Por Daniel Santini – Repórter Brasil

A tentativa da Zara de anular na Justiça os autos de infração da fiscalização que resultou na libertação de 15 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2011 fracassou. O juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simões, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou na última sexta-feira, dia 11, recurso da empresa nesse sentido e cassou a liminar que impedia a inserção no cadastro de empregadores flagrados mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão.

Em sua decisão (leia na íntegra), o magistrado afirma que, como defendido pela Advocacia-Geral da União, a empresa tem sim responsabilidade direta pela situação constatada, critica a tentativa da Zara de caracterizar os costureiros resgatados como empregados da empresa intermediária Aha e classifica a maneira como a terceirização dos trabalhadores foi registrada como “fraude escancarada”.

“A decisão é bem fundamentada e certamente configurará um divisor de águas na discussão sobre a responsabilidade jurídica por condições de trabalho em cadeias produtivas”, afirma Renato Bignami, coordenador do programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho, que ressaltou a importância de o relatório de fiscalização reunir documentos e provas detalhando a situação. “O juiz leva em consideração todos os argumentos apontados pelos auditores na sua decisão”, ressalta. (mais…)

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Ditadura foi, sobretudo, reação das elites contra mobilizações trabalhistas no campo e cidade. Sintomaticamente, muitos balanços omitem, hoje, este dado essencial

Por Paulo Fontes – Outras Palavras

[Depois de encomendar um artigo sobre o golpe, “O Globo” preferiu não publicá-lo. Veja nota do autor a respeito]

Em recente editorial no qual reconhece que o apoio ao golpe de 1964 foi um erro, o jornal O Globo justifica de forma reveladora que seu entusiasmo com a queda do governo de João Goulart era devido ao temor da instalação de uma suposta “República Sindical” no país. A retórica anticomunista e a histeria conservadora que contagiavam vastos setores das classes médias e altas tinham um alvo claro: o crescimento da organização de operários e de vastos setores populares nas cidades, bem como a impressionante mobilização de camponeses nas zonas rurais. O inédito espaço político conquistado por lideranças sindicais incomodava e amedrontava. O golpe de 1964 foi, antes de tudo e sobretudo, um golpe contra os trabalhadores e suas organizações.

A presença pública e as lutas por direitos dos trabalhadores brasileiros, intensas desde o final da II Guerra Mundial, atingiriam seu ápice no início da década de 1960. Os sindicatos foram os principais vetores da organização popular naqueles anos. Mas tal mobilização também ocorria através de associações de moradores e espaços informais, como clubes de bairros e instituições culturais. Estudos recentes mostram que, ao contrário do que se supunha, a presença sindical nos locais de trabalho se fortalecia. No campo, a emergência das Ligas Camponesas, e suas demandas por uma Reforma Agrária transformadora, surpreendeu o país e colocou os trabalhadores rurais no centro do cenário político. (mais…)

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Série do EM revela que degradação de rios avança contra a corrente e já atinge área de nascentes, cada vez mais sufocadas por poluição, desmatamento e falta de fiscalização

Mateus Parreiras – Estado de Minas

Medeiros e Ouro Preto – O fio de água que brota tímido em uma grota, cercado por uma vastidão de pastos do município de Medeiros, no Centro-Oeste mineiro, foi reconhecido em 2002 como a nascente que dá início à jornada de mais de 2,8 mil quilômetros do Rio São Francisco por cinco estados, até chegar ao Oceano Atlântico. Apesar da importância, a mina já foi contaminada por agrotóxicos e, por causa do desmatamento, hoje tem volume menor e aflora em um ponto 20 metros mais baixo do que na década passada. A 400 quilômetros de lá, em Ouro Preto, na Região Central, mesmo estando quase selada por uma camada de argila compactada, a água ainda encontra forças para brotar do fundo de uma cava de mineração com mais de 30 metros para formar o Rio Maracujá, principal afluente do alto Rio das Velhas. (mais…)

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Agência Estado

No ano passado, o motorista Sidnei da Silva, de 45 anos, perdeu o emprego e, sem dinheiro para pagar o aluguel, foi despejado de sua casa. Com a esposa Michele e as filhas Kailene, de 11 anos, e Isabele, de 8, o motorista não viu outra saída se não montar um barraco improvisado em um terreno de 48 mil m², na zona industrial de Osasco, na Grande São Paulo. Agora, Silva se vê em um novo dilema: no final do mês, a Justiça executará a reintegração de posse da área e ele não sabe para onde ir. “Estou segurando nas mãos de Deus. Para onde ir, a gente não tem.”

O medo de Sidnei é compartilhado por outras 700 famílias da Ocupação Esperança, como é chamado o acampamento sem-teto que existe há oito meses. Os moradores pedem a permanência no local, ou a inclusão em programas de habitação do governo e a concessão de bolsa aluguel. A prefeitura, no entanto, negou ambos os pedidos. O desfecho parecia certo quando a Justiça de Osasco acatou ao pedido de reintegração de posse. Porém, após uma série de manifestações e pedidos de ajuda das famílias e militantes, que chegaram até mesmo ao ex-presidente Lula, uma nova rodada de negociação com a Secretaria Municipal de Habitação deve acontecer ainda esta semana.

“O ideal para a gente seria a transformação da área em uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social)”, afirma Avanilson Araújo, um dos advogados do movimento. A implementação da Zeis, uma ferramenta urbanística que destina uma área para a construção de imóveis de baixa renda, abriria a possibilidade de as famílias conseguirem um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade do programa do governo em que os projetos são tocados pelas associações de moradores, e não por empresas de construção civil. (mais…)

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No Mato Grosso do Sul cresce o conflito e latifundiários, juntamente com o sindicato patronal, contratam pistoleiros para massacrar os índios Guarani-Kaiowá e evitar a demarcação da Terra Indígena Iguatemipegua

Causa Operária – No Mato Grosso do Sul os latifundiários estão tomando medidas extremas para massacrar os índios Guarani-Kaiowá, próximo a fronteira com o Paraguai. O latifúndio, com o apoio da justiça e do governo vem formando milícias para impedir a demarcação da Terra Indígena Iguatemipegua I. Estão sendo contratando pistoleiros e empresas de “segurança” para impedir ocupações de terra e intimidar as comunidades indígenas da região.

Seguindo o mesmo caminho na contratação de pistoleiros, o Sindicato Rural da cidade de Iguatemi contratou uma empresa particular para reforçar a segurança em toda área e dar suporte para latifundiários que possuem terras na região.

O proprietário da fazenda Cachoeira, Valdir Grapegia, responsável por diversos ataques contra comunidades indígenas, afirma que está gastando cerca de R$ 15 mil por mês com “segurança privada”. (mais…)

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Texto e fotos: Larissa Saud, em Xingu Vivo

Todos os dias Zila acordava cedo, fazia o café ralo e separava as bolachas de água e sal entre os dez filhos. Depois pegava o pequeno barco e atravessava até a ilha da frente para esperar o transporte da Prefeitura de Senador José Porfírio, que levava os filhos a escola, localizada na Ilha da Ressaca. Apesar das seis viagens diárias, ela não reclamava. Os filhos estavam estudando. Nos intervalos entre as idas e vindas ela preparava com sal e colocava na brasa o peixe pescado por Oswaldo, seu marido.

A família é a única moradora da Ilha do Murici, que leva esse nome por ser rodeada de árvores que dão nome ao fruto áspero e azedo. A rotina de todos era bastante definida até o final de fevereiro, quando o nível das águas do Xingu subiu, alagou toda a casa e fez Zila, Oswaldo e os filhos passarem por quase duas semanas de desespero na luta para salvar o pouco que tinham. (mais…)

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Por Amazônia em Chamas

“Abaixo da barragem” é uma série de 4 vídeos, que serão lançados quinzenalmente durante 2 meses contando a história de quem vive na Volta Grande do Xingu, abaixo da barragem de Belo Monte. O primeiro episódio é a entrevista com Zilá Kayapó, moradora da Ilha Murici, no município de Senador José Porfírio, que no dia 7 de Março teve que sair de sua casa com os filhos, marido, telhas, camas e redes devido à cheia do rio Xingu.

Desde o início da construção das ensecadeiras o rio, que já apresentava épocas de cheia, passou a apresentar um comportamento incomum segundo as populações locais e estudiosos. Nossa equipe visitou Zilá dias antes do alagamento de sua casa; presenciamos o cotidiano daquelas 11 pessoas, que sobreviviam principalmente da pesca, e ainda a tristeza e desespero pelo descaso do Consorcio Construtor Belo Monte, dos governos federal, estadual e municipal. Hoje em Vitória do Xingu, sem acesso à sua antiga casa e à pesca a família foi obrigada a deixar para trás não somente o território, como todo seu modo de vida tradicional. Série de vídeos feita com parceria do Movimento Xingu Vivo. Leia mais sobre Zilá Kayapó AQUI.

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Por sugestão de Margaret Pereira.

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