Mineração ameaça quilombolas em Oriximiná, no Pará

“Foi surpreendente quando a gente soube que a Mineradora estava em nossas terras. Uma das coisas que mais nos chateou é que é uma área nossa, estamos lá há centena de anos e a empresa começou o trabalho e nem sequer conversou com a gente. Nós jamais vamos chegar no território de outro e invadir assim, sem permissão. Ficamos revoltados! A empresa e nem o ICMBio lembrou das comunidades antes de começar o trabalho”Domingos Printes, liderança do Quilombo Abuí, coordenador da ARQMO e da CEQMO.

 Comissão Pró-Índio de São Paulo

A Mineração Rio do Norte (MRN) conta diversas concessões de lavra emitidas pelo DNPM incidentes em terras quilombolas. Cálculos iniciais indicam que cerca de 43.000 hectares das concessões da MRN estão sobrepostos às terras quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo e Moura, todas as três em processo de regularização pelo Incra.

Um dos platôs, Monte Branco, já conta com licença ambiental de operação concedida sem consulta prévia aos quilombolas, sem um estudo para avaliar os impactos para essa população e sem o estabelecimento de medida mitigatórias e/ou compensatórias aos quilombolas. O platô está parcialmente incidente na TQ Moura. Além disso, é uma região de alta concentração de copaibeiras utilizadas pelos quilombolas de diversas comunidades.

Outros sete platôs encontram-se em processo de licenciamento ambiental, dos quais quatro incidem em terras quilombolas: platôs Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho e Rebolado. A Mineração Rio do Norte solicitou ao Ibama em 2012 a abertura de procedimento para licenciamento ambiental desses platôs que têm o início da lavra previsto para 2021.

Em junho de 2012, como primeira etapa do plano de exploração dos platôs Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho e Rebolado, a MRN iniciou pesquisas geológicas dentro dos limites das terras quilombolas sem consulta ou informação prévia. Desde então, os quilombolas vêm denunciando o problema e promovendo uma campanha pela paralisação dos estudos.

O apelo dos quilombolas levou ao Ministério Público recomendar a paralisação dos estudos até a realização da consulta prévia. Atendendo a tal Recomendação em fevereiro de 2014, o ICMBio suspendeu a autorização da MRN até a realização da consulta prévia aos quilombolas. Até o momento (30 de abril), as pesquisas da MRN continuam suspensas.

Acompanhe o andamento do caso na seção Notícias.