SE – Quilombolas são ouvidos em consulta pública sobre projeto da Vale

Consulta sobre projeto de extração e usina de beneficiamento de carnalita durou três dias e ouviu as comunidades Patioba, Cantagalo e Terra Dura/Coqueiral

Ministério Público Federal em Sergipe

Na última semana, de 23 a 25 de abril, as comunidades quilombolas Patioba (Japaratuba), Terra Dura/Coqueiral (Capela) e Cantagalo (Capela) participaram de uma consulta pública sobre o projeto da Vale de extração de carnalita e construção de uma usina de beneficiamento nos limites dos dois municípios. Participaram da reunião além das comunidades e da própria Vale, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Fundação Cultural Palmares, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

O plano básico ambiental quilombola, construído em oficinas de trabalho prévias entre a Vale e as comunidades, foi aprovado na consulta pública com algumas condicionantes. A primeira delas é que a Vale apresente uma solução para as áreas em que serão construídos os equipamentos coletivos, como creches, centro comunitário para as associações, lavanderias, posto de saúde, dentre outros.

Também condicionaram a aprovação à ampliação do programa de comunicação social, com o apoio da empresa na criação de uma rádio comunitária que atenda as três comunidades quilombolas.

A área da instalação da usina e as lavras de extração coincidem com territórios reivindicados pelas comunidades como territórios tradicionais quilombolas. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que obrigatoriamente deve se realizar consulta prévia, livre e informada sempre que um projeto afetar povos tradicionais, como quilombolas. O plano básico foi apresentado como forma de compensação e mitigação dos impactos que as comunidades sofrerão com a instalação da usina.

Para a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, que representou o MPF na consulta pública, a construção do plano conjunto entre Vale e comunidades representa um fortalecimento da noção de que as comunidades quilombolas devem ser consultadas nos processos de licenciamento ambiental. A procuradora ressaltou ainda que esta construção é inédita na história da empresa.