Sentença que confirmou decisão liminar anterior determina que União comprove cumprimento de cronograma de reforma em 45 dias, sob pena de multa

A Crítica

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em sentença, que a União apresente documentos que comprovem o cumprimento do cronograma de reforma da  Casa de Saúde Indígena (Casai) de Lábrea (distante 702 quilômetros de Manaus). A reforma havia sido determinada à União por decisão liminar, para suprir as deficiências estruturais e sanitárias apontadas em ação civil pública encaminhada à Justiça Federal pelo MPF/AM.

A sentença judicial obriga ainda a União a providenciar a manutenção de contratos administrativos e reparo nos veículos avariados indispensáveis ao desenvolvimento das atividades cotidianas da Casai sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500.

A ação civil pública, com pedido de liminar, foi encaminhada à Justiça Federal pelo MPF/AM no dia 10 de dezembro de 2012, o Dia D da Saúde Indígena, organizado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. (mais…)

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Por Frei Gilvander Luís Moreira[2] para Combate Racismo Ambiental

Vivemos um tempo perigoso. O capitalismo, máquina de moer vidas, está funcionando a todo vapor triturando vidas de bilhões de pessoas e de outros seres da biodiversidade. Estamos em tempos de fundamentalismos, de céus povoados de anjos e entidades, de demônios por todos os lados, de gritaria de deuses, de promessas, de busca insaciável de bênçãos, de procissões, de peregrinações, de necessidade de expiação, de moralismos, de religiões sem Deus, de salvações sem escatologia, de cristianismos light, de libertações que não vão muito além da autoestima. Enfim, tempos de autoajuda, de dar um jeitinho para ir empurrando a vida.

Clamores ensurdecedores brotam dos porões da humanidade. A mãe Terra clama para ser salva, pois está sendo crucificada impiedosamente pelos grandes projetos capitalistas. Medo, insegurança e instabilidade atingem a todos. Atualmente insiste em imperar uma mística anti-evangélica do descompromisso com os pobres. Estes, além de empobrecidos, são marginalizados, injustiçados e acusados de serem os responsáveis primeiros pela sua situação de miséria. Inverte-se a realidade: os verdugos tentam parecer bons samaritanos. As vítimas são consideradas vagabundas, irresponsáveis e bagunceiras.

A estrutura de violência e de exclusão fragmenta multidões, deixando as pessoas em cacos. É hora de recompor os cacos em um grande e articulado mosaico.  É hora de reintegrar as nossas forças e energias vitais. (mais…)

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Com a finalidade de iniciar a construção do Centro de Cultura e Monitoramento Territorial, projetado para as margens do Ribeirão Botica, aldeia Irepxi, região central da Terra Indígena Apinajé, no último dia 18 de junho do corrente, o presidente da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, Edmar Xavito Apinagé, assinou Termo de Contrato com empreiteira para construção da estrutura física aonde brevemente irá funcionar a sede da Associação PEMPXÀ.

A implantação do Centro de Cultura e Monitoramento Territorial faz parte de nosso Plano Permanente de Segurança e Proteção da Terra Indígena Apinajé, elaborado em parceria com a Fundação Nacional do Índio, durante oficina ocorrida no período de 11 a 14 de fevereiro de 2010 na aldeia Patizal, que contou com as participações dos Diretores e membros dos conselhos deliberativos, fiscal e consultivo da Associação PEMPXÀ, de indigenistas e servidores da FUNAI. (mais…)

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Os protestos se transformam, mas os brasileiros não vão sair das ruas. Um ano depois dos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas, os atos continuam. Especialistas avaliam que os atos ganham nova forma

Pedro Marcondes de Moura e Talita Bedinelli – El País

A onda de manifestações que agitou o Brasil desde junho de 2013 ainda está viva nas ruas. Um ano depois de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), cederem à pressão das multidões que ocupavam importantes vias de São Paulo, a exemplo do que ocorria no restante do país, exigindo a redução das tarifas do transporte público, o Movimento Passe Livre (MPL), principal protagonista dos atos, reuniu cerca de 1.300 pessoas na avenida Paulista nesta quinta-feira, um número alto em comparação a outros atos ocorridos depois da onda de manifestações do ano passado.

Os manifestantes, que querem a gratuidade das tarifas, percorreram a cidade pelas principais avenidas e o ato culminou com a destruição de vidros de bancos, vitrines de lojas e carros de luxo expostos em concessionárias, uma ação dos adeptos da tática Black Bloc, enquanto membros do MPL tentavam frear a violência, e a Polícia Militar, que muitas vezes foi criticada pelo excesso de violência, permaneceu completamente passiva.

Outra vez, os principais agentes das manifestações de 2013 se encontravam nas ruas. Mas o que mudou neste um ano desde que os protestos eclodiram? Para especialistas ouvidos pelo El País,  o movimento gerado a partir de junho se transformou, fortaleceu os atos de outros grupos e deu visibilidade a novas causas. Os Black Blocscontinuam na ativa, mas já não estão em paz com os movimentos sociais. E os movimentos que ganharam força desde então estão cada vez mais distantes dos partidos políticos. (mais…)

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Quando um grupo de torcedores chilenos sem ingressos invadiu o Maracanã, por alguns minutos, a Copa do Mundo se transformou em uma Copa Libertadores no estilo antigo

Tim Vickery – BBC Brasil

Mas a enorme presença chilena no Rio quase certamente apontou para o futuro – como fizeram as fileiras lotadas de colombianos nas arquibancadas do Mineirão, em Belo Horizonte, para o primeiro jogo de sua seleção na Copa do Mundo, a invasão mexicana de Fortaleza, e, embora provavelmente em menor medida, a maneira como os fãs da Argentina transformaram o Maracanã em um pedaço de Buenos Aires para a estreia de sua equipe contra a Bósnia.

Algo novo está acontecendo aqui, e isso foi identificado pelo sociólogo inglês David Goldblatt, autor de uma história maravilhosa do futebol mundial. Ele descreve a Copa de 2014 como “uma festa de debutante” para a nova classe média latino-americana.

Vale a pena citar longamente seu artigo: “Em 2011, o Banco Mundial anunciou que, pela primeira vez, mais latino-americanos eram de classe média do que viviam na pobreza. Claro, o termo classe média na região é suficientemente complexo e elástico para abrigar desde qualquer pessoa com um emprego formal a um professor universitário, mas não há dúvida de que a última década de desenvolvimento econômico espalhou a riqueza de forma mais ampla na região, criando mais postos de trabalho em ocupações de classe média e no setor de serviços.”

Estas são as pessoas que agora têm dinheiro para acompanhar sua seleção na Copa do Mundo – o que, considerando o custo de vida brasileiro contemporâneo e a alta dos preços por causa do torneio, não é um compromisso financeiro pequeno. (mais…)

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Da Página do MAB

Hoje, dia 23 de junho, os atingidos por barragens no Rio Grande do Sul comemoram uma grande conquista: a assinatura do decreto que institui a Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos. 

A assinatura será feita pelo governador do estado, Tarso Genro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

No estado, 50 mil famílias já foram atingidas por barragens, perdendo suas terras, seus trabalhos, os vínculos familiares e comunitários nos últimos 30 anos. Em todo esse período, a maioria dessas pessoas não teve qualquer tipo de reparação.

O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a criar um marco legal através de um decreto assinado pelo governador. 

Entre os principais avanços desta política, está a definição de um conceito legal de atingido por barragem, o reconhecimento de que “toda a região” é atingida, o reconhecimento legal de vários direitos conquistados historicamente pelo MAB e a criação de um órgão de Estado com a participação dos atingidos para monitorar a implantação da política, entre outros. (mais…)

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Em Pernambuco, moradores da comunidade vizinha à Arena de Pernambuco, na área rural de Recife, perderam suas casas ou parte de seus lotes e ainda não receberam indenização

por Coletivo Nigéria

Todas as quartas-feiras a defensora pública Daniele Monteiro atende famílias impactadas por obras da Copa do Mundo no Recife. No Fórum de Camaragibe, cidade da Região Metropolitana da capital pernambucana, as famílias buscam resolver pendências de seus processos de desapropriação. Eles moravam na comunidade Loteamento de São Francisco até o final de 2013, quando suas casas foram demolidas pelo governo. No entanto, muitos ainda não receberam nenhum centavo das indenizações devido a entraves burocráticos. Hoje, a maioria vive de aluguel e teve sua vida desestruturada.

A defensora pública estima ser responsável por pelo menos 20 casos desse tipo em Loteamento de São Francisco. A comunidade teve 200 de suas famílias removidas para obras de mobilidade: a ampliação do Terminal Integrado de Camaragibe e a construção do Ramal da Copa, via rodoviária de acesso à Arena Pernambuco. A ampliação do terminal não foi iniciada e o ramal está funcionando de forma improvisada durante o torneio. (mais…)

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CIMI – É com grande tristeza que comunicamos o falecimento de nossa querida irmã Suzana Wills. Realizou sua páscoa definitiva essa madrugada, em Goiânia, no hospital onde estava internada há vários dias.

Suzana dedicou anos de sua vida à missão entre os Karajá e os Myky em Mato Grosso, a comunidades indígenas no Nordeste, entre as comunidades paroquianas em Goiás e ultimamente em Felisburgo, MG, especialmente na Pastoral da Criança. Pessoa tranquila, bondosa e compreensiva, por onde passou deixou marcas de seu grande coração acolhedor, um grande número de amigos e admiradores.

Agora descansa nos braços do Senhor e com certeza será uma intercessora no céu por nós, pelos povos indígenas, pelos menos favorecidos e humildes.

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Servindi – Con la presencia de más de treinta comunicadores indígenas de las regiones amazónicas de Loreto y Ucayali se realizó del 19 al 21 de junio en la ciudad de Pucallpa el cuarto Encuentro Taller Descentralizado para la Formación de la Escuela de Comunicación Indígena Intercultural en Perú.

A la inauguración del evento asistió el alcalde de la Municipalidad Provincial de Coronel Portillo, Segundo Pérez Collazos, quien reconoció la valiente y activa labor de los comunicadores de esta parte de la amazonía peruana.

También participó Josué Faquín, presidente de la Organización Regional Aidesep Ucayali (ORAU) y Glorioso Castro, jefe de la Oficina de Comunidades Nativas de la Municipalidad Provincial de Coronel Portillo quién contribuyó con la facilitación del Centro Cultural, donde se realizó el evento. (mais…)

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Declaraciones del Foro Internacional de Pueblos Indígenas en Conferencia climática de Bonn

Servindi – A continuación publicamos las traducciones al español no oficiales de tres declaraciones del Foro Internacional de los Pueblos Indígenas sobre Cambio Climático durante su participación en la Conferencia sobre el cambio climático realizada a inicios de junio en Bonn, Alemania.

Las intervenciones del Foro que presentamos corresponden al cuarenta período de sesiones del Órgano Subsidiario de Ejecución (OSE 40), al Órgano Subsidiario de Asesoramiento Científico y Tecnológico (OSACT 40) y al período de sesiones de junio del Grupo de Trabajo Especial sobre la Plataforma de Durban para una acción reforzada (GPD). (mais…)

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