Preocupa no atual momento político, marcado por um ano eleitoral, os ataques promovidos contra os direitos dos povos indígenas por parte de distintas forças econômicas e políticas da sociedade e do Estado brasileiro. Vivenciamos uma visível pactuação dos poderes do Estado e dos donos ou representantes do capital contra os direitos indígenas. Uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos indígenas. Além de tentar suprimir os direitos indígenas por meio de medidas administrativas, jurídicas e legislativas, os donos do poder difundem informações midiáticas destinadas a burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos, de descaracterização, como acontece em Mato Grosso do Sul, Amazonas, Sul da Bahia, entre outros casos..

Em nome de um modelo de desenvolvimento prioritariamente agroexportador, que objetiva a abertura dos territórios indígenas para exploração descontrolada, e da determinação de crescer por crescer, a qualquer custo, os inimigos dos índios trabalham pela flexibilização da legislação indigenista e ambiental para embasar “legalmente” as suas investidas. É nesse sentido que a bancada ruralista quer de qualquer jeito aprovar a inconstitucional PEC 215. Por isso nas vésperas do Carnaval deste ano aprovou um requerimento para a realização de audiências públicas em distintos estados da Federação, que podem servir de palco para discursos racistas, preconceituosos e discriminatórios e de incitação à violência contra os povos indígenas e outros segmentos sociais. Fazem parte dessa ofensiva no Congresso Nacional o PL 1610 da mineração em terras indígenas, o PLp 227, as PEC 038 e 237, e outras tantas iniciativas.

No Executivo, por um lado o Ministro Luiz Inácio Adams da Advocacia Geral da União (AGU) teima em colocar em vigência a Portaria 303, que visa generalizar para todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas para a terra indígena Raposa Serra do Sol, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso insiste em aprovar a Portaria que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas, contrariando a vontade dos povos e organizações indígenas, em favor dos interesses dos ruralistas. A proposição tem semelhança objetiva com a PEC 215, o PLP 227 e a Portaria 303 da AGU, cujo propósito comum é paralisar de vez a demarcação das terras indígenas. Complementam esse ataque a Portaria Interministerial 419/2011 e o Decreto 7957/2013, afrontando mais uma vez a Constituição Federal e tratados internacionais que reconhecem os direitos originários dos povos indígenas. (mais…)

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Sarah Fernandes,
da RBA

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o texto principal do documento, deixando para quarta-feira (23) a votação dos destaques. A maioria dos parlamentares presentes cedeu ao lobby dos pastores-deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Marcos Rogério (PDT-RO) e Pastor Eurico (PSB-PE) e aceitou retirar a diretriz que propõe a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, um dos pontos mais polêmicos do projeto.

Assim, fica mantida a redação do Senado, que determina a “promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”. Parlamentares mais conservadores entendiam que a ênfase na igualdade de gênero e orientação sexual permitiria a adoção de materiais didáticos e atividades escolares que incentivassem a homossexualidade. Os mais progressistas defendiam que o trecho busca promover o combate à homofobia e ao preconceito contra as mulheres.

A assessoria de imprensa de Feliciano havia informado, na última quinta-feira (17), que o deputado não abriria mão de retirar do texto as questões de gênero, raça e identidade sexual. O tema já fizera com que a votação fosse adiada por duas vezes apenas neste mês. No último dia 8, Feliciano e Marcos Rogério apresentaram requerimentos pedindo o adiamento da votação para “estudar melhor” a proposta referente à promoção da igualdade. (mais…)

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El País – Nem os cinco anos que decorreram desde o início do projeto pacificador das favelas cariocas e nem o incentivo que supõe que seria a celebração dos dois maiores eventos esportivos do planeta (Copa do Mundo e as Olimpíadas) serviram muito para evitar que a violência caísse definitivamente sobre o Rio de Janeiro. É verdadeiro que o poder dos grupos de traficantes ficou consideravelmente debilitado nestes anos, mas, tal e como advertiam alguns especialistas, a cada dia que passa, fica mais evidente que as principais facções criminosas estão se concentrando nas áreas periféricas e delas seguem controlado a venda de drogas em algumas favelas estratégicas cravadas nos bairros mais carentes. As armas de guerra voltam a disseminar pelas periferias ao mesmo tempo em que as Unidades da Polícia Pacificadora (UPP) não conseguem se concretizar em suas comunidades, que simplesmente veem nelas uma versão edulcorada da Polícia Militar, tristemente conhecida por estar corrompida até o tutano e dar rédea solta a uma truculência sem limites. As denúncias de abusos e mortes indiscriminadas de civis que nada têm a ver com os grupos de traficantes acontecem semanalmente ao mesmo tempo em que o Governo do Estado do Rio apunhala as favelas com mais conflitos com mais efetivos e operações de caça e a captura de criminosas. Em definitiva, o idílico período de distensão ficou atrás e a cidade mais turística do Brasil parece retornar inexoravelmente a tempos que pareciam ter ficado no passado: os do acosso e demolição ao tráfico, custe o que custar. (mais…)

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Projeto Gota D’Água

A Giulia Gam está no vídeo da nossa campanha#Tamuateaki, mas quem responde é o Luiz Henrique Eloy, ele é um Terena que cresceu na aldeia e hoje advogado do CIMI (Conselho Missionário Indígena).

A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.

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Escritor moçambicano conta que tece novos mundos substituindo eurocentrismo e ciência-absoluta por aposta em seres múltiplos, pós-valor e olhar não-cartesiano

Entrevista exclusiva a Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Nu e cru, eis o fato: Mia Couto cola miçangas. Com sua fala macia, vai compondo as palavras, devagar, com esmero, e sem que nem mesmo percebamos o fio articulador, está pronto um “colar vistoso”. “Assim é a voz do poeta”, explica em um texto. “Um fio de silêncio costurando o tempo”.

E o escritor moçambicano já costurou muitos fios em seus 58 anos. Escreveu 23 livros, traduzidos para seis idiomas e publicados em mais de vinte países. Em 2013, venceu o Prêmio Camões – o mais importante da língua portuguesa – e o Prêmio Literário Internacional Neustadt, considerado o Nobel norte-americano. Biólogo de formação, Mia Couto também dirige uma empresa que realiza estudos de impacto ambiental em Moçambique e é professor de ecologia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Antes que a entrevista comece, neste 14 de novembro de 2013, ele me conta um pouco de seu último livro, “Cada Homem É uma Raça”. “O título é tirado de um diálogo que eu imaginei; um diálogo entre a polícia e um vendedor de pássaros”, explica. “A polícia pergunta para esse vendedor qual é a sua raça. ‘A minha raça sou eu, João Passarinheiro.’. Explique-se melhor, disse a ele o policial. E ele disse: ‘minha raça sou eu mesmo. A pessoa é uma humanidade individual. Cada homem é uma raça, senhor polícia’. (mais…)

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Em Coletivo Negrada

Passado quase um mês do fato ocorrido, a Sociedade Capixaba ainda não obteve nenhum posicionamento acerca dos atos de violência praticados em nome da “justiça” e que vitimou um jovem de apenas 17 anos após um linchamento. Tal barbaridade ocorrida em território capixaba, repercutiu na imprensa nacional e internacional, mas sequer houve qualquer pronunciamento oficial do Governo do Estado do ES.

Face ao exposto:

REPUDIAMOS todos atos de violência praticados pela população em nome da “Justiça”, como os que ocorreram no domingo 06/04/2014 e que levou ao linchamento público de um Jovem, Negro, acusado de roubo e estupro no bairro vista da Serra, município da Serra-ES. Alailton Ferreira de apenas 17 anos sofria de “epilepsia”, foi brutalmente espancado por populares “enfurecidos” que  buscaram fazer “justiça com as próprias mãos” eivados de ódio, preconceitos raciais e sociais, o que culminou na morte de Alailton no dia 08/06/2014, após dois dias dos atos de violência sofridos, nenhuma denúncia foi registrada contra o jovem. (mais…)

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Campanha conta com apoio de artistas como Marcos Palmeira, Letícia Sabatella e Dira Paes, entre outros.  Petição pede que parlamentares rejeitem propostas que pretendem restringir direitos indígenas.  Mobilização tem apoio do ISA

ISA – Instituto Socioambiental

Um grupo de artistas lançou, ontem (22/4), no dia em que foram lembrados os 514 anos da chegada de Cabral, a campanha Tamuaté-aki, para cobrar de políticos e autoridades mais respeito aos direitos adquiridos pelos povos mais antigos do país. “Para você, o Brasil foi descoberto ou invadido?”, questiona a atriz Letícia Sabatella, no início do vídeo de lançamento. “Como será que um índio responderia a essa pergunta?”, pergunta o músico Tony Garrido, na sequência.

Os organizadores lembram que a Constituição de 1988 reconheceu o direito originário dos índios a seus territórios, isto é, um direito que já existia mesmo antes da adoção da Carta Magana. Aponta, entretanto, que o mesmo Congresso que elaborou a Constituição está analisando projetos como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 e o Projeto de Lei (PL) 1.610, que, se aprovados, enfraquecerão os direitos desses povos, conquistados democraticamente, de ocuparem plenamente suas terras. (mais…)

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Documento alerta para a criminalização dos movimentos sociais, assim como a liberdade de expressão da sociedade civil e da imprensa

Da Redação Brasil de Fato

O diretor-executivo da ONG Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo, enviou uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff com um pedido para que ela “refute e lute contra qualquer tentativa de silenciar as vozes de mudança vindas das ruas”.

O documento, que faz alerta para a criminalização dos movimentos sociais, assim como a liberdade de expressão da sociedade civil e da imprensa, foi criado após a reportagem do jornal britânico Guardian sobre a lei-antiterrorismo no Brasil, que repercutiu na comunidade internacional.

“Temos acompanhado com preocupação a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que restringem os direitos democráticos brasileiros. De fato, esses projetos de lei parecem servir apenas ao propósito de enfraquecer a intensidade dos protestos populares às vésperas da Copa do Mundo”, escreveu o diretor. Leia a íntegra da carta abaixo: (mais…)

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Os Projetos Políticas Públicas de Saúde e “Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais”, da Faculdade de Serviço Social/UERJ, coordenados pela Prof. Maria Inês Souza Bravo, com apoio do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, estão organizando o Seminário “Democratização da Informação, Imprensa Alternativa e Luta Contra-hegemônica: Desafios na Conjuntura Atual” a ser realizado no dia 29 de abril de 2014, terça-feira, de 16h00 às 22h00, no auditório 91, 9º andar, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.  (mais…)

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por Benjamin Parkin, RioOnWatch

Com a ocupação militar recente do Complexo da Maré, a mídia brasileira e internacional voltou sua atenção para este grupo de favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro. No entanto, a Maré e seus moradores são muitas vezes descaracterizados de uma mesma forma, como: impotentes, desesperados e violentos. “A notória favela da Maré”, lido em um comunicado da AFP amplamente distribuído internacionalmente, “é um paraíso para o crime organizado e um dos lugares mais perigosos da cidade”. A cobertura local não foi menos enviesada, com O Globo descrevendo como “uma das regiões mais violentas da cidade” na qual passivamente, “os moradores esperam por dias de paz”.

Ao contrário de como foi retratada na mídia, a Maré, com uma população de 130 mil pessoas em 16 favelas, é um lugar vibrante, com uma sociedade civil forte, proporcionando uma forte tradição de ativismo e auto-organização, além de suas festivas tradições culturais nordestinas. “A Maré não é só violência, a Maré tem muito mais a dar e a mostrar”, diz Carlos Alberto Ferreira da Silva, vice-presidente da Associação de Moradores do Parque União. “Mas infelizmente a mídia, ela tende a mostrar isso–uma Maré violenta, uma Maré de tiroteio, uma Maré de pessoas doentes de crack e traficantes. Isso é mais fácil e vende mais do que mostrar a dificuldade do povo, a luta para melhorias”. (mais…)

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