MPF/ES investiga desapropriação de terra em São Domingos do Norte

Processo aberto pelo Incra para análise de produtividade de uma fazenda teria acontecido mediante fraude, segundo os sem-terra

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal em Colatina (MPF/ES) instaurou procedimento para apurar se houve fraude em um processo administrativo aberto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para analisar se uma fazenda na região de São Domingos do Norte é ou não produtiva. O Incra concluiu que o terreno é produtivo, mas um grupo de 100 famílias sem-terra – que pleiteia o terreno visando à reforma agrária –, já fez denúncias ao MPF dizendo o contrário.

Por conta dessa situação e de outras demandas dos assentados, o MPF/ES promoveu uma reunião no acampamento Tião Mauro, em Córrego da Saúde, município de São Domingos do Norte, Noroeste do Estado, na terça-feira, 27 de maio. O encontro teve dois objetivos: prestar esclarecimentos aos acampados sobre as regras de recebimento e distribuição de cestas básicas fornecidas pelo Incra; e sobre o procedimento de desapropriação para fins de reformam agrária da fazenda pleiteada.

Participaram da reunião o procurador da República em Colatina, Jorge Munhós de Souza; o superintendente do Incra, José Cândido; o prefeito de São Domingos do Norte, José Geraldo Guidoni; e famílias assentadas que vivem no acampamento Tião Mauro, localizado ao lado da fazenda pleiteada pelos sem-terra.

Fraude – A principal reclamação dos assentados diz respeito ao terreno de uma fazenda de São Domingos do Norte, próximo ao acampamento em que vivem, considerada produtiva pelo Incra. Para eles, houve fraude no processo administrativo que definiu a produtividade do terreno e querem a reforma agrária da área. O prefeito de São Domingos do Norte, em uma fala incisiva, concordou com os sem-terra e disse que “a área sempre foi improdutiva”. Já o Incra se mostrou disposto a apurar o que realmente aconteceu e se houve falha nesse processo.

Durante a reunião, o Incra ainda explicou como funciona o recebimento das cestas básicas e a distribuição do alimentos para os sem-terra. Os assentados puderam tirar dúvidas sobre o procedimento.

Para o procurador da República Jorge Munhós, a reunião foi bastante produtiva. “No acampamento vivem cerca de 100 famílias em uma precariedade extrema. É uma desumanidade sem tamanho. Eles estão absolutamente esquecidos. Estamos buscando contribuir de alguma forma para melhorar a situação de vida desse povo”, disse.