Por Tribuna do Advogado, em OAB/RJ
Os protestos contra a violência policial e pela abertura dos arquivos da ditadura deram o tom da cerimônia de entrega da 26ª Medalha Chico Mendes, ocorrida nesta terça-feira, dia 1º, exatamente 50 anos após o golpe militar de 1964. A cerimônia foi realizada na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Centro do Rio. A condecoração, criada pelo Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-RJ), é outorgada anualmente àqueles que se destacam na defesa dos direitos humanos. Foram homenageados, ao todo, 13 pessoas. Uma delas, o cacique Ládio Veron, foi indicado pela OAB/RJ por sua liderança na luta pela resistência indígena.
Ao discursar durante abertura da solenidade, a presidente do GTNM-RJ, Victória Grabois, enumerou, as reivindicações do grupo. “Exigimos a libertação dos presos nas manifestações populares do ano passado, a anulação dos inquéritos, a punição dos responsáveis pela violência policial, o fim do aparato repressivo, a desmilitarização da PM e a erradicação das torturas”, listou. Ao mencionar o período ditatorial, ela acrescentou que o grupo quer que o estado brasileiro adote medidas para que agentes públicos envolvidos em crimes contra a humanidade sejam investigados e responsabilizados. Além disso, Victória pediu a publicação de todos os arquivos da ditadura e o cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso Araguaia, encontrando eco nas cerca de 300 pessoas que lotavam o auditório.
Um dos componentes da mesa do evento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, foi o responsável pela homenagem ao cacique Ládio. Antes de entregar a medalha, Chalréo explicou o porquê da escolha. “Estive no Mato Grosso do Sul, onde fiquei três dias convivendo com os Guaranis. Ládio é a principal liderança indígena marcada para morrer ao sul da Região Centro-Oeste e sua tribo, junto com os Tupinambás, encerra uma das principais luta de resistência no país”, contou.
Segundo Chalréo, foram feitas diversas denúncias e, mesmo assim, a insegurança é permanente. “Apesar de estar inscrito no programa federal de proteção à testemunha, não existe segurança. Só o agronegócio é garantido”, disse.
Ládio presenciou o assassinato do pai e diversos abusos contra familiares e outros índios guaranis. Emocionado, ele agradeceu a homenagem prestada e pediu justiça para seu povo. “Já perdemos muitas lideranças. Perdi meu pai, meus irmãos e minha sobrinha. Outros foram levadas pela polícia. Peço para o Brasil e para nossos governantes que olhem por nós, já que somos seres humanos. Queremos nossos filhos brincando, vivendo tranquilos. Estamos sendo oprimidos, mortos e exterminados. A constituição tem que ser cumprida. A demarcação está demorando e nossas terras estão sendo invadidas pelo agronegócio”, denunciou.
Foram agraciados com a Medalha Chico Mendes, ainda, Adriano Fonseca Filho (in memorian), Amarildo de Souza (in memorian), Amir Haddad, o ex-presidente João Goulart (in memorian), Julian Assange, Luiz Claudio Cunha, Luiz Maranhão (in memorian), Manoel Martins, Marcos Antônio da Silva Lima (in memorian), Rafael Braga, Raquel Dodge e Sérgio Suiama.
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Líderes indígenas são as vítimas prediletas do momento. Há um abandono nacional dando espaço para que invasores cobicem suas propriedades. Não encontrando barreiras, invadem, e se os indígenas resistirem, facilmente são ameaçado ou até assassinados. Por isso quero cumprimentar a OAB/RJ por esse
reconhecimento que fortalece a luta dos povos pelo direito a viver de seu modo, nas terras que lhes pertencem como direito sagrado.