Julgamento de recurso de quilombolas é suspenso após pedido de vista

Thaís Mota – Hoje em Dia

Um pedido de vista do desembargador da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Jaubert Carneiro Jaques, adiou o julgamento do recurso que pede a nulidade do processo movido contra cinco quilombolas. Eles estão presos e são acusados de matar um pistoleiro durante um conflito de terra em 2011 na comunidade Brejo dos Crioulos, localizada nos municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, no Norte de Minas.

Segundo informações do TJMG, a sessão foi suspensa antes de entrar no julgamento do mérito da ação. O desembargador Jaubert Carneiro pediu vistas durante a votação da terceira preliminar, em que a defesa dos réus alega que a denúncia oferecida contra os quilombolas não possui “lastro probatório mínimo”, ou seja, não teria provas contras suficientes contra os acusados. Ainda conforme o TJMG, a previsão é de que o recurso volte à pauta da 6ª Câmara na próxima terça-feira (6).

Nesta manhã, cerca de 50 representantes da Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos realizaram uma manifestação em frente à sede do TJMG, no Centro de BH. Eles pediam a nulidade do processo e a liberdade dos réus e, alguns deles chegaram a acompanhar a sessão. No entanto, após a suspensão do julgamento, os quilombolas se dispersaram.

Criada há mais de 300 anos, a comunidade Brejo dos Crioulos abriga atualmente cerca de 500 famílias descendentes de escravos fugidos século XVIII. Em 2011, a presidente Dilma autorizou desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo e reconheceu a comunidade, mas até agora a propriedade da terra ainda não foi transferida para os moradores, o que tem aumentado os conflitos na região.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.