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• RJ – Defensoria Privatizada 2: “Morro da Providência sofre com ‘defensoria olímpica’”
• RJ – Defensoria Privatizada 1: “Festa olímpica contrasta com tristeza da Vila Autódromo”
• Manifesto a Favor de Uma Defensoria Pública Autônoma e Participativa
• Nota sobre os recentes acontecimentos envolvendo o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
• RJ – O Dia é da Mentira, mas a notícia é real: Defensoria Pública ignora violência na Maré e inaugura Núcleo na Chefia de Polícia
• A nova luta da Vila Autódromo e dos moradores que resistem à remoção: reconstruir a Defensoria Pública e sua autonomia
• Vergonha: “Prefeitura do Rio e Defensoria Pública mentem sobre demolições de casas na Vila Autódromo”
• “Defensoria Pública derruba liminar que impedia mudança de 300 famílias da Vila Autódromo para o Parque Carioca” [sic]

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Em defesa das comunidades! Sexta-feira, dia 11, às 10 horas, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa,  Audiência Pública para discutir a privatização da Defensoria Pública.

ESPN – Os canais ESPN mostraram, em reportagem especial, a situação dos moradores da Vila Autódromo, que sofrem para conseguir apoio judicial para não serem removidos de suas casas. Desta vez, a denúncia vem da favela mais antiga do Rio de Janeiro, o Morro da Providência, que sofre com o mesmo problema. A possibilidade de cassação da liminar que impede as demolições no local faz crescer o medo nos moradores e gera incômodo na Defensoria, que já marcou audiência para tratar da atuação do defensor. Veja a reportagem de Thales Machado.

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Em defesa das comunidades! Sexta-feira, dia 11, às 10 horas, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Audiência Pública para discutir a privatização da Defensoria Pública.

ESPN – A Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, é uma pequena comunidade que ‘ousa’ estar perto de onde serão disputados os jogos olímpicos de 2016. Ultimamente, os moradores não podem nem contar com o apoio da Defensoria Pública do Estado para viverem com tranquilidade. Eles denunciam que, ao contrário do que se espera, o defensor chefe, Nilson Bruno, ajudou a Prefeitura a derrubar liminares que autorizam demolições de casas na Vila. Veja a reportagem de Thales Machado e entenda a situação.

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por Egon Heck, no Cimi

Em abril de 1974, em pleno “milagre brasileiro”, anos de chumbo da ditadura militar, duas dezenas de indígenas se reuniram embaixo de algumas mangueiras, em Diamantino (MT).

Era abril. Uma comemoração diferente. Fato que viria marcar profundamente a luta dos povos indígenas no Brasil. Se lançavam as sementes de um novo movimento indígena no país. Nos dez anos seguintes, foram mais 50 Assembleias Indígenas em todo o país. A segunda foi em Cururu, território Munduruku, e a terceira se realizou em Meruri, território Bororo. Foi no bojo desses momentos de encontros regionais e nacionais que em 1980 surge a União das Nações Indígenas (UNI). Apesar das dificuldades e fragilidade de uma organização indígena de abrangência nacional, foi um passo importante na consolidação das lutas dos povos indígenas por seus direitos. (mais…)

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Agora toda a série de reportagens do projeto Amazônia Pública está disponível, também, no formato de programas de rádio. 

Por Agência Pública

O projeto Amazônia Pública procura mostrar o impacto de algumas das iniciativas em curso na região da floresta. Entre julho e novembro de 2012, três equipes de reportagem retrataram os diferentes ângulos desses acontecimentos em regiões-chave da Amazônia: o rio Tapajós, ameaçado por uma série de hidrelétricas e projetos de mineração; o rio Madeira, transformado por duas grandes usinas hidrelétricas que começaram a operar; e o polo exportador de minério de ferro de Carajás, prestes a explorar uma nova mina dentro de uma reserva.

Agora, toda a série de reportagens está disponível, também, em programas de rádio.

Ouça e baixe os programas, aqui

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Em Centro de Trabalho Indigenista

As principais organizações indígenas e indigenistas do país tornaram público nesta terça-feira, 08, durante sessão da 9º reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (DF), um parecer jurídico a respeito de Minuta de Portaria para a “regulamentação” do Decreto nº1775/96, apresentada pelo Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo.

No final de novembro do ano passado, a minuta com as intenções do governo para o futuro do procedimento demarcatório foi encaminhada à Bancada Indígena da CNPI e revoltou as organizações e povos indígenas. “Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, disse em nota a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) à época.

Diante da minuta, 1.700 indígenas realizaram uma manifestação, no dia 4 de dezembro, que culminou com a ocupação da parte externa do Palácio do Planalto. No conflito com seguranças, quatro indígenas acabaram feridos. Com a pressão, o ministro da Justiça recuou e sinalizou o engavetamento da minuta. Na manhã desta terça, porém, durante a abertura da reunião da CNPI, Cardozo a impôs à pauta sem encaminhar nada quanto às decisões do último encontro do plenário da comissão.  (mais…)

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Procuradoria da República no Amapá

A Justiça Federal condenou o jornalista amapaense Igor Reale Alves por publicações de conteúdo racista em site de rede social. De acordo com a decisão, ele vai prestar serviços comunitários na Casa de Apoio à Saúde Indígena do Amapá (Casai) e pagar seis salários mínimos. Metade para o Conselho de Caciques de Oiapoque e a outra metade à Associação dos Indígenas de Wajãpi. A sentença é resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em julho de 2013.

Para a instituição, a obrigação de prestar serviço na Casai é pedagógica. “Talvez, nesse sentido, o réu possa ter contato com o diferente. E, quem sabe (…) a Justiça nesse caso possa fazer um grande bem à humanidade, um grande bem ao réu, que é ter contato com o diferente, ter contato com o indígena e ver o quanto sofre uma minoria nesse país”, argumentou o procurador da República Camões Boaventura, durante audiência na Justiça Federal.

No ano passado, o jornalista postou cinco mensagens racistas contra os índios Guarani-Kaiowá. Igor Reale se referiu à etnia com expressões de desprezo e incentivou suicídio coletivo. “O acusado proferiu várias mensagens (e não apenas uma) em rede social, praticando, induzindo e incitando a discriminação ou o preconceito de raça e etnia”, destaca trecho da decisão. (mais…)

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Por Gabriela Yamada, na Folha/UOL

A Polícia Civil investiga supostos crimes de racismo e ameaça praticados contra um aluno negro, de 21 anos, do curso de Direito da USP, que aconteceram no campus de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) no sábado (5).

O estudante diz que foi xingado de “preto”, “macaco” e “vagabundo” por um motorista de um carro após esbarrar no retrovisor do veículo, que teria passado em alta velocidade dentro do campus.

A identidade do motorista ainda não foi confirmada pela polícia. Aos guardas do campus, que presenciaram o final da confusão, o motorista se identificou como um policial civil aposentado. (mais…)

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Ministério da Justiça

Com a instauração da ditadura militar através de um golpe das Forças Armadas do Brasil, no período entre 1964 e 1985, o papel dos advogados na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos foi fundamental no confronto com a repressão, ameaças e todo tipo de restrições. “Os Advogados contra a Ditadura” propõe uma profunda reflexão sobra a época em questão, relembrando, através de depoimentos e registros de arquivos, a relevante e ativa participação dos advogados contra as imposições do autoritarismo e na luta pela liberdade.

Dirigido por Silvio Tendler, o filme faz parte do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia.

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Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

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