O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, fruto de um convênio tripartite firmado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH/BA) e a entidade Gestora, o Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM/BA), vem, publicamente, manifestar o seu repúdio à prisão do Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, bem como a criminalização sofrida pelos indígenas da etnia Tupinambá no Sul da Bahia.
O Cacique Babau, líder indígena, defensor de Direitos Humanos, conhecido e premiado internacionalmente por sua luta pela demarcação do território Tupinambá e pelos direitos das populações tradicionais no Brasil, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia (PPDDH/BA), no ano de 2010.
Babau recebeu o convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para representar os indígenas brasileiros, na Missa em Ação de Graças pela canonização de São José de Anchieta, realizada no dia 24 de abril de 2014,às 18h, na Igreja de Santo Inácio, em Roma, presidida pelo Papa Francisco.
No dia 16 de abril de 2014, Rosivaldo esteve na Polícia Federal de Brasília para a emissão do seu passaporte e em menos de 24 horas teve o seu passaporte suspenso diante da existência de um mandado de prisão expedido pelo Juiz Substituto da Vara Criminal de Una na Bahia. Cabe o registro que o inquérito foi concluído há mais de 60 dias, tendo sido ouvido apenas as testemunhas de acusação, ou seja, nenhum dos acusados pôde registrar a sua defesa.
Muito surpreende a este Programa o fato deste mandado coincidir com a ocasião da viagem do Cacique Babau ao Vaticano, uma vez que os objetivos do Cacique em nada se assemelham a uma viagem turística. Babau portava um documento com o registro de violações aos povos indígenas Tupinambás, endereçado ao Vaticano na figura do Papa Francisco, numa busca por Justiça. Por que, um dia após a emissão do passaporte do Cacique, que iria denunciar a perseguição sofrida pelo seu povo, as autoridades da região resolvem pedir a prisão temporária de Rosivaldo? Questionamos também o porque de, em princípio, terem divulgado que o motivador da prisão eram mandados referentes a processos do ano de 2010, já investigados e arquivados.
Esta equipe vem acompanhando o Defensor desde o ano de 2010 e se escandaliza frente ao histórico de prisões ilegais, bem como da criação de um personagem ‘onipotente’, ‘onipresente’ e ameaçador que seria o Cacique Babau, tendo chegado ao absurdo de um jornalista o ter comparado a um novo Lampião.
Diante dos fatos o GTNM-Ba e o PPDDH repudiam a tentativa de impedir que se conheça, no Brasil e no mundo, a luta dos índios pela recuperação do seu território.
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Liberem o Cacique Babau! Liberem o seu passaporte!