dos Aymaras (sete por cento) e dos Atacamenos (três por cento). Os restantes indígenas repartem-se pelas tribos Quechua, Rapanui, Colla, Alacalufes e Yamana. Na região de Araucanía, onde vive a maioria dos Mapuches, há um conflito aberto entre os índios e as empresas agrícolas e florestais, por causa do direito à propriedade das terras.

Ler Mais

Índice de negros, mestiços e índios no ensino superior multiplicou-se. Seu desempenho é notável. Balanços desmentem preconceito inicial. Mas S.Paulo ainda resiste…

Por Igor Carvalho, na Revista Fórum/Outras Palavras

Em 1997, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros, entre 18 e 24 anos cursavam ou tinham concluído um curso de graduação no Brasil. O baixo índice indicava que algo precisava ser feito. “Pessoas estavam impedidas de estudar em nosso país por sua cor de pele ou condição social. Se fazia necessário, na época, uma medida que pudesse abrir caminho para a inclusão de negros e pobres nas universidades”, lembra a pesquisadora e doutora em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Teresa Olinda  Caminha Bezerra.

A solução encontrada para que se diminuísse o déficit histórico de presença de negros e pobres nas universidades brasileiras foi a adoção de ações afirmativas por meio de reservas de vagas, que ficaram conhecidas como cotas. Porém, por todo o país, houve resistências à sua implementação.

Em 2003, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul começou a usar fotos enviadas por estudantes para decidir quais poderiam ter acesso às vagas, que foram determinadas por uma lei aprovada pela assembleia legislativa daquele estado. O “fenótipo” exigido era composto por “lábios grossos, nariz chato e cabelo pixaim”. A ação gerou protestos de movimentos negros. Ainda na Uems, em 2004, o professor de Física Adriano Manoel dos Santos se tornou réu em um processo na Justiça do estado por racismo. Ele teria dito, na sala de aula, que a universidade deveria “nivelar por cima, e não por baixo” o ensino, fazendo alusão aos cotistas presentes na sala, entre eles o estudante Carlos Lopes dos Santos, responsável pela ação judicial. (mais…)

Ler Mais

Correio do Estado

No início de agosto, Campo Grande receberá centenas de estudantes indígenas de diferentes regiões do Brasil e diversas etnias. O II Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (ENEI) acontece entre os dias 04 e 07 de agosto na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e no Ginásio Dom Bosco com a presença de aproximadamente 600 estudantes, profissionais e professores indígenas e não índios. O evento prenuncia uma grande reunião multicultural rica em diversidade. Ainda que a língua oficial das palestras seja o português, será possível escutar nos corredores alguns dos outros 180 idiomas falados no Brasil, como o guarani, o terena e o xavante.

O tema do encontro é “Políticas Públicas para os acadêmicos e egressos indígenas: avanços e desafios”. O objetivo é proporcionar aos acadêmicos, pesquisadores e lideranças indígenas de diferentes regiões uma troca de experiências e fomentar discussões sobre o acesso e a permanência de estudantes indígenas nas universidades. Os diálogos buscarão detectar dificuldades, avanços e retrocessos nas políticas públicas voltadas para a educação dos povos indígenas em todos os níveis de ensino. Já confirmaram presença, entre outros palestrantes convidados, Macaé Evaristo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Fabiana Costa (SESU).

O II ENEI busca dar continuidade às discussões e reflexões desenvolvidas no primeiro encontro, que aconteceu em setembro do ano anterior (2013) na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. O evento reuniu mais de 300 estudantes de 45 etnias brasileiras, bem como estudantes não indígenas interessados. Na ocasião, Mato Grosso do Sul (MS) foi o estado escolhido para sediar a próxima edição do evento. MS tem a segunda maior população indígena do Brasil (cerca de 73 mil indígenas de sete etnias diferentes) e o maior número de indígenas no Ensino Superior (aproximadamente 800 indígenas matriculados em cursos regulares ou licenciaturas interculturais). (mais…)

Ler Mais

Blog do Sakamoto

O que leva uma pessoa a vaiar o hino de outro país enquanto ele é executado em um jogo de Copa do Mundo? Entendo que, em bando, os seres humanos não raro ficam mais idiotas. Isso é facilmente comprovável, por exemplo, por algumas torcidas organizadas que compensam suas frustrações cotidianas e reafirmam identidades de forma tosca através da violência.

Contudo, não são as torcidas organizadas que preenchem as arquibancadas dos estádios de futebol nestes jogos da seleção (aliás, se fossem, ao menos empurrariam o time o tempo inteiro ao invés de ficarem em silêncio, com cara de susto e medo, diante de momentos tensos), mas grupos com maior poder aquisitivo, dado o preço de boa parte dos ingressos.

Renda pode até estar diretamente relacionada à obtenção de escolaridade de melhor qualidade. Mas escolaridade definitivamente não está relacionada com educação. Ou respeito. Ou bom senso. Ou caráter.

E considerando que, provavelmente, muitos dos que vaiaram o hino do Chile quando executado à capela foram os mesmos que, minutos depois, estavam cantando “sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, posso concluir que o sujeito é guiado pela aversão do estrangeiro característica da xenofobia. Aversão potencializada e exposta pela covarde sensação de segurança por ser maioria e estar em casa.

Vaiar o hino do adversário não é uma brincadeira. Muito menos uma catarse coletiva, uma indignação contra a cantoria à capela do outro. Nem ajuda na partida. Pelo contrário, mostra para o mundo que está assistindo pela TV que nós, brasileiros, podemos ser tão preconceituosos quanto os preconceituosos que, não raro, nos destratam no exterior simplesmente por sermos brasileiros.

Aos vizinhos chilenos, portanto, peço que nos perdoem. Parte de nossos conterrâneos não sabe o que faz.

Ler Mais