Por Cynara Menezes, Carta Capital

Nascido em João Pessoa (PB) em 1951, Alex Polari de Alverga tinha 20 anos de idade e era membro da organização clandestina VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), responsável pelo sequestro do embaixador alemão Ehrenfried Von Holleben, quando caiu preso, no Rio. Barbaramente torturado, Alex testemunhou e escreveu da prisão uma carta à estilista Zuzu Angel onde narrava as atrocidades cometidas pelos militares contra seu filho, Stuart, militante do MR-8. Aos 26 anos, em 1971, Stuart foi arrastado por um jeep pelo pátio interno da base aérea do Galeão com a boca no cano de descarga do veículo. Seu corpo nunca foi encontrado. Supõe-se que tenha sido jogado em alto-mar ou enterrado como indigente. (mais…)

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Levante Popular da Juventude

Na manhã deste 1º de abril, marco dos 50 anos do Golpe Militar, o Levante Popular da Juventude realizou mais um escracho na cidade de Belo Horizonte.

Às 7 horas da manhã, cerca de 50 pessoas se reuniram na porta da residência do coronel aposentado Pedro Ivo dos Santos Vasconcelos. O ex-coronel atuou no DOPS de Belo Horizonte e é apontado pelos relatórios do projeto “Brasil: Nunca Mais” como o autor de inúmeros crimes durante os anos de 1969 e 1971.

No documento, o militar é citado 17 vezes por ex-presos políticos. Em muitos dos arquivos, Pedro Ivo é apontado como autor de tortura durante a realização de depoimentos dos presos. Há passagens em que as vítimas afirmam terem sofrido choques elétricos, espancamentos, assédio moral e queimaduras. (mais…)

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Requerimento ao Ministro da Defesa foi apresentado pela CNV em fevereiro

Comissão Nacional da Verdade

O ministro Celso Amorim comunicou hoje, por telefone, ao coordenador da CNV, Pedro Dallari, que as Forças Armadas instauraram comissões de sindicância para investigar o uso de instalações militares para a prática de graves violações de direitos humanos. As sindicâncias foram requeridas pela Comissão Nacional da Verdade no último dia 18 de fevereiro. Veja o pedido da CNV aqui.

Também hoje, a CNV recebeu ofício do ministro da Defesa que traz como anexos as respostas enviadas ao ministério pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, por meio dos quais cada força informa as providências tomadas.

O Ministério da Defesa encaminhou o requerimento da CNV às três forças no dia 19 de fevereiro. O Exército informou em 25 de março ter aberto a sindicância e, na véspera, já havia informado que buscará as informações disponíveis sobre o tema nos “órgãos de direção setorial” e junto aos comandos militares de área e que conduzirá as diligências necessárias solicitadas pela CNV. (mais…)

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Por Daniel Santini, Repórter Brasil

Ludma de Oliveira Correa Lima, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia, foi presa temporariamente em operação conjunta realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União na manhã da última sexta-feira, dia 28. Ela foi uma das investigadas pela Operação Trama, organizada com o “objetivo de desarticular organização criminosa composta por servidores públicos, empresários e particulares responsáveis por fraudes no pagamento com cartões corporativos, pagamento de diárias sem o correspondente deslocamento a serviço e possíveis fraudes em licitações”, conforme informe da PF.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, a servidora foi presa com base nos artigos 288 do Código Penal, que trata de formação de quadrilha; e 312, que versa sobre peculato, ou seja, desvio de dinheiro ou bens por funcionários públicos. A Repórter Brasil tentou ouvir a superintendente na manhã dessa segunda-feira, 31, mas seu celular está desligado e, de acordo com a PF, ela segue detida. (mais…)

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Ascon-CIR

A equipe de trabalho da terceira Feira de Sementes Tradicionais dos Povos Indígenas de Roraima intensifica a articulação e organização do evento, priorizando as inscrições dos trabalhos, iniciadas durante a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, 11 a 14, no Lago Caracaranã e encerram no próximo dia 10 de abril.

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SEPROMI

Além do Estatuto da Igualdade Racial, foi publicado nesta segunda-feira (31/03), no Diário Oficial da Bahia e na Assembleia Legislativa  a portaria que regulamenta a Certificação dos Fundos de Fechos de Pasto. Desta forma,  regulamentando a Lei 12910/2013, que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos.

Veja a portaria:

Portaria SEPROMI nº 007 – Certificação dos Fundos e Fechos de Pasto

Saiba mais sobre a Lei 12910/2013

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Diosmar Filho.

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Evolução Hip Hop

Entidades do movimento negro da Bahia manifestam apoio ao Projeto de Lei 4471/12 que prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais. Atualmente estes casos são registrados pela polícia como autos de resistência ou resistência seguida de morte e não são investigados.

As organizações defendem a exaustiva apuração de casos de letalidade derivada do emprego da força policial no intuito de reduzir os casos de execuções cometidas por policiais. O apoio foi manifestado em forma de moção enviada para todos os deputados e deputadas solicitando que o projeto entre em pauta de votação e seja aprovado.

A/C deputados e deputadas
Câmara Federal

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4471/12

Nós, organizações de movimento negro do estado da Bahia, manifestamos nosso apoio à aprovação do PL 4471/12, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, prevendo assim o fim dos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”. (mais…)

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Em 1º de abril de 1964, a democracia brasileira foi interrompida por um golpe de estado que contou com o apoio quase total da mídia. Após a derrubada do governo de João Goulart e com o estabelecimento da ditadura, censores passaram a controlar o que era noticiado na imprensa e a censurar programas de entretenimento. O Ver TV desta semana discute o papel da televisão no golpe de 64 e sua atuação durante os vinte e um anos de ditadura.

Participam do programa a historiadora Beatriz Kushnir, diretora geral do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e autora do livro Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à constituição de 88, que mostra a ação da censura, as motivações, os temas censurados e a pressão de segmentos da sociedade contra a censura; o jornalista Álvaro de Moya, ex-diretor da TV Excelsior, emissora fechada pelo governo durante o regime militar; e a professora de Sociologia da UNESP Anita Simis, autora do livro Estado e Cinema no Brasil, um estudo dos filmes produzidos e exibidos no cinema e na televisão durante a ditadura. (mais…)

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Serão objetos de atuação quatro casos específicos em 2014

EcoDebate – O Ministério Público Federal (MPF) apura as violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a ditadura militar. Este ano, serão objetos de atuação quatro casos: as violações aos direitos do Povo Waimiri-Atroari, no Amazonas; as violações aos direitos do Povo Guarani em razão da construção da Hidrelétrica de Itaipu, no Oeste do Paraná; as atividades desenvolvidas durante o funcionamento do Reformatório Krenak; e as atividades da Guarda Rural Indígena (GRI), em Minas Gerais.

Os procuradores atuantes nestes casos são membros do Grupo de Trabalho (GT) Violação dos Povos Indígenas e Regime Militar, ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (povos indígenas e comunidades tradicionais) do Ministério Público Federal. O GT foi criado com objetivo de apurar as violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a ditadura militar, estabelecendo a verdade e trazendo o conhecimento dos fatos à sociedade.

Grupos de trabalho – A atuação do MPF na investigação da violência cometida na ditadura militar começou em 1999 na busca de restos mortais de desaparecidos políticos. Em 2007, iniciou medidas de responsabilização civil e criminal de autores de desaparecimento forçados de pessoas, execuções sumárias e torturas. Em 2009, foi criado o GT Memória e Verdade e, em 2011, o GT Justiça de Transição. Com a instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2012, surgiu no debate nacional a questão específica da violação de direitos dos povos indígenas pela ditadura militar brasileira. (mais…)

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Blog do Mário Magalhães* – Ninguém deveria perder fios de cabelos, colecionar mais rugas e encrencar por conta uma controvérsia que não altera o essencial: em 31 de março ou 1º de abril de 1964, o presidente constitucional João Belchior Marques Goulart foi deposto por um golpe de Estado que fuzilou a democracia e pariu uma ditadura.

A controvérsia não altera o essencial, mas existe.

Algumas versões difundidas recentemente, com o propósito ou não de referendar o dia 31 como “a data”, não encontram lastro nos fatos.

Um historiador afirma que as tropas golpistas do Exército começaram a descer de Minas rumo ao Rio ainda no dia 30 de março de 1964. Falso.

Um jornal sustenta que a queda de Jango ocorreu em 31 de março. Se a data do golpe permite legítimas interpretações, constitui equívoco grave estabelecer o dia 31 como o da saída do presidente. (mais…)

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