MPF vai à Justiça para obrigar prefeitura a resolver problemas do maior hospital de urgência de Belém

Situação pode levar a uma tragédia. No total, 21 problemas deve ser sanados com urgência. Foi pedida multa pessoal ao prefeito e à secretária de saúde

MPF PA

A situação do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o maior hospital de urgência e emergência de Belém, chegou a um nível insustentável. Essa é a visão do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação na Justiça Federal para obrigar a prefeitura de Belém a resolver os problemas.  Depois de várias auditorias do Departamento Nacional de Auditorias do Sus e recomendações de melhorias, o hospital encontra-se ainda com pelo menos 21 irregularidades graves, que podem colocar em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes.

A ação tramita na 5ª Vara da Justiça Federal na capital paraense e pede que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e a secretária de saúde, Maria Selma Alves, sejam pessoalmente intimados em caso de decisão favorável ao MPF e que sejam obrigados a pagar multa se descumprirem a ordem judicial. Quem vai decidir sobre os pedidos é o juiz federal José Flávio Fonseca de Oliveira.

Algumas das irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a fiscalizar o Pronto-Socorro, em 2005, sem nenhuma atitude por parte do poder público municipal. “São situações inconcebíveis e pasmosas, mas que ocorrem frequentemente no hospital, como a falta de materiais simples, tais quais, gaze, esparadrapo e fios de sutura, e de medicamentos comuns, como a dipirona, complexo B e solução fisiológica. Chegou-se, nesse rumo, a uma situação de calamidade, inadmissível às vistas de qualquer pessoa”, diz a ação, assinada pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur Silva.

Os problemas vão desde irregularidades no serviço de UTI e no controle de infecção hospitalar até a falta de colchões em bom estado nos leitos dos pacientes. A limpeza hospitalar está precária, as roupas de cama e para pacientes não são suficientes, há mofo nas paredes, áreas alagadas, partes do forro do teto quebradas, banheiros deteriorados, elevadores e ar condicionado que não funcionam, mobiliário em péssimo estado de conservação e higiene, restos contaminados sem destinação correta. Dois setores estão entre os mais problemáticos: o de nutrição e o de farmácia, que exigem reformas urgentes.

Mas uma das questões que mais preocupa o MPF é a segurança do prédio onde funciona o hospital. A rede elétrica precisa ser substituída, porque há risco concreto de curto-circuito. Para piorar, de acordo com vistoria do Corpo de Bombeiros do Pará, em caso de incêndio o prédio tem problemas de segurança graves que podem causar uma tragédia. Não há brigada de incêndio, faltam hidrantes e extintores de incêndio, portas corta-fogo estão com defeito, escadas de emergência sem corrimão, não há iluminação de emergência nem sinalização de orientação para caso de pânico.

“A deficiente estrutura do prédio do Hospital e a existência de fiação elétrica velha e exposta são deveras preocupantes, visto que possuem potencial suficiente para causar grave tragédia. Há, nos documentos acostados, várias ilustrações demonstrando a rede elétrica precária do nosocômio e constantes alagamentos que ocorrem nas enfermarias a cada chuva ocorrida na cidade. Isso é tão absurdo, quanto grave”, diz a ação do MPF

Veja a íntegra da ACP

Processo nº 15435-95.2014.4.01.3900

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação