Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil; Edição: Fábio Massalli

A organização não governamental (ONG) Justiça Global formalizou denuncia à Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada sobre a violência policial no despejo dos moradores da Favela da Telerj, que foi construída no terreno da Oi. Para a ONG, houve negligência da prefeitura Rio de Janeiro no reassentamento das famílias.

Na denúncia, a Justiça Global solicita à ONU que “exija” do governo brasileiro explicações sobre os fatos descritos e que tome medidas urgentes para prevenir a ocorrência “de mais violações de direitos humanos”. No entendimento da Justiça Global, a desocupação do terreno – ocorrida no dia 11 de abril – “foi arbitrária, com uso exclusivo do aparato militar e sem a presença de oficiais de Justiça no local, caracterizando a ilegalidade da ação”.

Ainda no entendimento da Justiça Global, a remoção começou às 5h da manhã, em desacordo com a normativa que afirma que tais procedimentos só podem ser feitos a partir das 6h, e se deu sem que houvesse qualquer assessoria jurídica durante o despejo, não tendo sido garantida a ampla defesa aos moradores. (mais…)

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A Comunidade quilombola do Brejo dos Crioulos está localizada entre os municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João das Pontes, no norte de Minas Gerais. Eles lutam para retomar as terras ocupadas por seus antepassados, escravos que se refugiaram na região há cerca de 200 anos.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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Vanessa Rodrigues: “Fotos da minha prima Rejany Lustosa, tiradas ontem, 20 de abril. As duas primeiras, embaixo da ponte Marechal Hermes, onde corria o rio São Francisco. As duas últimas, nas duchas, onde havia corredeiras… E há quem ainda insista em negar…”

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La Marea/Servindi – “Brasil, deja de destruir a los indígenas”, decía la camiseta del indígena amazónico Nixiwaka Yawanawá en la recepción del trofeo de la Copa del Mundo en Londres, a mediados de marzo. A pesar de que su intención era posar junto a él para denunciar que los indígenas de Brasil siguen siendo asesinados para que las grandes multinacionales y los terratenientes puedan ocupar sus tierras y explotar sus recursos, ni la FIFA ni Coca-Cola, patrocinadora del Mundial, le permitieron mostrar el mensaje completo mientras estuvo junto a la copa.

Precisamente Coca-Cola, que además de ser una de las mayores patrocinadoras del evento deportivo también es una de las empresas promotoras del tour que está haciendo la Copa del Mundo antes de llegar a Brasil, está involucrada en varias de estas luchas territoriales de los indígenas.

Y es que, según denunció Oxfam en un informe publicado a finales de 2013, la empresa de refrescos compra el azúcar para elaborar sus bebidas a compañías que la producen en tierras expropiadas a los indígenas: Bunge y Usina Trapiche. A pesar de esta colaboración, en uno de los anuncios con los que promociona el Mundial aparece un indígena sonriente que consume esta bebida; algo que un grupo de activistas ha querido denunciar mediante la elaboración de un cartel en el que sustituyen la fotografía del feliz protagonista por el de un policía que se está llevando detenido a un indígena. (mais…)

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“Subiu a construção como se fosse máquina
Ergueu no patamar quatro paredes sólidas
Tijolo com tijolo num desenho mágico
Seus olhos embotados de cimento e lágrima”

Rel-UITA

O Brasil acumula mortos na construção de seus estádios.

Em apenas alguns meses nove pessoas, que trabalhavam na construção de estádios para o próximo campeonato mundial de futebol, morreram em consequência da escassa segurança existente nas obras e das jornadas de trabalho de mais de 15 horas.

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A Audiência Pública para avaliar os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação de Barragem no Município de Cachoeiras de Macacu, realizada a pedido dos movimentos sociais pela Comissão de Trabalho da Alerj ocorrerá no dia 28 de Abril de 2014, às 13 horas, no Galpão da Casa do Pão de Queijo do Olavo, Km 17 da Estrada Rio-Friburgo (RJ 122)

A construção da barragem grande da refinaria do COMPERJ / PETROBRAS no Rio Guapiaçu ameaça de remoção e despejo 1.100 agricultores familiares e trabalhadores de assentamentos da reforma agrária; desmatamento da Mata Atlântica (crime ambiental), além de provocar a perda de 6 mil empregos diretos na agricultura gerando um prejuízo econômico estimado em R$ 100 milhões ao ano ao município. A mega-barragem também provocará a salinização dos manguezais da APA de Guapimirim prejudicando o sustento de 2 mil pescadores artesanais.

Estamos organizando uma Caravana saindo do Centro do Rio de Janeiro para a audiência em Cachoeiras de Macacu no dia 28/4: caso deseje ir no ônibus que levará militantes dos movimentos sociais e da mídia alternativa faça contato conosco confirmando sua inscrição.

Sérgio Ricardo

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Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em perder suas terras para as barragens, lideranças de 35 comunidades quilombolas que vivem à margem do Trombetas planejam discutir o assunto nas próximas semanas com a Fundação Palmares e com o Ministério Público Federal (MPF). Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas, um afluente da margem esquerda do rio Amazonas.

A região é ocupada por  uma população tradicional de quase 10 mil pessoas descendentes de escravos fugidos de fazendas há mais de dois séculos. Às margens da bacia do rio Trombetas também há terras indígenas ocupadas por etnias como wai-wai, kaxuyana e tunayana. (mais…)

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Comissão especial criada no ano passado para examinar projeto que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas não tem sequer cronograma de trabalho

Por Marcelo da Fonseca, no Estado de Minas O aumento da violência nas disputas entre índios e produtores rurais contrasta com a demora do Congresso Nacional em buscar soluções para a questão da demarcação de terras indígenas. Com a promessa de ouvir representantes de tribos envolvidas diretamente nos conflitos, a comissão especial criada no fim do ano passado para apreciar a Proposta  de  Emenda à Constituição (PEC 215) – que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas e quilombolas – ainda não definiu o cronograma dos trabalhos nem planejou os encontros com os maiores interessados nas disputas por terra.

Como a Fundação Nacional do Índio (Funai) registra disputas territoriais em 20 estados brasileiros, os deputados que integram a comissão – muitos ligados à Frente Parlamentar do Agronegócio – garantiram que o grupo vai realizar audiências públicas nesses estados, mas, até agora, apenas um encontro foi organizado, em Santa Catarina, e na agenda da comissão não há outros marcados. Para representantes indígenas que acompanham a tramitação da proposta, a aprovação da PEC 215 será um atentado à luta pela demarcação de terras, uma vez que o lobby ruralista no Congresso é muito forte e impediria que novas áreas sejam concedidas aos índios. A proposta recebeu críticas também do governo federal, que considera a mudança inconstitucional.

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Por Sylvia Colombo, enviada especial da Folha

Numa tarde quente de abril de 1996, as dores que Victoria Vigo sentia na barriga se intensificaram. Tinha 32 anos e estava grávida do terceiro filho. Internou-se às pressas no hospital público Cayetano Heredia, em Piura, no Peru.

“Acordei e logo me deram as notícias: meu filho havia morrido e eu havia sido esterilizada. Não tinham pedido permissão para o procedimento”, diz em entrevista à Folha.

Após superar uma depressão, Victoria entrou na Justiça contra o médico Nicolás Angulo. “Na época, não sabia que era prática de Estado, então acusei só o doutor.”

Sete anos depois, ganhou a causa, mas não comemorou. A indenização que recebeu foi de apenas US$ 2.500. Já o médico seguiu atuando.

“Até então, eles haviam operado só indígenas ignorantes que nem sequer falavam bem o espanhol. Elas se resignaram. Depois que eu falei, várias se animaram a contar suas histórias”, afirma ela.

O caso de Vigo colaborou para descortinar a política de Estado que, desde 1995, levou sem consentimento à mesa de operações milhares de peruanas. (mais…)

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Comissão Nacional da Verdade chega hoje a Santiago; documento mostra que Itamaraty tinha lista de brasileiros presos no país logo após golpe de 1973

Por Lisandra Paraguassu, em O Estado de S.Paulo

Vinte dias depois do golpe que derrubou o presidente Salvador Allende e instaurou uma ditadura militar no Chile, a embaixada do Brasil tinha em mãos uma lista de 57 brasileiros presos no Estádio Nacional. Documento do Itamaraty, carimbado como “secreto e urgentíssimo”, pedia a cinco órgãos de inteligência instruções sobre o que fazer com os homens e mulheres recolhidos pelos militares chilenos.

A nota da então Divisão de Segurança e Informações, hoje extinta, informava aos órgãos de inteligência a situação de cada um dos presos, cujo número final passou de 80. Fornecido pelos militares chilenos, que estavam interrogando um a um dos detidos no estádio, o documento marca o embrião de uma cooperação entre as ditaduras chilena e brasileira.

Essas relações entre os dois regimes serão alvo de mais uma investigação da Comissão Nacional da Verdade. Uma equipe comandada pelo cientista político Paulo Sérgio Pinheiro chega hoje a Santiago para conhecer o trabalho das duas comissões feitas pelo Chile e levantar documentos que comprovem a cooperação iniciada logo depois do golpe que derrubou Allende, em 1973. (mais…)

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