IHU – “Antigamente nós conseguimos evitar a obra de Belo Monte; hoje em dia, não se consegue mais”, constata um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Como um “organismo oficiosamente” ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e não“oficial”, para ter mais “agilidade” na sua atuação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi foi criado em 1972 e impulsionado por Egydio Schwade e pelo padre jesuíta Antônio Iasi Jr., responsáveis pela criação do secretariado executivo, que elaborou o primeiro plano de ação da organização. Num contexto ditatorial, no qual a questão indígena era esquecida, o secretariado executivo do Cimi surgiu com dois objetivos: “primeiro, organizar os indígenas para que eles tivessem uma organização entre si, pudessem se conhecer, se reunir, porque até então, desde 1500, não existiam organizações que defendessem os direitos indígenas (…); e o segundo objetivo, mudar a pastoral indígena”, relata Egydio Schwade, na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Egydio Schwade, que hoje mora no estado do Amazonas e convive com os índios Waimiri Atroari, conta que o Cimi surgiu com a proposta de pôr em prática as orientações do Concílio Vaticano II em relação à evangelização dos povos e transformar a pastoral indígena da Igreja da época. “O Concílio Vaticano II dizia que a Igreja deveria acabar com a catequese, assim como os missionários teriam de procurar colher as sementes de Deus ocultas nos povos. Então, ao invés de catequizar os índios, passamos a evangelizá-los e a transmitir a Boa Nova, que se contrapõe à Má Nova. E qual era a Má Nova para os índios? A perda de suas terras, de sua cultura, da autodeterminação. Por isso, nós nos contrapúnhamos. Evangelização é o quê? Ajudá-los a lutar pelas suas terras, pelo seu território e pela sua cultura, porque quanto mais eles mantêm a sua cultura, mais se manifestam as sementes ocultas de Deus”, descreve. (mais…)

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Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

A Justiça Federal do Amazonas prorrogou por mais 30 dias as prisões temporárias dos cinco indígenas tenharim indiciados pela Polícia Federal de Rondônia sob suspeita de crimes de sequestro, homicídio e ocultação dos três homens mortos na terra indígena Tenharim-Marmelos, no sul do Amazonas.

A decisão do juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 2ª. Vara Federal (Criminal) seguiu a manifestação do procurador da República Edmilson Barreiros, do Ministério Público Federal no Amazonas, conforme informações prestadas pela assessoria de imprensa da Justiça Federal nesta sexta-feira (28).

Edmilson Barreiros deu o parecer pela manutenção da prisão temporária por necessidade de mais diligências para concluir a investigação do caso, segundo informações da assessoria de imprensa do MPF. (mais…)

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Conheça a história do inquérito 01/2013, do Deic, em São Paulo, que já intimou 300 pessoas para depor e busca enquadrar o Black Bloc como associação criminosa.

Por Bruno Fonseca, Ciro Barros, Giulia Afiune e Jessica Mota, Agência Pública

Na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o telefone tocou na casa de Pedro*. O jovem não estava e quem atendeu à chamada foi a sua mãe, que recebeu, surpresa, a informação: Pedro estava intimado a comparecer ao Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (Deic), no sábado seguinte, às 16h, para prestar esclarecimentos. Já na residência de Lucas*, a Polícia Civil convocou não só o rapaz, mas também sua mãe, dona de casa, através de uma intimação em papel entregue por policiais. Em outro ponto da cidade, João* recebeu à sua porta uma viatura com três policiais que lhe entregaram uma intimação para prestar esclarecimento nos autos de um inquérito identificado como 01/2013. (Os nomes foram trocados a pedido dos entrevistados, por segurança). (mais…)

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Postado e enviado por José Santana de Macedo

Manoel Chiquitano Brasileiro focaliza uma dupla busca: a luta de um homem solitário que percebe ser necessário documento de identidade para alcançar a nacionalidade brasileira, mesmo sendo ele um índio Chiquitano, descendente dos primeiros habitantes do Brasil. E, por outro lado, a luta coletiva do povo chiquitano, que atravessa um conflito de identidade étnica, mas vem buscando a demarcação de suas terras tradicionais, apesar das pressões que sofre dos grandes fazendeiros e pecuarista da região na fronteira Brasil-Bolívia e da maioria dos políticos de Mato Grosso. O povo Chiquitano vive nos dois países e foi separado ao longo de sua história por uma fronteira que não desejou e sequer foi consultado. Através da Romaria de Santa Ana, que sai da Bolívia e percorre as comunidades indígenas de ambos os países, os Chiquitanos desafiam os limites impostos pela fronteira, na tentativa de se reencontrarem e se reconhecerem como iguais, através da fé.

Leia a respeito: MT – Festival é acusado de censurar filme porque contraria interesses políticos.

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Em funcionamento desde 2009, ação incluirá divulgação de campanha contra o racismo, registro de casos de discriminação e de tráfico de pessoas negras, além do acolhimento de vítimas de racismo

SEPPIR – O governo de Pernambuco e a prefeitura de Olinda lançam amanhã (28/02) o ‘Observatório da Discriminação Racial no Carnaval’. O espaço atuará no enfrentamento às discriminações raciais ocorridas durante a festa, escorado no slogan ‘Carnaval com Direitos Humanos’. O atendimento será na avenida Sigismundo Gonçalves, 654, Olinda, Carmo (Casas da Cidadania), Sede do CEPIR, ou pelos telefones (81) 3423-2735 / 3421-3193. (mais…)

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As denúncias poderão ser feitas presencialmente no prédio do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (situado na Ladeira do Passo, número 42, Pelourinho), ou pelos telefones: 162 e 3117-7438

SEPPIR – Neste Carnaval, o folião contará com um aliado no combate ao racismo. Quem for alvo de qualquer tipo de discriminação racial poderá denunciar ao Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, que funcionará durante os seis dias da festa momesca, excepcionalmente, no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). (mais…)

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União e Funai devem demarcar as terras dentro de um ano 

A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional a União do Índio (Funai) adquiram e demarquem terras para mais de 70 famílias da etnia Fulkaxó, no prazo de um ano. A sentença determinou ainda que a Funai conclua dentro de quatro meses um processo administrativo instaurado no órgão para acompanhar o pedido feito pela etnia para aquisição de território.

Atualmente, os Fulkaxós vivem na terra indígena Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio (AL). Desde 2006, eles informaram à Funai a existência de tensões entre as duas etnias e a impossibilidade de habitarem a mesma terra indígena. Diante disso, os indígenas solicitaram à Fundação que viabilizasse a compra de uma fazenda que fica a cerca de 60 km da comunidade onde moram atualmente.

Fulkaxó – Os Fulkaxó se reconhecem como descendentes das etnias Kariri, Xocó e Fulniô. Todos as famílias dessa etnia fazem parte da comunidade Kariri-Xocó, mantendo-se ainda entre ambas as etnias importantes laços religiosos. No processo, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco ressalta que “ferir o direito ao território é, por consequência, atingir o direito indígena, constitucionalmente garantido, de os índios expressarem sua religiosidade, sua cultura e os seus costumes”.

Os réus ainda podem recorrer da decisão. O número do processo é 0003667-09.2012.4.05.8500

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

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Âmbito Jurídico – O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27), pedido de ingresso na Reclamação (RCL) nº 11.949, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o indeferimento do acesso a gravações de sessões secretas realizadas no Superior Tribunal Militar (STM) na década de 1970.

A RCL 11.949 foi ajuizada contra ato proferido pelo STM, que segundo a relatora ministra Carmen Lúcia, “teria desrespeitado a decisão proferida no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) n. 23.036/RJ”. No referido RMS restou assegurado o direito líquido e certo do reclamante de acessar as gravações de julgamentos de presos políticos tramitadas no STM na década de 70.

O autor da ação é o advogado Fernando Augusto Henriques Fernandes, que vê como muito importante o ingresso da OAB na ação para que sejam reveladas as gravações em áudio das audiências de julgamento dos presos políticos entre 1975 até 1979. (mais…)

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Kátia Brasil – Amazônia Real

Depois de uma semana em silêncio sobre as operações da hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho (RO), o consórcio Santo Antônio Energia, formado pelas empresas Odebrecht e Furnas, confirmou nesta quinta-feira (27) que todas as 17 turbinas em operação estão desativadas e sem produzir energia elétrica desde a semana passada por medida de segurança, como adiantou o portal Amazônia Real.

O consórcio Santo Antônio Energia disse que os motivos das paralisações das turbinas são o elevado nível do rio Madeira, que está acima de 18,60 metros, nunca antes registrado em 47 anos de monitoramento em Porto Velho, e os impactos técnicos causados a usina de Jirau, que fica a 200 quilômetros de distância da hidrelétrica Santo Antônio, na fronteira com a Bolívia, de onde partem as águas do rio Beni, que deságua no Madeira. (mais…)

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A Justiça Federal concedeu, nesta quarta-feira (26), liminar determinando que a Prefeitura de Santarém realize no prazo de 90 dias uma consulta junto às comunidades indígenas para que possa, posteriormente, editar normas destinadas a organizar e estruturar as escolas que atendem os índios do município, situado na região oeste do Pará.

A liminar (veja aqui a íntegra), assinada pelo juiz federal da 1ª Vara da Subseção de Santarém, Pablo Zuniga Dourado, também determina que a organização da consulta ficará a cargo do município e deverá ser pública, garantindo a participação de toda a comunidade local, além da participação direta do Ministério Público Federal (MP) e de outros órgãos públicos competentes, entre eles a Fundação Nacional do Índio (Funai). Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

O magistrado concedeu a liminar ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. “O pleito do MPF de consulta prévia às comunidades indígenas envolvidas tem embasamento democrático. A rigor, não seria necessária sequer a intervenção judicial, todavia, não percebo qualquer empecilho constitucional ou processual para o deferimento”, diz o juiz Pablo Dourado. (mais…)

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