MPF/AM promove audiência pública em Tefé para discutir conflitos na reserva Auati-Paraná

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), por meio da Procuradoria da República no Município de Tefé (PRM/Tefé) realizará audiência pública no próximo dia 3 de abril, a partir das 8h30, para discutir conflitos envolvendo indígenas na área de domínio da Reserva Extrativista Auati-Paraná, localizada na área do município de Tefé. O evento será realizada no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), localizado na rua Olavo Bilac, 341,  Centro de Tefé.

O objetivo principal do evento é instruir e subsidiar a atuação do MPF em inquérito civil público instaurado para apurar supostas invasões e outras práticas irregulares na área da reserva, esclarecendo a sociedade civil a respeito de unidades de conservação e terras indígenas não demarcadas e princípios constitucionais relacionados ao tema.

Conforme o edital de convocação e o regimento da audiência pública, a participação no evento é aberta a toda a sociedade. Os participantes que quiserem fazer manifestação oral nos debates deverão realizar inscrições, que poderão ser feitas pessoalmente no dia do evento. A audiência pública contará com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e colaboração direta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e será presidida pela procuradora da República Paula Cristine Bellotti.

Foram convidados para a mesa de debates representantes da coordenação da Resex Auati-paraná e da Coordenação Gestão de Conflitos Territoriais do ICMBio, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Associação Agroextrativista de Auati-Paraná, da Comunidade Maguari e da Prelazia de Tefé.

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