O projeto Ferro Carajás S11D está paralisado por moradores da Vila Racha Placa. A paralisação iniciou hoje (02/06) pela manhã com o fechamento da estrada que dá acesso às obras do projeto. A população, que será deslocada com a implantação do projeto, reivindica cumprimento de acordo feito com a empresa referente a indenizações que não foram feitas pela mineradora a algumas famílias residentes na Vila.
O projeto Ferro Carajás S11D está localizado na parte sul da Floresta Nacional de Carajás, situada nos municípios de Paraupebas e Canaã dos Carajás, faz parte do complexo minerário da Serra Sul, formado por uma cadeia de montanhas de 120 Km de extensão, com 47 jazidas a serem exploradas. O S11D é apenas um bloco da 11ª jazida, que foi dividida em quatro blocos: A, B, C e D. É considerado o maior projeto da Vale, nos cinco continentes onde atua. Está previsto a exploração de 90 milhões de toneladas por ano, quase a capacidade do Projeto Ferro Carajás, que deve ter chegar este ano a 100 milhões de toneladas. A projeção é para chegar a extração de até 130 milhões de toneladas por ano. A mina tem vida útil de 39 anos. A produção de 90 milhões de toneladas representa, em relação ao ano de 2008, 24,3% da produção nacional e 4% da produção mundial.
Esse projeto inclui além das infraestruturas para exploração da mina, a construção de um ramal ferroviário que ligará a mina na Serra Sul até a Estrada de Ferro Carajás, que também está em obras, será duplicada em 504km e adaptada em 226km. As comunidades que vivem hoje com os problemas de rachaduras nas casas, barulho do trem, atropelamento e mortes nos trilhos terão a vida perturbada mais ainda. Com este projeto, a cidade de Canaã dos Carajás e região voltarão a viver com o inchaço populacional e grandes problemas sociais e ambientais vividos durante os anos de implantação do Projeto Sossego (2000 a 2004).
A população da Vila Racha Placa, a mais atingida até agora, afirma que desde a década de 1980 que a Vale, na época Companhia Vale do Rio Doce, vem fazendo visitas e ameaças para as pessoas. Chegaram até a impor, com o consentimento de alguns moradores, o nome da vila de Mozartinópolis, como homenagem a um diretor da empresa que trabalhou por muito tempo em Carajás, e se dizia amigo da comunidade.
Desde o ano de 2008 que 94 famílias da vila Racha Placa estão sendo ameaçadas pela Vale, através de sua contratada, a empresa DIAGONAL Urbano. Técnicos da DIAGONAL chegaram a dizer para as pessoas que elas não teriam condições de continuar na vila a partir do momento do funcionamento do projeto. Portanto, a partir daquele momento ninguém poderia mais ampliar e nem fazer melhorias em suas residências porque a Vale iria indenizar a todos. A partir deste momento a Vale passou a negociar junto aos fazendeiros da região as propriedades que lhes interessava no momento.
Com a compra das terras dos fazendeiros foram causados grandes transtornos para os moradores da vila, principalmente para aquelas famílias que sobreviviam do trabalho nas fazendas. Muitas famílias trabalhavam para os fazendeiros como também faziam suas nossas em áreas cedidas pelos proprietários. Logo estas famílias tanto perderam oportunidades de trabalho como também perderam os locais para fazerem suas roças para produzirem seus alimentos.
Outra situação causada pela compra das terras é que os fazendeiros tiveram que negociar junto com as terras as suas casas que tinham na vila. Estas casas foram imediatamente destruídas ficando aquelas lacunas em várias das ruas. Com isto foram desativados pontos comerciais, como lanchonete, mercearia e dormitórios.
Com isto a Vale provocou um desmonte e desorganização da vila deixando os moradores desmotivados e desorientados, sem saber o que fazer diante da pressão da empresas para que eles desocupassem a área da vila.
Durante o ano de 2010, com acompanhamento da CPT, CEPASP e Movimento Debate e Ação, os moradores da vila conseguiram um nível razoável de organização, capaz de fazer com a Vale aceitasse em negociar a partir das proposições das famílias e não somente a partir dos interesses da empresa.
Já em 2011, no mês de maio, os representantes da Vale, por não aceitarem as propostas das famílias e desconsiderando os acordos feitos durante o ano de 2010 e reafirmado em uma reunião realizada em janeiro de 2011, passou a dizer que as famílias não teriam mais motivos para saírem da vila.
Acontece que muitas casas foram destruídas, o comércio foi desestruturado, a prefeitura cortou suas obrigações em atendimento às necessidades da escola e do atendimento à saúde, como que se os moradores não fossem continuar na vila.
Outros atingidos com esta situação da vila Racha Placa foram as famílias do Projeto de Assentamento Cosme Damião, que fica a 30 km da vila e que tinha toda sua relação com esta, desde a relação comercial, como de lazer, educação e saúde.
Muitos proprietários de terras se sentem prejudicados com a construção de estrada, implantação de rede de energia e com a construção da ferrovia. Alegam que seus lotes ficarão divididos pelos empreendimentos, e outros ficarão isolados, portanto não tem condições de permanecerem na área, e que a Vale deve pagar pelos danos.
Devido esta situação, em 2011 e 2012 as famílias tiveram que recorrer às esse mesmo tipo de manifestação para retomar o diálogo com a empresa. Na ocasião do ano de 2012 eram reivindicados os seguintes pontos:
– O reassentamento das famílias até o mês de agosto/2012;
– A retomada do pagamento da ajuda de custo para as famílias;
– A liberação do acesso às propriedades do entorno da vila para coleta de alimentos;
– Retomada das negociações de outras questões pendentes que a Vale não vem cumprindo.
O primeiro e o último ponto ainda continuam em aberto: o primeiro as ações para o reassentamento estão sendo realizadas, porém atrasadas. No último ponto, após negativa da empresa, foi reaberta a discussão, mas a mineradora não se manifestou mais sobre o assunto.
02 de junho de 2014
- Observatório Socioambiental do Sudeste Paraense
- Comissão Pastoral da Terra
- Centro de Educação Pesquisa Acessoria Sindical e Popular
- Movimento Debate e Ação
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02/06/2014 20h00
Deputados protestam contra mineroduto em área de seca
A Comissão das Águas visitou duas cidades e participou de manifestação pelo uso da água do Rio Jequitinhonha.
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Comissão Extraordinária das Águas verificou as condições hídricas da Bacia do Rio Jequitinhonha
Comissão Extraordinária das Águas verificou as condições hídricas da Bacia do Rio Jequitinhonha Álbum de fotos Comissão Extraordinária das Águas verificou as condições hídricas da Bacia do Rio Jequitinhonha – Foto: Guilherme Bergamini
Duas visitas que a Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fez nesta segunda-feira (2/6/14) nos municípios de Salinas (Norte de Minas) e Coronel Murta (Vale do Jequitinhonha) se transformaram em atos de repúdio à construção de um mineroduto que utilizará as águas do Rio Jequitinhonha, represadas pela Hidrelétrica de Irapé. Parlamentares e participantes de movimentos sociais de municípios que serão atingidos pela obra denunciaram que o empreendimento pode agravar ainda mais o problema da seca na região.
Em Salinas, o encontro foi realizado de manhã, no Centro de Convenções da cidade e contou com aproximadamente 200 pessoas. A reclamação geral é de que a Agência Nacional de Águas (ANA) já liberou a outorga para que a empresa Sul Americana de Metais (SAM), do grupo Votorantim, utilize 1,6 metros cúbicos por segundo da hidrelétrica, para transportar o minério até o porto de Ilhéus (BA).
De acordo com o gerente de Planejamento Energético da Cemig que esteve no local, Jean de Carvalho Breves, o volume para a mineradora será destinado dos 5,06 m3/s que atualmente a hidrelétrica libera para outros usos que não a geração de energia, como, prioritariamente, para consumo humano e dessedentação de animais. A previsão é que esse limite de retirada seja ampliado para 6,98 m3/s em 2015, ou seja 1,92 m3/s a mais que o atual.
Em Salinas, o encontro contou com aproximadamente 200 pessoas Em Salinas, o encontro contou com aproximadamente 200 pessoas – Foto: Guilherme Bergamini
A indignação dos participantes é de que grande parte do volume atualmente direcionado para usos múltiplos seja outorgado para um único empreendimento. “Hoje, o volume de Irapé pode ser suficiente para essa demanda, mas estamos enfrentando mudanças de clima e redução do nível de chuvas. É inseguro e até irresponsável disponibilizar essa água para a mineração, correndo o risco de impor privações sérias à população” – criticou o presidente da comissão, deputado Almir Paraca (PT).
O deputado Rogério Correia (PT) apontou ainda outro problema que considera grave: o mineroduto vai cortar nove municípios mineiros – Águas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Grão Mogol, Novorizonte, Padre Carvalho, Salinas e Taiobeiras – e o Decreto 30, de 2014, publicado pelo então governador Antonio Anastasia, declara de utilidade pública as terras por onde vai passar.
Segundo ele, o mineroduto é subterrâneo e por isso por onde passa praticamente não se pode cultivar nada, apenas plantas de raiz muito rasas. “Minas Gerais já tem preocupação com os recursos hídricos e essa região já sofre com pouca água. Como então transportar o minério via água?”, indagou o parlamentar. Ele e os outros participantes defendem o uso de ferrovia, que também poderia ser utilizada como via de transporte de pessoas e de outros produtos.
Rogério Correia informou que é autor de um Projeto de Lei que tem por objetivo revogar o decreto, mas ressalvou que será difícil aprová-lo na ALMG porque o número de deputados da base do governo estadual é bem superior aos da oposição. “Precisamos nos mobilizar”, sugeriu aos manifestantes. O deputado federal Padre João (PT-MG) lamentou que a região já foi prejudicada com a construção da hidrelétrica – que, segundo ele, inundou terras agrícolas, contaminou a água do rio e provocou muitas doenças – e será mais uma vez lesada por um empreendimento que levará o minério para fora do País. “Vão gerar emprego na China”, reclamou.
Sugestões – O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Felipe Ribeiro, lembrou que o projeto do mineroduto ainda não tem licenciamento para funcionar e sugeriu ampliar o movimento para pressionar o Ibama a não liberar o empreendimento. “Não queremos mineração e nem mineroduto”, disse ele. A sugestão foi acatada pelos deputados presentes, que se comprometeram a articular contatos com os órgãos ambientalistas para evitar a implantação da obra.
A mobilização das populações das cidades atingidas também foi a proposta do representante da Pastoral da Terra de Montes Claros, Alexandre Gonçalves. Ele denunciou que uma mineradora foi implantada em Riacho dos Machados sem o consentimento da população, provocando muitos danos ambientais. “Se não houver mobilização, vão enfiar nossa goela abaixo esse mineroduto”, previu. Ele também sugeriu que os prefeitos dos municípios por onde passará o mineroduto revoguem as declarações de conformidades assinadas por seus antecessores para a implantação do empreendimento.
Já o prefeito de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias (Kinca), solicitou mais apoio dos deputados para impedir a implantação do mineroduto. Ele sugeriu uma reunião com todos os prefeitos da região para definir ações conjuntas contra o empreendimento.
O projeto – De acordo com informações do site da SAM, o Projeto Vale do Rio Pardo prevê, ainda, a implantação de uma área de mina e uma planta de beneficiamento, para produzir e transportar 25 milhões de toneladas de ferro por ano com 65% de teor de ferro. O mineroduto, de aproximadamente 482 quilômetros, atravessará 21 municípios nos estados de Minas Gerais e da Bahia – e uma área de porto no sul da Bahia.