Esta noite, em frente ao Tribunal de Justiça de Porto Velho, Rondônia, Vigília por Justiça para os Tenharin presos ilegalmente. Serão 12 horas de vigília, das 20hs às 8hs de amanhã, com a presença de parentes Tenharin. Não podemos nos calar diante das injustiças!
Day: 22 de junho de 2014
Soraya Post, eurodiputada feminista en el parlamento de Bruselas
Por Hugo Blanco Galdos, em Rebelión
En Suecia, el partido Feministikt Initiativ (Iniciativa Feminista) ha competido por primera vez en las elecciones europeas logrando más del 5% de los votos y ha logrado la elección de Soraya Post, 57 años, de origen gitano y de nacionalidad sueca, militante y primera diputada europea de un partido abiertamente feminista.
El ingreso de una mujer rom (gitana) al parlamento europeo, no es un triunfo sólo de Iniciativa Feminista, y del feminismo sueco, sino también significa una reacción positiva contra el creciente racismo europeo. El ser gitana pesa en ella: ha señalado que “los 15 millones de gitanos de Europa viven como si estuvieran en estado de guerra, en la pacífica Europa de 2014”. Por orden de las autoridades, el tercer embarazo de su madre acabó a los siete meses en un aborto forzado por cesárea. Poco después, fue obligada a esterilizarse, igual que muchas otras gitanas de la época. Los nazis mataron cerca de 3000 gitanos en la cámara de gas de Birkenau, el 2 de agosto de 1944, de un total de 20 mil gitanos muertos en Auschwitz. El historiador Francois Bédarida dice que 250 mil gitanos fueron asesinados. (mais…)
La neoconquista española
Adán Salgado Andrade (especial para ARGENPRESS.info)
El 13 de agosto del año 1521 es la fecha que la historia oficial generalmente cita durante la cual los mercenarios españoles, al mando de Hernán Cortés, gracias a su superioridad armamentista (arcabuces y cañones vs. flechas y lanzas), derrotaron sanguinariamente a los mexicas, tomando el control total de la Gran Tenochtitlan, ordenada ciudad, de sorprendente arquitectura ortogonal (avenidas de trazo perpendicular perfecto), que ni las urbes más avanzadas de Europa poseían.
A partir de ese hecho funesto, dio inicio uno de los más vergonzosos sucesos históricos, cuando tales mercenarios españoles, combinando fuerza bruta con atroces acciones, impusieron sus mezquinos intereses colonialistas y nos legaron algo que yo denomino la herencia colonial maldita.
Ese ha sido uno de los mayores holocaustos de la pasada historia, que, por desgracia, ha sido poco documentado, debido a la falta de fuentes fidedignas que pudieran dar fe de todo el horror y crueldad desplegados por esos mercenarios, la mayoría ex convictos, con tal de hacerse de las riquezas del así llamado “nuevo mundo”, comenzando por México, mediante simple latrocinio y absoluta dominación, la cual habría de durar tres siglos (una obra que da alguna idea de las atrocidades cometidas por los españoles durante la colonia es el libro “Los señores de la Nueva España”, escrito por el oidor don Alonso de Zorita en 1553, del que recomiendo su lectura). (mais…)
Perto da Comary, jovens tentam pegar carona na Copa para ajudar a periferia
Eles chamam a atenção para a rotina das comunidades, que precisam de investimentos
Por Claudia Freitas, no Jornal do Brasil
Todos os holofotes estão voltados para a Granja Comary, luxuosa concentração da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, em Teresópolis, região Serrana do Rio de Janeiro. Enquanto isso, a menos de 3 quilômetros dali, nos humildes bairros Granja Guarani e Ilha de Caxangá, um grupo de jovens procura projeção na mídia para retratar a dura realidade da periferia, especialmente quando já se vivenciou uma das maiores tragédias climáticas do país.
Através da cultura e usando apenas as redes sociais como instrumento de divulgação, o grupo aproveitou a proximidade da sede da CBF para “cantar” a vida dos meninos pobres que sonham em se tornar um jogador de futebol, apesar do abismo socioeconômico entre as comunidades carentes e as suntuosas instalações dos craques. Pegando uma carona na Copa, eles estão divulgando um vídeo clipe gravado em 2011, um dia antes das enchentes, como forma de chamar a atenção das autoridades e do público para a triste rotina nas comunidades e tentar atrair investimentos sociais e financeiros. (mais…)
Wikileaks revela plano para desregulamentação financeira mundial
Documento comercial escondido a sete chaves, se posto em prática, fará muitos países reféns das mesmas políticas econômicas desastrosas dos anos 1990
Common Dreams/Carta Maior
O Wikileaks publicou quinta-feira um documento comercial escondido a sete chaves, que se promulgado, daria ao mundo financeiro uma posição ainda mais dominante no controle da economia global, pois evitaria regulações e a prestação pública de contas.
Conhecido como TISA: Trade in Services Agreement, o projeto representa as posições de negociação dos EUA e da União Europeia e estabelece as estratégias desregulatórias defendidas por alguns dos maiores bancos e firmas de investimento do mundo.
De acordo com o Wikileaks: (mais…)
Em campanha contra tortura, personalidades aparecem com rosto machucado e dão declarações improváveis
Para chamar atenção para a tortura no mundo, a repartição belga da Anistia Internacional criou uma campanha chocante. Nas imagens, personalidade e dignatários, como o cantor Iggy Pop, lenda viva do Rock, o líder espiritual e político Dalai Lama e o estilista da maison Channel, Karl Lagerfeld, aparecem com os rostos desfigurados, machucados e com muito sangue.
As imagens são acompanhadas por declarações improváveis que dificilmente seriam ditas por tais pessoas sem coarção. Iggy Pop, por exemplo, declara que “Justin Bieber é o futuro do rock”.
Após ser “torturado”, o Dalai Lama celebra o consumismo e afirma que “um homem que não tem um relógio Rolex ao cinquenta anos fracassou na vida”.
Conhecido pela elegância, Lagerfeld é obrigado a dizer que “o auge da elegância é a camisa havaiana e tanga”. (mais…)
MPF e MP-PA denunciam irregularidades nos hospitais públicos de Tucuruí e enviam Recomendações a respeito a diversos organismos públicos, do município à União
Além de entrar na Justiça com pedido liminar sobre serviços e infraestrutura do hospital municipal, MP-PA e MPF enviaram à Secretaria de Estado da Saúde recomendação para regularização do Hospital Regional
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) entraram na Justiça com pedido para que seja determinada a regularização urgente de serviços e da infraestrutura do hospital municipal de Tucuruí e para que sejam tomadas providências para a construção de um novo hospital (confira abaixo uma relação resumida dos pedidos).
MPF e MP-PA também enviaram recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) para que sejam retirados os serviços do hospital municipal instalados nas dependências do Hospital Regional, além de uma série de outra medidas (os pedidos também estão relacionados abaixo).
A ação que pretende combater o estado de abandono do hospital municipal foi ajuizada contra o município de Tucuruí, a União e o Estado do Pará. Fiscalizações realizadas pelo MPF, pelo MP-PA, pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e por diversos outros órgãos apontaram uma situação caótica que já comprometeu a prestação de serviços de clínicas médica, cirúrgica, e pediátrica.
Os serviços que deveriam ser realizados pelo hospital municipal estão sendo prestados, na quase totalidade, pelo Hospital Regional, sobrecarregando-o, diz a ação. Atualmente, apenas a prestação de serviços de obstetrícia (ramo da medicina que trata da gravidez, do parto e do período imediatamente após o parto) é feita pelo hospital municipal, de modo precário, no interior do Hospital Regional de Tucuruí. O atendimento nas dependências do Hospital Regional, previsto para ser apenas provisório, já é realizado há mais de três anos.
Apesar de ter recebido, só em 2013, R$ 14,9 milhões para investimentos em atendimento de média e alta complexidade, o município de Tucuruí não oferece esse atendimento, e há, segundo a ação, informações de que parte desses recursos estaria sendo investida em despesas administrativas da secretaria municipal de Saúde. (mais…)
Nota de repúdio: Reintegração de posse Cais José Estelita
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, surpreendido com a notícia da reintegração de posse da área do Pátio Ferroviário das Cinco das Pontas, no Cais José Estelita, no início desta terça-feira (17/6), vem a público repudiar o ato executado pela Polícia Militar, pelas seguintes razões:
(1) desde a noite dia 21 de maio de 2014, ativistas, após impedirem a continuidade das obras demolição iniciadas no mesmo dia sem o conhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público e da Justiça Federal, ocupavam área do imóvel até o início do dia de hoje, em protesto, como é notório;
(2) no dia seguinte, em 22 de maio de 2014, a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade da demolição e, a pedido do MPF, suspendeu imediatamente qualquer demolição/construção no local, decisão contra a qual não foi interposto recurso. O Iphan, no mesmo dia, também embargou as obras. Portanto, o Consórcio Novo Recife está impedido de executar qualquer obra no imóvel;
(3) no dia 29 de maio de 2014, foi expedida ordem de reintegração de posse monocraticamente pelo Juiz Márcio Aguiar, atuando em substituição no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Desta decisão recorreu o Ministério Público Estadual, através da Procuradoria de Justiça, desde o dia 02 de junho de 2014, embora o recurso não tenha sido julgado até o momento ;
(4) desde o início da ocupação, os Ministérios Público Federal e Estadual, por meio das procuradoras da República Carolina Furtado e Mona Lisa Ismail e pelos promotores de Justiça Maxwell Lucena Vignoli e Ricardo Coelho, realizaram reuniões com as partes envolvidas no intuito de intermediar as negociações para a desocupação pacífica do imóvel pelos manifestantes. Após o convite formulado pelo MPF e pelo MPPE ao prefeito do Recife para participar direta e pessoalmente das negociações, o debate foi ampliado por iniciativa do prefeito, que incluiu a participação de outros atores da sociedade, tendo sido acordado que seria apresentada uma proposta de redesenho do projeto com o fim de celebração de acordo; (mais…)
Índios são absolvidos por furto após terem recebido punição de chefe da aldeia
O reconhecimento de que índios podem ter juridicidade autônoma permitiu que dois indígenas de Roraima fossem absolvidos após serem acusados de furtar objetos da bolsa de uma médica em um posto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no município de Pacaraima. A Justiça Federal reconheceu que eles já haviam sido punidos quando o tuxaua (espécie de chefe) da comunidade do Contão, onde vivem, mandou que capinassem a área do posto de saúde onde ocorreu o delito.
O episódio ocorreu em 2009. A dupla conseguiu fugir, mas contou ao tuxaua que queria furtar álcool para consumo próprio. Ambos foram denunciados no ano seguinte, porém, em 2013, o Ministério Público Federal pediu a absolvição dos réus, defendendo a possibilidade de aplicação de métodos tradicionais indígenas para a repressão de delitos, conforme o artigo 231 da Constituição. “Cabe ao Judiciário reconhecer a eficácia da punição aplicada, sob pena de realização de dupla punição”, afirmou na época o procurador da República Ígor Miranda da Silva.
Como os objetos foram devolvidos, a solicitação também se baseou no princípio da insignificância. “O produto que os réus procuraram furtar (álcool) notoriamente possui reduzido valor patrimonial, além de configurar uma relação indígena interna, pontuada pela problemática do vício alcoólico”, afirmou o procurador no pedido.
Os argumentos foram aceitos pelo juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Boa Vista, em sentença de oito linhas. O magistrado escreveu que, “face à preclusão lógica, o trânsito em julgado ocorrerá na data da publicação”. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RR.
Clique aqui para ler o pedido de absolvição. Clique aqui para ler a sentença. 0005735-10.2010.4.01.4200
Da série Sesai: “Carros para transporte de índios continuam abandonados no ES”
Seis veículos estão parados em uma calçada de aldeia em Aracruz. Ministério da Saúde informou que está investigando situação.
G1 ES, com informações da TV Gazeta Norte
Seis veículos que deveriam realizar o transporte de índios de Aracruz , no Espírito Santo, até hospitais da região estão abandonados há mais de dois meses por falta de manutenção. De acordo com os moradores da aldeia Caieiras Velha, onde os veículos foram deixados sobre uma calçada, uma manutenção teria sido prometida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para o mês passado, mas até este sábado (21) a situação continuava a mesma. O Ministério da Saúde informou que o caso está sendo apurado.
Em maio de 2014, uma reportagem exibida pela TV Gazeta mostrou a insatisfação dos índios, que reclamam do descaso com a saúde. Segundo eles, além dos automóveis parados, o posto de saúde local também funciona de forma precária. Procurada, a coordenação da Sesai informou que orçamento para reformar os veículos já tinha sido recebido e que a reforma seria iniciada dentro de uma semana.
Um mês depois, a população ainda sofre sem poder contar com o transporte. “Esses carros aqui, em vez de estarem beneficiando a nossa comunidade, estão todos parados. A gente não usa para nada. Em questão de saúde, se a gente precisa, não tem”, reclamou o índio Alessandro Santos. (mais…)
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