Diário de Pernambuco

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 1 milhão à família do militante comunista e ex-deputado federal Gregório Bezerra, que passou 24 de seus 83 anos preso por motivos políticos. A ação judicial foi ajuizada por um dos filhos e por netos de Bezerra, depois que o Ministério da Justiça negou o pedido de reparação por perdas materiais e danos morais causados pelas violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado. A União poderá recorrer da decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, há pouco, que ainda não foi notificada da decisão.

Terça-feira (3), ao manter a decisão condenatória de primeira instância, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ressaltou que os filhos de Bezerra, Jurandir Bezerra, de 84 anos, e Jandira Bezerra Moreira, que morreu em 2004), sofreram psicológica e moralmente devido aos “incontestáveis danos morais sofridos por Gregório Lourenço Bezerra, em decorrência da perseguição política e atos de tortura a que foi sujeito durante a vigência de vários regimes de exceção”. (mais…)

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Conselho Pastoral dos Pescadores

A pescadora Josana Pinto veio da cidade de Óbidos, no Pará, para se juntar a outras 45 mulheres de comunidades pesqueiras de 12 estados do Brasil no Encontro da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP), que acontece desde ontem, 09, no Centro de Formação Recanto do Pescador, em Olinda/PE. Com apoio do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o momento busca formar agentes multiplicadoras em participação na gestão do SUS e na saúde do trabalhador e da trabalhadora. “Acredito que todas nós vamos sair empoderadas para, em nossos estados, contribuir melhor para a saúde das trabalhadoras da pesca”, comenta Josana, que ficará até o último dia do Encontro, na sexta-feira, 13. (mais…)

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Está no ar o número 159 da revista mensal eletrônica de jornalismo científico ComCiência, publicada pelo Labjor e pela SBPC. O tema desta edição é “Intolerância”. Clique nos títulos e tenha acesso direto aos artigos.

EDITORIAL

O mistério da impiedade¹ – Carlos Vogt

ARTIGOS:

Políticas de igualdade e intolerância: testando a democracia racial e a cordialidade brasileiras – João Angelo Fantini

Intolerância e preconceito na linguagem – Diana Luz Pessoa de Barros

Intolerância e racismo no futebol: a racialização do outro – Thales de Almeida Nogueira Cervi

O jurídico e o político em direção à alteridade – Cláudio Reis

Tolerância – Marcos Nobre e Denilson Luis Werle

REPORTAGENS:

“Desigualdade é o chão de todas as intolerâncias”

Enfrentamento e violência no caminho

LGBT pela conquista de direitos

Conflitos religiosos surgem da incapacidade de lidar com a diferença

Conflitos entre torcidas de futebol: o que dizem especialistas

Negar existência colabora com a perpetuação do racismo ao longo dos séculos

Aids e o preconceito: uma doença biológica e outra social

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Prefeitura descumpriu ordem judicial e mantém lotação e insalubridade. Promotora não descarta tentativa de ‘higienização’ para a Copa

Daniel Silveira – Do G1 Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai acionar a Justiça para denunciar o descumprimento de ordem judicial, expedida em abril, que determinava a restrição do número de internos no Abrigo Municipal Rio Acolhedor, localizado em Paciência, Zona Oeste do Rio. Em vistoria realizada em fevereiro pela coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania) foi constatada a superlotação do espaço. Com capacidade para 150 abrigados, o local mantinha 440 pessoas em condições insalubres. Nova vistoria feita em junho constatou que o número de abrigados saltou para 463.

A situação do Abrigo Municipal Rio Acolhedor foi apresentada nesta terça-feira (10) pela promotora Patrícia Villela, que é coordenadora do CAO Cidadania, durante seminário sobre a violação de direitos da população de rua nas cidades-sede da Copa do Mundo. “As deficiências [do abrigo Rio acolhedor] são tão grandes, mas tão grandes, que ali, pode-se dizer, se tornou um depósito de gente”, disse Villela.

Na vistoria feita pela CAO Cidadania em fevereiro foi identificado que os abrigados tinham lesões na pele causadas por percevejos presentes nos colchões. Diante disso, a Justiça determinou a imediata troca dos colchões. Na nova visita, a equipe observou que haviam 300 colchões novos, guardados no posto de saúde desativado, que fica dentro do terreno do abrigo. (mais…)

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Conforme deliberado durante o VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no dia 11 de junho, em cada um dos municípios, vamos fazer uma vigília com o objetivo de socializar com a sociedade, com as comunidades onde vivemos, a manifestação realizada pelo Movimento Geraizeiro em Brasília, DF.

Nessa manifestação, que contou com a participação de 120 lideranças de comunidades tradicionais do Semiárido Mineiro, além de representantes do Quilombo de Brejo dos Crioulos e do Povo Xakriabá, fizemos uma GREVE DE SEDE E DE FOME em frente ao Palácio do Planalto, entre os dias 04 a 05 de junho. Fomos recebidos pelo Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência e pela Ministra Izabela Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente e também pelo Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do ICMBio. Queríamos que, no dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, fosse decretada a criação da RDS.

Tivemos uma primeira vitória pois, não havendo pendências, o Governo firmou o compromisso, mediado pela 6a Câmara da Procuradoria Federal, de encaminhar até 4a Feira, dia 11 de junho, o processo de criação da RDS até a Casa Civil. Para, em seguida, ser promulgado pela presidenta Dilma Roussef. (mais…)

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Por Daniel Gatti, de Montevideo, em Rel-Uita

La intensificación de la represión a los movimientos sociales y la criminalización de la protesta están llegando en Brasil a niveles muy preocupantes, dijo a La Rel el presidente del Movimiento Justicia y Derechos Humanos de ese país, Jair Krischke.

A pocos días del inicio de la copa mundial de fútbol, las huelgas y manifestaciones del más diverso tipo no cesan en todo Brasil. Al contrario, se multiplican.

“No son de hoy, arrancaron un año atrás, con las enormes movilizaciones de junio de 2013, pero después no han parado y no van a cesar cuando termine la copa. Es lógico que con el torneo se intensifiquen y se hagan más visibles”, afirma el reconocido militante humanitario. (mais…)

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A chuva dos últimos dias aumentou o drama de centenas de famílias Xokleng no Alto Vale do Itajaí, tudo por contada barragem de contenção de cheia construída pelos governos militares sem estudos de impactos e sem autorização do povo indígena há 38 anos com objetivo de controlar as enchentes nos municípios a jusante.

Quatro aldeias estão totalmente isoladas. As estradas estão intransitáveis. As escolas estão fechadas e as equipes de saúde não conseguem chegar até as famílias. Já começa faltar alimentos e remédios. A previsão é que as águas demorem pelo menos duas semana para baixar, se não chover mais, e somente depois disso é que poderão ser iniciadas as recuperações de estradas.

Esse é o volume mais alto atingido pelas águas, faltando apenas 70cm para transbordar. O nível da água subiu assustadoramente invadindo e inundando muitas casas e várias famílias indígenas tiveram que sair às pressas por causa das inundações, outras famílias deixaram suas casas por medo de deslizamento de terra, já que algumas aldeias foram condenadas pela defesa civil. As comportas da barragem foram parcialmente abertas, mas isso não minimiza o sofrimento do povo indígena. (mais…)

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