Comissão denuncia MEC por criar GT para universidade indígena sem ouvir povos

Por Renato Santana, de Brasília (DF), Cimi

A portaria de criação do grupo de trabalho (GT) do Ministério da Educação para tratar da fundação de uma universidade indígena, publicada em 24 de janeiro deste ano, continua gerando protestos entre os povos indígenas do país. Mesmo sendo uma reivindicação com respaldo entre as comunidades, lideranças criticam que as discussões têm ocorrido nos gabinetes e não nas aldeias. Na foto, povos indígenas de Pernambuco ocupam Gerência Regional de Educação.

Nesta última semana, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) divulgou nota externando o descontentamento de seus integrantes diante da publicação da portaria sem consulta ao órgão de controle social do MEC, às comunidades e organizações indígenas. A opinião foi debatida durante a primeira reunião da comissão em 2014, nos dias 27 e 28 de maio.

“Esse desconforto é pela forma com que o GT foi criado sem consulta à CNEEI, que é a única instância do MEC legitimada para tratar das questões referentes à Educação Escolar Indígena em nosso país”, diz trecho da nota. No documento, os integrantes da comissão afirmam que não são contra a iniciativa da universidade, mas questionam a forma como o MEC trata a questão.

Os argumentos dão conta de que o MEC ignora a função da comissão em discutir as políticas públicas em educação referente aos povos indígenas. A nota se refere ainda às determinações da Convenção 169: “Lamentamos que, mais uma vez, o direito de consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas e às organizações indígenas foi ignorado”.

Para a liderança Edilene Bezerra Pajeú, a Pretinha Truká, integrante da coordenação da Comissão de Professores e Professoras Indígenas de Pernambuco (Copipe), “a criação da universidade precisa ter seus marcos definidos pelos povos indígenas. Nós é que vamos dizer que universidade queremos. Ela precisa ser um espaço plural, livre e descolonial”, defende Pretinha.

Participam da comissão lideranças da educação indígena de 11 organizações do Brasil, além de representantes da Funai, MEC, Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Brasileira de Linguística (Abralin) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).