Luta por territórios e liberdade marca trajetória de indígenas mapuches

Natasha Pitts, Adital

Seis indígenas mapuche do Chile que estavam sendo julgados pela Lei Antiterrorista conseguiram uma importante vitória nos últimos dias. Após passarem mais de um ano e meio em prisão preventiva e realizarem greve de fome para conseguirem responder o processo em liberdade, o Tribunal Penal Oral em Temuco, no Chile, divulgou a absolvição de todos. Contudo, para além da vitória, os mapuches ainda têm muitos motivos para lutar. A posse de suas terras ancestrais e o preconceito ainda hoje são obstáculos para que eles possam viver dignamente.

Os indígenas libertados foram José Antonio Ñirripil, Eliseo Ñirripil Cayupán, Elvis Millán Colicheu, Jorge Cayupán Ñirripil e Cristian Alexis Cayupán Morales da comunidade Mateo Ñirripil Autônoma do Lof Muko e Daniel Canio Tralcal do Lof Yeupeko-Katrileo de Vilcún. Eles eram acusados por um atentado incendiário à propriedade Brasil, na comuna de Vilcún, em setembro de 2009. Alguns também eram acusados de roubo com intimidação, mas os juízes que acompanhavam o caso rejeitaram todas as acusações.

Outros ainda estão lutando por liberdade. Cristian Pablo Levinao Melinao, da Comunidade Rayen Mapu; Luis Humberto Marileo Cariqueo, da Comunidade Cacique José Guiñon; e Leonardo Eusebio Quijón Pereira, da Comunidade Chequenco foram condenados a 10 anos de prisão por crimes de roubo com intimidação e homicídio. Os três iniciaram uma greve de fome na prisão de Angol, no último dia 09 de abril, pedindo a revisão de suas penas e indulto humanitário para José Mariano Llanca, que está acometido por uma doença terminal.

Os presos políticos também solicitam transferência para o Centro de Educação e Trabalho, pois alegam não terem conseguido acesso à defesa justa e ao devido processo, pois o Ministério Público utilizou “testemunhas sem rosto”, para acusá-los. A transferência, inclusive, já era parte de um acordo, que foi descumprido pelas autoridades. Os indígenas asseguram que a greve de fome é de caráter definitivo e só terminará com o cumprimento das reivindicações.

Como também vem acontecendo em territórios de outras etnias, os mapuches estão vendo suas terras serem invadidas por megaprojetos elétricos e de mineração. Em carta à presidente chilena Michelle Bachelet, o prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, manifestou sua preocupação pela transgressão desses direitos e pediu a aplicação do Convênio 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificado pelo país. O Convênio estabelece os direitos das comunidades indígenas de aprovar ou não projetos em suas terras mediante consulta prévia.

Na região de Araucanía, é possível ver um claro exemplo dessa situação de violação aos direitos. Há vários anos se desenvolve um conflito por posse de terras. De um lado, os mapuches alegam serem donos de propriedades ancestrais e, de outro, as empresas agrícolas figuram como proprietárias legais. O conflito já retirou a vida de indígenas, policiais e agricultores da região, mas os enfrentamentos continuam.

Situação semelhante é enfrentada pelos mapuches de Osorno, onde dirigentes indígenas estão sendo julgados por um atentado à propriedade Pissú Pisué, no Rio Bueno. Os indígenas alertam que as prisões e acusações são uma forma de tentar parar a luta em defesa do Rio Pilmaiquén, onde a empresa Osorno S.A quer instalar a Central Hidrelétrica Osorno, que vai inundar terrenos ancestrais, um cemitério e o espaço sagrado “Ngen Mapu Kintuante”. Esaa luta já dura mais de oito anos.

No início de abril, ao mesmo tempo em que começou a preparação do julgamento oral dos acusados do atentado à Pissú Pisué, os mapuches foram a Santiago para interpor um recurso contra o titular da Direção de Águas por não consultar os grupos indígenas acerca do projeto hidrelétrico em Osorno. Eles pedem apoio e solidariedade da população chilena, pois esta é uma luta justa e permitir o alagamento de territórios tradicionais seria o mesmo que promover um genocídio.