Day: 15 de junho de 2014
ES – Comunidade de pescadores faz acordo para sobreviver
MPF ES
Um acordo firmado por intermédio do Ministério Público Federal compensa os prejuízos causados a uma comunidade pesqueira do Espírito Santo, por causa da implantação de um grande empreendimento industrial.
Alto índice de suicidios entre jóvenes: Sin tierras que habitar, no se vislumbra futuro
Confinada en reservas superpobladas, creadas a principios del siglo XX, ¿qué les queda a la juventud de estos pueblos?
Por Cimi, en Rel-Uita
En el sitio del Consejo Indigenista Misionario (Cimi), esta semana, se leían dos titulares sobre la situación de los pueblos indígenas en Mato Grosso do Sul. En el primero, los Kaiowá y Guarani exigían la demarcación inmediata de sus tierras. El segundo informaba sobre el trágico número de 73 suicidios entre los indígenas en el estado de Mato Grosso do Sul, en 2013, el número más alto en 28 años.
La relación entre las dos historias no es accidental. Los Kaiowá y Guarani reafirman que la raíz del problema es la ausencia de tierras: confinada en reservas superpobladas, creadas a principios del siglo XX, ¿qué les queda a la juventud de estos pueblos?
Hay fuerzas políticas que organizan cenan en los salones del gobierno que defienden la tesis de que los pueblos indígenas no necesitan tierras. Sin embargo, los jóvenes Kaiowá y Guarani dicen: “en las reservas ya no tenemos más como cazar y pescar, no hay más florestas, y eso facilita la entrada de drogas, alcohol y violencia”. Y llegan a la conclusión: “Por eso, volveremos al territorio donde está nuestra origen”, completan. (mais…)
‘Vocês deviam todos morrer’ diz PM para repórter NINJA presa. Leia o relato completo
Karinny de Magalhães NINJA
Com cara na parede, mãos imobilizadas para atrás do corpo, ouvia aquela voz, que já tinha me xingado algumas vezes, justificar o porquê de tanta agressividade e ódio: – Vocês são o câncer do mundo, deviam todos morrer.
Dia 12 de junho. O ato que marcou a abertura da Copa na capital mineira foi campo de luta e resistência em todo país. Em Belo Horizonte os participantes concentraram-se na Praça 7 e antes mesmo do início da manifestação foram abordados pela PM de forma truculenta durante o procedimento de revista. Iniciamos a transmissão por volta de 12h, quando vários movimentos já estavam reunidos no local. A passeata percorreu as ruas de Belo Horizonte até chegar a praça da liberdade, onde o relógio da FIFA – monumento que fazia a contagem regressiva dos dias para o evento – permanecia isolado e escoltado pela tropa de choque da Polícia Militar.
Na chegada ao relógio, a tropa nos atacou com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Ficou claro o nível de despreparo, ou talvez a má intenção da PM mineira, que usou a força e praticou uma violência desmedida para “manter a ordem” de uma manifestação que até então era totalmente pacífica. Após o ataque, os grupos que participavam do ato se dispersaram, e foram divididos pela policia. Não consegui encontrar os membros da equipe de cobertura do NINJA e segui transmitindo o confronto da tropa de choque contra os manifestantes, que neste momento já eram minoria em relação ao contingente policial. (mais…)
Relatório do CNJ cobra providências para frear mortes no Presídio Urso Branco/RO
Por Jorge Vasconcellos, em CNJ
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda providências para garantir a integridade física dos presos da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, mais conhecida como Presídio Urso Branco, de Porto Velho/RO. Durante mutirão carcerário realizado em fevereiro, foram verificados, entre outros problemas, superlotação e relatos de mortes de detentos por falta de medicamentos e atendimento médico.
O relatório foi aprovado por unanimidade no último dia 3, durante a 190ª Sessão Ordinária do CNJ. Ele foi relatado pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
O documento foi elaborado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do DMF, e Luiz Carlos Rezende e Santos, e pelo juiz George Hamilton Lins Barroso, designado para coordenar a realização do Mutirão Carcerário.
As inspeções no Urso Branco ocorreram no período de 17 a 21 de fevereiro, dentro da estratégia adotada pelo CNJ, neste ano, de realizar mutirões carcerários regionais, focados nos maiores presídios e complexos prisionais do país. Na ocasião dos trabalhos, o presídio abrigava 672 detentos em apenas 452 vagas, com uma ocupação 47,36% superior à capacidade. (mais…)
Como diz a música de abertura, “o Brazil não merece o Brasil”: veja a estreia de “Domínio Público”, porque vale!
Paêbirú Realizacões Cultivadas
Entre 2011 e 2014, o documentários investigou as transformações no Rio de Janeiro por conta dos megaeventos: UPPs nas favelas, remoções forçadas, privatização de espaços públicos e revoltas populares.
O documentário está disponível para ser baixado, e qualquer utilização sem fins lucrativos da obra está previamente autorizada.
MPF desmente que funcionários da Vale tenham sido mantidos como reféns pelos Xikrin
Nota: Ontem o Estadão publicou, a partir de release da dita empresa, que “50 funcionários da Vale são mantidos reféns por indígenas no Pará”. Procurei na internet, e não havia mais nada a respeito do assunto. Esta manhã fui ver se mais alguém noticiara. “El País” e Globo (via blog do Noblat) haviam repetido a mesmíssima coisa. Já o Estadão havia recebido novo release da Vale e mudado a notícia para “Indígenas libertam 50 empregados da Vale feitos reféns no Pará”. Gozado é que dizia que a ‘libertação’ havia sido feita às 21 horas, mas a notícia continuava com o horário da anterior: 17:47. Já a notícia abaixo foi publicada às 11:37h de hoje, domingo, 15 de junho pelo mesmo Estadão. Simplesmente, é o desmentido do Ministério Público Federal, enviado ao jornal, como pode ser lido abaixo. (Tania Pacheco)
O Ministério Público Federal negou que os funcionários da Vale tenham sido mantido reféns durante a manifestação de índios Xikrin, iniciada na quinta-feira e encerrada na noite deste sábado. Durante esse período, a portaria da unidade de extração de níquel da empresa em Ourilândia do Norte (PA) foi bloqueada por um grupo de indígenas.
O MPF informou que os índios das aldeias Djudjekô, Kateté e Oodjam permitiram a passagem de ônibus com trabalhadores que fazem a manutenção dos fornos e não impediram a saída de funcionários. Apenas a produção de níquel teria sido paralisada.
“O Projeto Onça Puma, de extração de níquel, afeta diretamente os Xikrin, mas até agora a Vale não iniciou nenhum programa de compensação de impactos, nem cumpriu nenhuma das condicionantes previstas no licenciamento do projeto. O MPF já acionou a Justiça Federal contra a Vale em defesa dos direitos dos Xikrin afetados pelo projeto Onça Puma”, informa a nota divulgada pelo MPF.
Neste sábado, a mineradora informou que 50 trabalhadores foram mantidos retidos na unidade desde quinta-feira e que os indígenas ameaçaram atear fogo a um dos fornos. Segundo a Vale , o protesto foi motivado por divergências a respeito do repasse de recursos para aldeias. A companhia informou que as três aldeias recebem R$ 9 milhões por ano [sic].
Ocupação de prédio nos Jardins: coisas mágicas acontecem durante a Copa, por Leonardo Sakamoto
Quem disse que coisas mágicas não acontecem durante a Copa do Mundo? Durante a abertura do evento, na última quinta (12), um grupo de 150 trabalhadores sem-teto ocuparam um prédio na rua Pamplona, nos Jardins – região com alto preço de metro quadrado e poder aquisitivo. Organizado pelo Movimento de Moradia da Região do Centro, eles estão a duas quadras da avenida Paulista, como relata matéria da Folha de S.Paulo.
Um amiga que é vizinha ao edifício ocupado confirmou que ele está vazio há mais de cinco anos, tendo causado, inclusive, problemas de infiltração no prédio ao lado sem que os proprietários se dignassem a resolver.
Daí você me pergunta: e qual a magia de ver um imóvel, localizado em um bairro dotado com infraestrutura, sendo ocupado por outras pessoas, que não batalharam comprá-lo ou não tiveram direito a uma herança, só porque ele está fechado há anos, sendo casa de ratos e baratas, enquanto milhares de pessoas vivem em habitações precárias ou na rua? Daí eu te pergunto: você está precisando de um abraço?
O direito à propriedade não é absoluto, pois a efetivação dos direitos fundamentais (como direito à propriedade, à moradia, à educação, à alimentação, ao trabalho decente, à saúde, à liberdade de expressão… achou que direitos humanos só era “coisa de bandido”, né?) depende de uma costura em que nenhum deles avance sobre o outro a ponto de cometer injustiças. Em outras palavras, se uma pessoa rica puder ter ao seu dispor toda a terra de um país, como é que as demais vão exercer seu direito à alimentação ou à moradia?
Como já disse aqui, acho fascinante entender quem chama os que lutam por moradia, ocupando áreas e imóveis, de vagabundos. Aliás, boa parte dos trabalhadores que entraram na linha do consumo, há poucos anos, adota com facilidade o discurso conservador. Talvez porque conquistaram algo com muito suor e têm medo de perder o pouco que têm – o que é justo e compreensível. (mais…)
Integrantes do Fórum Justiça Ceará constatam precariedade no Abrigo Desembargador Olívio Câmara
Por Apdec
Carência de profissionais, infraestrutura de drenagem e iluminação precárias, falta de higiene e de espaços distintos para crianças e adolescentes, adultos, homens e mulheres. Estas foram algumas das constatações da visita feita por integrantes do Fórum Justiça Ceará, nesta sexta-feira (13), ao Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), localizado no Antônio Bezerra.
A Adpec, que compõe a Secretaria Executiva do Fórum, foi representada por sua diretora Jurídica e de Prerrogativas, Elizabeth Chagas. Também participaram da visita Martinho Olavo Gonçalves, da Renap; Ulisses Moreira, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Mova-se); e Margarida Marques, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF).
A visita ao local foi deliberada durante a reunião do Fórum Justiça Ceará realizada no dia 7 de junho, na sede da Adpec. Um relatório feito após as observações in loco será disponibilizado aos integrantes do Fórum Justiça, para posteriores deliberações. “Fomos visitar o local para ver as condições físicas e o tratamento de crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual ou transtornos mentais”, explica Elizabeth Chagas. (mais…)
MUF: Um programa de índio, por José Ribamar Bessa Freire
E eu não deixo os meus passos no chão
Se você não entende não vê
Se não me vê, não entende
Primeiros Erros – Capital Inicial)
Por José Ribamar Bessa Freire, em Taqui Pra Ti
Ocupadíssima (o) leitora (o), eu te entendo. Sei que não dispões de tempo para passear por favelas, ainda mais num fim de semana que é sempre destinado ao descanso e ao lazer familiar. Talvez não tenhas sequer cinco minutinhos para ouvir o que tenho para te contar. De qualquer forma, conto assim mesmo. Suspeito que pode te interessar. Quem sabe?
Domingo passado, com alunos do curso de Museologia da UNIRIO, percorri durante mais de três horas um caminho que começa na escadaria do morro do Cantagalo, em Ipanema, atravessa o Pavãozinho e termina – não poderia ter melhor destino – no Beco do Amor Perfeito, no morro do Pavão, já em Copacabana. Vale a pena conferir. (mais…)
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