Claire Doran e Eva Mascolo Fortin foram das principais organizadoras do Tribunal Permanente dos Povos Canadá, encerrado este domingo, 1º de junho, em Montreal. Claire Doran é também a porta-voz do TPP Canadá; Éva Mascolo-Fortin trabalha na Comissão de Direitos Humanos na América Latina (CDHAL).
Como a entrevista abaixo foi realizada nas vésperas do início do TPP, Priscylla Joca foi obrigada a escolher entre se dedicar a organizá-la para envio, ou acompanhar os trabalhos intensos do Tribunal. Consideramos que a importância das opiniões emitidas anula, tranquilamente, o fato de algumas respostas se referirem a fatos já acontecidos, mas que terão ainda importantes desdobramentos. Por isso, a publicamos sem qualquer dúvida quanto à oportunidade de fazê-lo. (Tania Pacheco)
Por Priscylla Joca*, de Montreal, para Combate Racismo Ambiental
Priscylla – Uma forte coalizão de organizações da sociedade civil canadense está reunida para questionar a indústria da mineração, que é uma das principais fontes econômicas do país. Acima de tudo, através do TPP, a sociedade canadense chama a atenção da comunidade internacional para julgar a atuação do seu próprio país na América Latina. Isso tem grande importância, e gostaria de saber como surgiu a ideia desse TPP Canadá e como vocês veem tudo isso.
Claire Doran – Falando em geral da indústria extrativista, a mineração é importante no Canadá, embora também tenhamos outras importantes fontes econômicas. A verdade é que temos uma longa tradição na indústria da mineração. Talvez nós devamos começar falando do que aconteceu em 2006, quando foi feita uma recomendação pelo Parlamento canadense para que se realizassem audiências e consultas públicas em todo o país sobre a seguinte questão: “empresas de mineração no exterior respeitam ou não respeitam os direitos humanos?”.
As consultas ocorreram em alguns lugares, como Vancouver, e envolveram tanto representantes das empresas de mineração como representantes da sociedade civil. Houve alguns consensos, como a existência de um controle maior da ação dessas empresas no exterior por parte do governo canadense e a necessidade de construir mecanismos de aferição para saber se os direitos humanos são respeitados por dessas empresas.
O governo canadense falou publicamente que tomaria essas providências, mas, não o fez. Adotou mecanismos insuficientes, de caráter mais midiático, que simplesmente não funcionam. Organizações da sociedade civil, como a Organização Desenvolvimento e Paz, dentre outras, passaram, durante alguns anos, a peticionar ao governo do Canadá para que este aplicasse a recomendação, e o governo agiu da maneira como eu disse antes.
Alguns membros do parlamento propuseram, então, um projeto de lei a respeito do qual o governo disse que não deveria ser encaminhado até que se provassem os abusos que as empresas de mineração estariam causando no exterior. Então, a sociedade civil canadense e grupos ativistas consideraram essa situação como de nossa responsabilidade, já que 75% das empresas de mineração de todas as companhias do mundo estão registradas aqui, no Canadá. Quando nós pensamos que em outros países isso deve estar causando desrespeito ao meio ambiente e aos povos, nós não nos sentimos absolutamente felizes. Então, de fato nós estamos julgando nossas empresas e nosso próprio governo, na medida em que nós sentimos que é nossa responsabilidade fazer isso. Talvez nós tenhamos mais poder para fazer isso pelo fato de o Canadá ser o maior ator global nessa indústria da mieranção. E essa é uma oportunidade para pensar e tentar mudar as coisas, para que haja respeito aos direitos das pessoas.
Eva Mascolo Fortin – Eu gostaria de falar mais sobre como isso se iniciou. A sociedade civil canadense e grupos solidários à América Latina vinham ouvindo falar frequentemente sobre as violações aos direitos humanos e os impactos socioambientais que vinham ocorrendo nos diversos países. Também tínhamos exemplos de pessoas que se opuseram a esses projetos no Chile, na Argentina e em outros países. Então, começamos a fazer atividades para reunir movimentos sociais e grupos que se mobilizam em torno das questões relativas à mineração na América Latina e também aqui, no Canadá. Os povos indígenas, no Canadá, são igualmente impactados pela mineração. Essas atividades de ação solidária criaram ligações entre esses grupos. E o Tribunal será uma oportunidade para todos falarem sobre suas situações, o que pensamos ser realmente importante.
No Canadá, historicamente, nós temos tido leis muito permissivas para com as empresas de mineração. De fato, o Canadá é o melhor lugar do mundo para se investir em mineração. E esse é o modelo que o Canadá vem praticando em outras partes do mundo. Nós nos sentimos especialmente responsáveis por isso, como canadenses.
Priscylla – Tudo isso é muito bom para os processos de resistência em torno das violações praticadas pela indústria da mineração, mas também é um bom exemplo de solidariedade internacional e de demonstração da responsabilidade não somente de governos, de grandes empresas, mas também da sociedade, do povo. Esse parece ser um bom exemplo para a América Latina também! Agora, já que é a primeira vez que irá se realizar um TPP aqui, porque não se julgam também as empresas de mineração que atuam no Canadá? Vocês estavam falando sobre os impactos socioambientais sobre terras indígenas no Canadá…
Eva Mascolo Fortin – O TPP Canadá não é todo o processo. Explicando: todo o processo se passará ao longo de uns três anos, com diferentes audiências, conectando todas elas. Nós estamos começando com a audiência da América Latina porque havia uma vontade natural do movimento de organização em torno do TPP Canadá, mas a ideia é haver também audiências sobre a atuação das empresas de mineração canadenses em África, na Ásia, e, ao final, aqui, em Quebec, no Canadá. Nós temos três anos para compreender melhor os impactos sobre mulheres, povos indígenas, o meio ambiente, e colhermos mais informações sobre tudo isso, em diferentes contextos e situações. E também ter claro os mecanismos que o Canadá vem adotando sobre legislação, taxas, modelos de desenvolvimento e quanto dinheiro público canadense vem sendo gasto para promover as indústrias de mineração. Nós temos um processo que durará três anos para entender melhor todas essas situações.
Priscylla – Num mapa que está sendo feito pela Universidade Autônoma de Barcelona, o Brasil até agora está em 3º lugar no mundo em número de conflitos ambientais. Muitos desses conflitos são provocados pela mineração. Por exemplo, a Consigo Mineradora, que vem atuando no Alto do Rio Negro, Amazonas, impactando 750 comunidades, 23 povos indígenas e 45 mil indígenas. Há também o caso da Belo Sun mineradora, no Pará e da Kinross, em Minas Gerais. Como foram escolhidos os casos a serem analisados no TPP? Por que não será analisado nenhum caso brasileiro?
Eva Mascolo Fortin – Tentamos achar casos emblemáticos com diferentes violações de direitos. No início, identificamos alguns componentes desses casos, como vida, saúde, meio ambiente, autodeterminação. Nós quisemos abranger diversos países. Foi realmente difícil escolher os casos. Muitos deles são casos emblemáticos, onde muitas violações de direitos ocorrem. Analisamos muitos! No caso do Brasil, em nossa equipe nós não temos ninguém que fale português… Então, esse foi o modo mais natural: escolher países de língua espanhola. Nós temos limites; não pudemos cobrir tudo. Há também interesse em realizer uma segunda sessão do Tribunal sobre a América Latina e há muito interesse em se incluir casos da Colômbia, do Peru e do Brasil.
Priscylla – A Vale, brasileira e 2ª maior empresa de mineração do mundo, atua também no Canadá e na América Latina, entre outros lugares. Em 2012 ela foi eleita, na votação da Public Eye Awards, a pior empresa do mundo por denúncias de conflitos ambientais e violações de direitos humanos. Há semelhanças entre a Vale e as empresas canadenses?
Eva Mascolo Fortin – Eu não sei sobre a atuação da Vale no Canadá. Nós temos interesse em saber mais sobre isso… O Canadá e o Brasil são dois grandes jogadores na mineração na América Latina. O problema é mais global… Eu não penso que se possa dizer que há companhias de mineração canadenses que atuam sem impacto no meio ambiente, nem que o problema seja local. O problema é mais global, Eu suspeito que o problema esteja mais ligado às corporações e ao neoliberalismo. E, de fato, o capital, o investimento, pode vir do Canadá ou do Brasil. Mas há mais interesse no Canadá porque muitos investimentos convergem aqui. É mais fácil, aqui, investir o capital em mineração. Se há pessoas de muitos países investindo em operações de mineração aqui no Canadá, registradas no Canadá, é porque há um ambiente realmente favorável a esses investimentos. Então, não é apenas investimento canadense; é um esquema global de enormes proporções.
Priscylla – Estava lendo uma reportagem sobre o fato de que bancos canadenses vão investir milhões na Vale. De fato, a questão não é o lugar, mas o modo como se faz os investimentos acontecerem e circularem globalmente.
Claire Doran – Há um aspecto que é comumente praticado pelas empresas de mineração. Em primeiro lugar, essas operações provocam problemas ambientais, as pessoas reagem a isso, há violações, pressões sobre as pessoas, eventualmente há violência, e há violações de direitos humanos. Esses problemas são causados por companhias canadenses, e com certeza esse é um modo de operação.
Agora os melhores locais para a mineração foram exauridos, e estamos indo para minas a céu aberto, o que é bem mais destrutivo para o meio ambiente, a terra, os povos e seus recursos econômicos. Então, novamente, as pessoas vão reagir e haverá a violação de direitos humanos.
Eu tenho que dizer que o caso do Canadá provavelmente é o mesmo caso do Brasil. A mineração tem investido nisso, são empresas enormes, que privilegiam o dinheiro para produzir e desrespeitam tudo. Desrespeitam cuidados com o meio ambiente e desrespeitam diálogos com as pessoas que discordam. Esse é um estilo de operação que está sendo chamado de “modo canadense”, o que não nos agrada em absoluto.
Essas companhias agem em meio ambientes frágeis, em terras nativas, e os povos nativos não têm meios de se defenderem. É mais fácil ter violações de direitos humanos nessas situações. Então, esse é o novo esquema e tipo de operação da mineração nas últimas décadas, penso. É quase impossível ver, ou nós não vemos, muitas companhias de mineração respeitando o meio ambiente, os direitos humanos e a sociedade.
Priscylla – No Brasil existe uma rede chamada Justiça nos Trilhos, que por sua vez criou outra, com entidades de outros países, chamada Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. Há poucos dias eles realizaram um Encontro de pessoas de diferentes países, para planejar estratégias de ação e de resistência contra a Vale. O que vocês pensam sobre a possibilidade de se construir uma rede internacional para pensar e tratar os impactos da mineração em diferentes partes do mundo, em uma perspectiva global?
Eva Mascolo Fortin – Isso poderia ser interessante. Um dos objetivos do TPP é juntar pessoas, movimentos e organizações em torno de questões voltadas para os impactos da mineração. Nós temos ligações com outras redes. Na América Latina há a Rede Enferma, que se organiza contra as ações da companhia de mineração Goldcorp, uma das maiores do mundo, onde há pessoas de Honduras, Guatemala e de outros países.
Priscylla – Talvez o desafio seja promover o encontro entre essas diferentes redes…
Eva Mascolo Fortin – Sim, é um grande desafio!
Priscylla – O que vocês pretendem fazer com o material coletado durante o conjunto de ações que envolvem o TPP? Nesse processo de três anos, como vocês explicaram, terão oportunidade de coletar diversos materiais, ter contato com diferentes contextos… Que ações práticas você esperam como resultado desse processo?
Eva Mascolo Fortin – Nós realmente temos tido oportunidade de ter acesso a informações e ter uma visão global sobre essa situação. Há a ideia de publicizar entrevistas realizadas com os jurados e outras pessoas da América Latina durante o TPP, de organizar relatórios e divulgá-los, de organizar um material que sistematize todo esse processo. Estão em andamento ideias de compartilhar com diferentes grupos o que nós temos aprendido.
Claire Doran – Durante esta primeira audiência do TPP, os jurados e os participantes, que incluem pessoas de diversas organizações do Canadá e da América Latina, participarão de grupos e oficinas para discutir os muitos aspectos da mineração. Isso é apenas um começo, mas é uma oportunidade de colocar as pessoas juntas para dialogar sobre o momento após essa sessão do Tribunal, sobre o que poderemos fazer juntos. O que sairá daí dependerá do trabalho dos grupos e das recomendações feitas pelos jurados. Não há um plano pré-formulado. Talvez, se você publicizar isso no Brasil, algumas organizações brasileiras se conectem com o TPP daqui…
Priscylla – Um novo Código de Mineração está sendo votado pelo Congresso brasileiro, e os movimentos sociais e ambientalistas vêm alertando que o governo e as empresas estão sendo protagonistas nesse processo, enquanto que a sociedade não tem tido espaços de participação. Na peça de acusação vocês relatam que as empresas canadenses vêm interferindo em processos políticos e legislativos nos países em que atuam. Na verdade, o que fica cada vez mais claro é que, no Brasil, na América do Sul e Central, na África e no próprio Canadá, os governos estão sendo obrigados a aceitar as imposições do capital, agindo como reféns. Vocês veem alguma alternativa quanto a isso?
Claire Doran – Talvez seja importante questionar especialistas que tenham foco nessas questões, como Pedro Landa, de Honduras. Ele vem seguindo todo o processo de aprovação do Código de Mineração em Honduras. É um contexto diferente do Brasil, mas pessoas como ele têm conclusões baseadas em experiências sobre o que poderia ser feito.
Eva Mascolo Fortin – Em Honduras, há toda uma situação que envolve um grande movimento social contra minas a céu aberto. Há minas em Valle De Siria, da Goldcorp, uma companhia canadense. Isso afeta a água, a qual está muito contaminada por arsênico e outros produtos químicos. Em 2005, a sociedade civil organizada passou a questionar a ação da mineração e a questionar como se dá a empresas a prioridade de usar a água em detrimento da comunidade. Em Honduras havia uma legislação permissiva quanto ao uso da água que beneficiava essas corporações.
Então, em 2009, houve o golpe militar no país, e a sociedade civil perdeu meios de fazer ouvir sua voz nesse processo. Naquele contexto de crise política, houve a provação de um novo código de mineração, em 2013, que foi feito muito rapidamente. Houve o envolvimento de empresas e de organismos de outros governos, como, por exemplo, do governo do Canadá, da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional e de outras grandes figuras políticas. Então, esse código de mineração foi feito muito rapidamente, sem diálogo com a população. [Para maiores informações, veja AQUI].
Claire Doran – Quanto a alternativas, é importante escrever sobre o que se passa e informar a população sobre o que está acontecendo. Sobre a América Latina, mas também sobre outros locais, como a África. Há estudos ligados à Universidade do Quebec, em Montreal [UQAm], que demonstram que o Canadá influenciou diversos códigos de mineração na África, em situações diferentes da do Brasil, mas… Penso que o importante é espalhar as notícias, fazer as pessoas perceberem que isso está acontecendo a portas fechadas, sem o conhecimento da população, porque as pessoas não estão completamente conscientes disso.
Priscylla – Consideramos da maior importância vocês terem decidido enfatizar, entre outros pontos, os impactos da mineração sobre mulheres na América Latina, especialmente as indígenas, nos países de língua espanhola. Gostaríamos de ouvir o enfoque de vocês a respeito.
Eva Mascolo Fortin – Sobre as mulheres há diferentes tipos de impactos, que nós temos que compreender melhor. Quando se pensa em impactos causados pela mineração, as pessoas pensam naqueles que afetam a comunidade, mas não se lembram de que els também afetam grupos específicos. Por exemplo, os povos indígenas são afetados em seus direitos territoriais, mas também há implicações econômicas e outras. E também há impactos específicos sobre as mulheres.
No atual modelo econômico, a mineração é uma atividade onde a maioria dos empregados são homens. Você não vai encontrar muitas mulheres trabalhando na mineração, e essa é uma parte do problema. A implementação do projeto de mineração na comunidade traz marginalização econômica à mulher. Porque depois se tem o homem trabalhando na mineração e ganhando dinheiro, e a mulher costuma trabalhar mais na agricultura e junto à família. Com a mineração vem a divisão social e o crescimento de violência, prostituição e violência sexual.
As mulheres que resistem ao projeto de mineração sofrem casos de difamação, estigmatização, violência sexual. Em toda essa atmosfera de divisão social não há condições para a existência de equidade, de um meio ambiente pacífico. Temos vários documentos que falam do impacto sobe o meio ambiente e as mulheres. Por exemplo, a água as afeta especialmente, porque elas são as pessoas que mais manejam a água. Também na comunidade e na família, se tem pessoas sofrendo com problemas de saúde causados pela mineração, é a mulher que tomará conta. Por tudo isso é importante enfatizar, explorar o assunto, entender melhor, na verdade.
Priscylla – O destino das Américas e do próprio mundo está claramente interligado, nas perspectivas socioambiental e de direitos humanos. Como vocês consideram que o resultado deste Tribunal Permanente dos Povos possa contribuir para fortalecer movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores de outros países, na luta contra as injustiças e o racismo ambiental, em casos relacionados a conflitos provocados por empresas de mineração canadenses?
Claire Doran – Esse é todo o propósito do TPP. Primeiro de tudo é dar visibilidade. Há redes na América Latina trabalhando com essas questões, e o TPP vai, pelo menos, dar visibilidade a isso na América do Norte, no Canadá e, provavelmente, no exterior também. E tudo isso é importante diante de tantas coisas que precisam ser visibilizadas.
Nós esperamos, nós acreditamos que estamos realmente fazendo algo. Porque o Tribunal é um instrumento diante do Direito Internacional; ele tem alguma credibilidade!
Um dos objetivos do Tribunal é também instigar pesquisas, encorajar pessoas a pesquisarem, a irem a fundo para compreender os tipos de opressão e/ou devastação que acontecem por causa das empresas de mineração e também os mecanismos que existem no Canadá – ou no Brasil – que dão maior poder a essas companhias, entender como elas agem.
Isso não é completamente compreendido e, para que isso saconteça, é necessário ajudar as pessoas a descobrir onde e como colocar sua energia, suas ações, seu foco para haver mudanças. Definitivamente, o objetivo do Tribunal é dar maior visibilidade e estimular pesquisas. O conhecimento e a compreensão são importantes nesse campo. Porque não é fácil fazer todos compreenderem o que está acontecendo.
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*Perguntas: Priscylla Joca e Tania Pacheco. Edição final: Tania Pacheco.
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