Observação: publicamos este vídeo antes mesmo de o CD ter saído, enviado por Sonia Rummert, e agora repetimos, em condições outras, ‘descoberto’ por Vanessa Rodrigues via Beth Salgueiro. A beleza desta música é comovente! E vale repetir, inclusive para não dormirmos com o pesadelo. Reenvio esta postagem extra boletim. Feliz aniversário, Chico! E boa noite.
Day: 19 de junho de 2014
Sem comentários: “Forças Armadas não reconhecem tortura em suas instalações”
Helena Martins – Repórter da Agência Brasil
As Forças Armadas encerraram sindicância solicitada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) concluindo que não houve desvio de finalidade do uso de suas instalações, durante a ditadura militar. “Os dados disponíveis não permitem corroborar a tese apresentada por aquela comissão, de que tenha ocorrido desvio formal de finalidade do fim público estabelecido para as instalações objeto da investigação”, afirma, em documento, o Exército Brasileiro, que terminou a investigação sem reconhecer que os destacamentos de operações de informações foram usados para tortura.
A comissão tornou público hoje (18) os expedientes recebidos dos comandos da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Eles apresentam relatórios das sindicâncias instauradas pelas Forças Armadas com o objetivo de responder aos questionamentos da CNV sobre desvios de finalidade das instalações, alocação de pessoal para o desenvolvimento de atividades nesses locais, procedimento utilizado para o emprego de recursos financeiros públicos, com o propósito de custeio e manutenção deles, e de que forma houve a prestação de contas relativamente a esses recursos, dentre outras questões.
Em vários trechos do documento, o Exército, que registra a instauração de dez sindicâncias voltadas às investigações, afirma que não foram encontradas informações ou documentos nos arquivos de comandos militares e de outras instâncias sobre os questionamentos levantados pela comissão. “Por sua vez, ressalta-se que os documentos sigilosos que tratavam sobre segurança interna à época e que poderiam supostamente subsidiar essa pesquisa foram regularmente destruídos, de acordo com a legislação vigente à época”, diz o texto.
Presentarán documental sobre pueblo Isconahua en aislamiento
Audiovisual aborda impacto potencial de la vía Pucallpa-Cruzeiro do Sul sobre población vulnerable.
Servindi – Hoy, 19 de junio a las 19:00 horas se presentará en la Biblioteca Municipal de Pucallpa el documental “Iskobakebo, un difícil reencuentro”, dirigido por Fernando Valdivia, documento especializado en Amazonía.
Se trata del primer documental nacional sobre los pueblos indígenas en aislamiento voluntario que descubre las graves amenazas a las que están expuestos los indígenas aislados que habitan en las selvas de Ucayali, en Perú, y Acre, en Brasil.
En el panel participarán Manuel Cuentas, antropólogo del Gobierno Regional de Ucayali; Juan Chávez, coordinador del Grupo de Monitoreo de Megaproyectos de Ucayali y los ancianos isconahua protagonistas del documental, quienes junto al director, compartirán información relevante sobre el film.
La actividad es parte del relanzamiento de los Jueves de Cine Amazónico, el Cine Foro de Pucallpa, un espacio cultural organizado por JOPRODEH, Teleandes, Warmayllu, Cayuma Cine, el Instituto del Bien Común (IBC) y la Municipalidad Provincial de Coronel Portillo. (mais…)
Audiencia pública sobre derechos indígenas se realizará en Madre de Dios
Servindi – El viernes 20 de junio de 3:00 pm a 7:00 pm se llevará a cabo la cuarta audiencia pública denominada “Hacia la efectividad de la justicia y la protección de los derechos de los pueblos indígenas” en el auditorio de la Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (FENAMAD).
El objetivo que desea conseguir la audiencia es la difusión de los derechos indígenas y aportar al cumplimiento de las sentencias judiciales que amparan a los mismos. Esto con motivo de la efectividad de la sentencia del Tribunal Constituyente por el Caso de la Comunidad Nativa Tres Islas (Exp. 1126-2011-HC/TC JUANA PAYABA CACHIQUE).
La importancia de la sentencia Caso Tres Islas reside en que es la primera que reconoce la propiedad del territorio y el derecho a la autodeterminación de los pueblos indígenas (Shipibo y Ese’ eja) para decidir su proyecto de desarrollo. La audiencia convocada por la congresista Veronika Mendoza extendió su invitación a representantes indígenas y a instituciones del Estado que se relacionen con la ejecución de sentencias que amparen derechos originarios.
Chile: Mapuches difunden carta abierta contra hidroeléctricas en sitio sagrado de la Araucanía
Servindi – Organizaciones mapuches emprendieron una campaña exigiendo al empresario brasilero Andre Esteves que desista de una iniciativa hidroeléctrica en el territorio mapuche de la zona cordillerana de La Araucanía, por el impacto ambiental, económico y social que tendría.
La campaña comprende la difusión y firma de una carta abierta a Esteves, propietario de la empresa Latin Power, que ha adquirido diversos proyectos hidroeléctricos en La Araucanía en sociedad con el empresario chileno Manuel Madrid.
Uno de ellos es el proyecto “Central Hidroeléctrica de Pasada El Rincón” que pretende gestarse en la zona de la comuna de Melipeuco, provincia de Cautín, y que según los originarios no les habría sido debidamente consultado.
En la carta, los mapuches afirmaron que el Estado chileno no cumplió con ofrecerles información “previa, veraz y completa” sobre el proyeco, hecho que lo convierte en “viciado”, tanto legal como administrativamente.
Explicaron que el citado proyecto ha causado “severos quiebres sociales en las comunidades aledañas” y “graves impactos en los tejidos culturales” por efecto de las “políticas de cooptación” mediante las cuales habría sido promovido y por haber sido proyectado en un sitio sagrado para los mapuches. (mais…)
Anteprojeto sobre agrobiodiversidade ignora direitos de agricultores familiares e indígenas, por Juliana Santilli
Por Juliana Santilli*, no ISA
O Ministério da Agricultura (Mapa) elaborou um anteprojeto de lei para regular o acesso e o uso da agrobiodiversidade. A proposta desrespeita e restringe os direitos dos agricultores familiares, populações indígenas, tradicionais e locais, que são os principais responsáveis pela conservação e uso sustentável da biodiversidade agrícola brasileira. O anteprojeto foi elaborado sem qualquer participação das organizações e dos movimentos sociais representativos dessas comunidades. (O anteprojeto e sua exposição de motivos não eram conhecidos do público e podem ser acessados 
aqui).
Trata-se de uma proposta elaborada exclusivamente pelo e para o agronegócio, e sem qualquer consulta aos demais atores sociais que compõem o rico e complexo universo agrário e agrícola brasileiro. A própria exposição de motivos do anteprojeto reconhece que o texto “foi amplamente discutido com instituições representativas do agronegócio” – como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Frente Parlamentar da Agropecuária – e que “obteve apoio” de todas essas organizações.
E as organizações representativas da agricultura familiar, tradicional e agroecologica? Foram simplesmente ignoradas em um anteprojeto que pretende nada menos do que regular “o acesso ao patrimônio genético destinado à alimentação e à agricultura, aos conhecimentos tradicionais associados, a repartição de benefícios para a sua conservação e uso sustentável”, bem como “implementar os direitos de agricultor previstos no Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (TIRFAA)”. (mais…)
MP denuncia Odebrecht por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o grupo empresarial Odebrecht por, segundo o órgão, manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola. De acordo com a ação, iniciada após uma reportagem da BBC Brasil revelar denúncias de maus tratos na obra, a construtora teria praticado ainda tráfico de pessoas no transporte de operários até a usina Biocom, na província de Malanje.
Por João Fellet, da BBC Brasil
A denúncia, entregue na sexta-feira à Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, pede que a Odebrecht pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos aos trabalhadores. O procurador notificou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que dirigentes da empresa e de suas subcontratadas respondam criminalmente.
A Odebrecht disse à BBC Brasil que só pronunciaria sobre o caso após ser notificada judicialmente. Normalmente, a notificação judicial ocorre alguns dias úteis após o Ministério Público protocolar a ação. Mas, com as interrupções de serviços públicos ocorridas por conta dos jogos da Copa do Mundo, esse prazo pode vir a ser ampliado.
Três empresas do grupo Odebrecht são rés na ação, que tem 178 páginas e envolveu extensa investigação: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Olex Importação e Exportação e a Odebrecht Agroindustrial (antiga ETH Bioenergia). (mais…)
Front Line Defenders: Ameaças de morte contra os defensores dos direitos LGBT em Teresina, Piauí
Em 9 de Junho de 2014, uma ameaça de morte contra os defensores de direitos LGBT foi recebida no celular do Sr André Santos, Presidente do Conselho Municipal LGBT de Teresina. A mensagem é a última de uma série de ameaças de morte emitidas contra diversas organizações de direitos LGBT no Estado do Piauí, incluindo o Grupo Matizes e sua membra Sra Marinalva Santana.
A defensora dos direitos LGBT e professora Marinalva Santana é um dos membros fundadores do Grupo Matizes, que trabalha na defensa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans em Teresina, Piauí. A animosidade social generalizada em relação aos direitos LGBT coloca a ONG e seus trabalhadores em sério risco. Marinalva Santana é também membro do Conselho Municipal LGBT, fundado em 2010 para fazer lobby politico pelos direitos da comunidade LGBT.
Na manhã de 9 de Junho de 2014, uma mensagem de texto foi enviada para o celular de André Santos vinda de um grupo que se autodenomina Irmandade Homofóbica, que declarava: “Nós aqui da seita não queremos esse conselho funcionando. Somos 18 e se não parar, vamos ter que eliminar vocês. Sabemos que você é o presidente. Nós sabemos onde mora e muito mais. Até amanhã.”
Desde março de 2014, o Grupo Matizes tem recebido ameaças de morte da Irmandade Homofóbica. Em 5 de março de 2014, as ameaças foram dirigidas a Marinalva Santana, depois que ela declarou à imprensa a possibilidade de que as pessoas que fizeram as ameaças são as mesmas que atacaram fisicamente um grupo de travestis em 2013. A ameaça de morte foi feita por meio de uma rede social, afirmando que “a Irmandade Homofóbica manda lembranças, tu vai morrer”, com uma imagem de Marinalva. Este grupo vem ameaçando os membros da comunidade LGBT desde fevereiro de 2014 e emitiu a maioria das suas ameaças por meio de mídias sociais. (mais…)
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