Kátia Brasil – Amazônia Real
Milhares de peixes morreram durante testes de turbinas realizados na segunda-feira, dia 14 de abril, em uma das casas de força da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, a 120 quilômetros de distância de Porto Velho (RO). A notícia só foi divulgada nesta semana após uma fotografia dos peixes mortos ser publicada com exclusividade pelo site Rondôniavip.
“Normalmente este tipo de mortandade indica falta de oxigênio, mas não sabemos por que”, disse o ecólogo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
A mortandade de peixes na usina Jirau aconteceu seis dias após a hidrelétrica retomar, no dia 8 de abril, o funcionamento da Linha de Transmissão entre Porto Velho e Araraquara (SP), conforme aprovação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Em nota divulgada à imprensa de Rondônia, a Empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção e operação da usina de Jirau, tratou a mortandade de peixes de “incidente”. Segundo a empresa, não se sabe a quantidade certa de “espécimes perdidas”.
Segundo o consórcio ESBR, foram adotados os procedimentos previstos no seu Licenciamento Ambiental e a mortandade de peixes foi comunicada ao Ibama. “As causas estão sendo investigadas e vão constar em um relatório detalhado que será enviado ao órgão ambiental competente”, informou a empresa.
Atualmente, a usina de Jirau conta com seis máquinas em operação e autonomia para gerar um montante de 450 MW. A hidrelétrica entrou em operação em 2013.
A obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal tem custo de R$ 15 bilhões. Quando concluída, a obra da hidrelétrica de Jirau terá 50 turbinas e uma potência de 3.750 MW.
Em nota divulgada há duas semanas, a ESBR disse que a linha de transmissão entre Porto Velho e Araraquara foi desligada, em fevereiro, porque a ONS determinou a paralisação das 17 turbinas da usina hidrelétrica Santo Antônio, devido ao baixo desnível do rio Madeira. Desde então, Santo Antônio continua parada. Veja reportagem exclusiva da Amazônia Real.
Segundo o consórcio, duas turbinas estavam passando pelos testes finais de comissionamento a seco e tinham recebido autorização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para serem sincronizadas ao Sistema Elétrico.
Após os testes, um total de nove turbinas entrariam em operação até o final deste mês, gerando 675 MV para o Sistema Elétrico Brasileiro.
O consórcio ESBR (formado pelas empresas Suez Energy, Eletrosul e Chest) não informou em qual das duas casas de forças aconteceu o “incidente” com os peixes. Também não disse se mantém a operação da linha de transmissão.
A reportagem da agência Amazônia Real não localizou nesta segunda-feira (21) representantes do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Porto Velho e Brasília para comentar sobre a mortandade de peixes em Jirau.
Novo EIA/Rima
O “incidente” na usina JIrau ocorreu um mês após o juiz federal Herculano Martins Nacif, da 5ª. Vara Federal de Porto Velho, determinar no dia 10 de março que as usinas Jirau e Santo Antônio, ambas em construção no rio Madeira, refaçam o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) das barragens da hidrelétricas sob pena de perderam a licença de operação.
A liminar acatou ação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e outras instituições. O novo estudo pretende confirmar ou não se os impactos ambientais e sociais da enchente histórica do rio Madeira foram decorrentes da elevação das águas nos reservatórios das duas hidrelétricas. As empresas recorreram da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, e ainda não se tem notícia do resultado da decisão.
O impacto ambiental da ictiofauna (espécies de peixes) do rio Madeira com a construção das duas hidreléricas sempre foi questionado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Na análise que fez em 2006 sobre o EIA/Rima das usinas de Santo Antônio e Jirau, o MP diz que “há necessidade de investimento em conhecimento para a proposição de sistemas que minimizem o impacto na ictiofauna, tanto no monitoramento das variáveis que levam à seleção das espécies (monitoramento limnológico e hidrobiogeoquímico), quanto na possibilidade de estudar as propostas de ação de precaução e mitigação”.
Segundo a análise realizada pelo maior especialista sobre impactos ambientais de hidrelétricas, ecólogo Philip Fearnside, algumas perguntas ainda devem ser respondidas como: qual o impacto das barragens e turbinas nos ovos e larvas dos peixes? Qual o melhor modelo para a manutenção eficiente da transposição pelos peixes migradores? Qual o impacto das novas áreas de remanso na qualidade das águas, proliferação de plâncton, macrófitas e disponibilização de contaminantes?
Fearnside afirmou na análise que a possibilidade de mitigação dos impactos nos peixes migratórios deve ser estudada com bastante antecedência. “Para levantar o maior conjunto de informações possíveis sobre quais são as espécies que são capazes de transpor as cachoeiras”, diz o ecólogo.
Mortandade de peixes reincidente
Em dezembro de 2013, a Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR) comunicou a mortandade de peixes em 19 de novembro. O caso aconteceu durante a realização da parada para a manutenção da Unidade Geradora (UG) 29 da usina hidrelétrica Jirau.
Em 2010, A ESBR comemorou o índice zero de mortandade de peixes nas instalações da usina hidrelétrica de Jirau. Em nota divulgada na ocasião, a empresa disse que conseguiu resgatar nas ensecadeiras da usina 216.802 peixes. Chamado de Programa de Resgate da Ictiofauna o projeto tem, segundo a empresa em nota divulgada em seu site na internet, o objetivo de fazer o transporte dos peixes das áreas ensecadas para o leito do Rio Madeira, com segurança, evitando a mortandade de peixes durante todas as fases de implantação do empreendimento hidrelétrico.
A ESBR informou que o resgate de peixes envolveu mais de 108 profissionais das áreas de Engenharia e Meio Ambiente, entre biólogos, pescadores, barqueiros, técnicos de segurança e pessoal de apoio. As espécies mais capturadas nas ensecadeiras, segundo a empresa, são a pescada, mandubé, mandi, branquinha, papuda, sardinha, cascudo, bodó, curimatã e curimba.