Ruralistas aceitam proposta da União e decidem devolver terra aos índios (?!)

Nota: Acreditando na notícia, apesar de todos os [SIC]s, mas lendo-a com atenção, o que parece é que os ruralistas teriam (1) adotado a tática do garantir, de imediato, os R$ 80 milhões, na medida em que no dia 30 “vence o prazo para que o pagamento seja incluído nos precatórios e o dinheiro saia em 2014” (na verdade, o dinheiro só sairá ou sairia ano que vem). De qualquer forma, ou pegavam esse pássaro na mão, ou ficavam aguardando a hipótese do voo de outro, a ser decidido em 2015. Paralelamente, (2) apresentariam hoje ao Ministro uma proposta através da qual assegurariam “o direito de continuar a disputa pela diferença no valor”. Pior: ainda acreditando no texto, o ministério teria sinalizado que “deve pedir uma nova perícia judicial na área, para mais uma vez avaliar o valor do local”. E esse custo, segundo os ruralistas que obviamente são a fonte da notícia, “deve ficar por conta da União”. Resumindo: mesmo abrindo mão de questionar a legitimidade do pagamento dos R$ 80 milhões, tudo indica que o acordo pode ser ainda muito pior que isso. Vamos ver o que aconteceu na reunião prevista para hoje, a respeito da qual ainda não há notícias. (Tania Pacheco).

Por Aliny Mary Dias, em Campo Grande News

Donos das fazendas que compõem os 15 mil hectares reivindicados [SIC] por indígenas da Reserva Indígena Buriti em Sidrolândia, distante 71 quilômetros da Capital, reuniram-se ontem (19) e decidiram aceitar parcialmente a proposta do Governo Federal, que oferece R$ 80 milhões pelas terras. Um novo encontro com representantes do Ministério da Justiça está marcado para essa sexta-feira (20).

Conforme os produtores, na reunião da última quarta-feira (18), considerada última tentativa de acordo, o Governo Federal reapresentou a proposta de R$ 80 milhões e não elevou o valor para os R$ 130 milhões, incluindo R$ 124,5 milhões das terras e R$ 5,5 milhões em benfeitorias, pedido pelos fazendeiros.

Diante da situação, os ruralistas decidiram aceitar os R$ 80 milhões, que devem ser pagos em precatórios, mas continuarão discutindo na Justiça a diferença para que a indenização chegue ao valor pedido.

Em contrapartida, o Ministério da Justiça sinalizou que deve pedir uma nova perícia judicial na área, para mais uma vez avaliar o valor do local. O custeio da perícia, segundo os produtores, deve ficar por conta da União.

Nesta sexta-feira (20), os produtores apresentarão ao Ministério da Justiça os detalhes da contra proposta, que inclui o aceite dos R$ 80 milhões e o direito de continuar a disputa pela diferença no valor. Com a decisão, os trâmites para que a posse das áreas passe para a União e depois para os índios deve ter início nas próximas semanas.

Impasse – Conforme já divulgado pelo Campo Grande News, há uma cobrança da presidente Dilma Rousseff (PT) para que o caso seja resolvido de forma rápida. As negociações duram mais de um ano, e no dia 31 de junho vence o prazo para que o pagamento seja incluído nos precatórios e o dinheiro saia em 2014. Caso contrário, só em 2015.

De um lado, os produtores rurais  [SIC] não abrem mão dos R$ 124 milhões, apresentados no laudo elaborado por uma empresa particular. Do outro, o Incra, autor do estudo que estipulou a indenização, inicialmente, em R$ 78 milhões que, em seguida, subiu para R$ 80 milhões, após negativa da classe produtiva [SIC].